Ministros do STJ confirmam afastamento do prefeito Marcos Alberto

O Superior Tribunal de Justiça(STJ) confirmou em julgamento ocorrido na tarde desta quarta,01, o afastamento do prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Torres. Os ministros do STJ entenderam estar correta a decisão inicialmente proferida pelo juiz da Comarca, Daniel Carneiro, e depois confirmadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes, e reafirmada pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.

Com a decisão do STJ, o prefeito Marcos Alberto Torres, continua afastado do cargo por tempo indeterminado. Ao ser derrotado na sua pretensão de reassumir a prefeitura de Nova Russas, Marcos Alberto continuará sendo julgado pela Comissão Processante da Câmara de Vereadores. O pedido de impeachment dele tramita e a previsão é que sua cassação entre em pauta em no máximo 30 dias.

Momentos antes da conclusão do julgamento do STJ em Brasília, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará realizaram, uma sessão nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação do prefeito afastado de Nova Russas, Marcos Alberto Torres. O relator do processo, desembargador Inácio Cortez, votou pela nulidade da decisão do desembargador Francisco Pedrosa que decretou a liberdade para Marcos Alberto no domingo, dia 22 de maio. Cortez alegou durante os debates que somente as Câmaras Criminais ou um ministro do Superior Tribunal de Justiça(STJ) poderia revogar a prisão de Marcos Alberto.

Como consequência da decisão apresentada pelo desembargador Inácio Cortez, o prefeito afastado Marcos Alberto corria o risco de voltar a ser preso. No entanto, isso não ocorreu. A sessão das Câmaras Criminais foi suspensa. O desembargador Paulo Timbó pediu vistas de processo, alegando que precisaria de tempo para decidir sobre a volta de Marcos Alberto para a cadeia. O presidente das Câmaras Criminais, desembargador Byron Queiroz, alegou que não estava em pauta a prisão do prefieto afastado de Nova Russas, e sim a legalidade da decisão proferida que determinou a sua libertação.

Mesmo assim, o desembargador Paulo Timbó continuou defendendo o seu pedido de vistas. Submetida a apreciação do pleno das Câmaras Criminais, foi acataca o prazo solicitado por Paulo Timbó ao mesmo que ficou decidido pela convocação de uma sessão extraordinária para próxima quarta-feira (8), quando as Câmaras Criminais tornarão a examinar o assunto.

A defesa do prefeito afastado, Marcos Alberto Torres, alega que não há motivos para que ele volte a ser preso, já que sua liberdade não atrapalhará o processo.