Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) inauguraram no Congresso uma frente parlamentar a favor da adoção de crianças.
Deve-se a união do tucano com o petista a um convite do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), autor da ideia de constituição da frente.
Numa primeira reunião, os três esboçaram um plano de ação para tentar apressar os processos de adoção.
Segundo dados colecionados pelo Conselho Nacional de Justiça, há no Brasil 29 mil crianças em abrigos. Apenas 4 mil encontram-se em condições de ser adotadas.
Aécio, Lindbergh e Chalita planejam: aperfeiçoar a legislação, propagandear o tema e organizar debates com promotores e juízes envolvidos com as adoções.
“Estamos convencidos de que há uma série de ações que Congresso, Judiciário e Ministério Público podem adotar para desburocratizar as adoções”, diz Lindbergh.
De saída, decidiu-se realizar três seminários. O primeiro, informa Aécio, ocorrerá em Belo Horizonte, em data a ser marcada. Os outros dois em São Paulo e no Rio.
Segundo o CNJ, 49% das crianças aptas à adoção encontram-se em abrigos situados no Sudeste. Daí a decisão de fazer os seminários nas três maiores capitais da região.
A ideia, segundo Aécio, é iniciar a pretendida mobilização da sociedade atraindo para a causa pessoas já envolvidas com os processos de adoção.
“Temos que somar forças, partilhar ideias e experiências, para lutar contra o preconceito que ainda ronda essa questão”.
“Quem se dispõe a adotar deixa para trás as crianças com mais de três anos, as negras, as que têm deficiência e as soropositivo”, ecoa Lindbergh.
“As pessoas têm a tendência de exigir crianças de até dois anos, brancas e do sexo feminino”, acrescenta o petista.
Chalita obteve de um amigo publicitário, Sérgio Amado, o compromisso de desenvolver, gratuitamente, uma campanha de esclarecimento sobre adoção.
Entre os pontos que o grupo deseja difundir está o chamado “apadrinhamento afetivo”.
“Ninguém sabe que existe isso. Nem eu sabia”, diz Lindbergh. “O padrinho afetivo é a pessoa que, embora não tope adotar, se dispõe a dar asssitência à criança”.
Não se trata, segundo Lindbergh, de apoio material. “A pessoa vai ao abrigo, pega a criança no final de semana, sai para passear com a família, oferece afeição”.
No dizer de Aécio, é preciso buscar “alternativas” para prover assistência às crianças mais velhas e portadoras de deficiência.
“Se não é possível a adoção, que se dê a essas crianças ao menos um convívio familiar que lhes garanta atenção e carinho”.
Aécio, Lindbergh e Chalita mobilizaram suas assessorias para recuperar nos arquivos do Congresso projetos de lei que tratem de adoção.
Deseja-se estimular a tramitação das propostas consideradas úteis. Se houver necessidade, serão apresentados projetos novos.
Uma das preocupações é a demora dos juízes em decretar a perda do pátrio poder dos pais biológicos de crianças mantidas em abrigos, pré-condição para o início da adoção.
Em parte, atribui-se a essa demora o fato de haver apenas 4 mil crianças prontas para adoção no universo de 29 mil alojadas em abrigos.
“A questão é polêmica, mas precisa ser discutida”, afirma Lindbergh. “É lógico que o juiz não tem que destituir o poder familiar de todas as crianças…”
“…Algumas delas vêm de famílias em situação de miséria. Os pais podem se recuperar. Mas todo mundo que lida com o assunto acha que é preciso agilizar…”
“…Com a demora, as crianças envelhecem. E acabam caindo no grupo das que têm maior dificuldade de ser adotadas”.
Na próxima semana, os três parlamentares discutirão o tema em reunião com o ministro Cezar Peluso, presidente do STF e do CNJ.
Num instante em que prevalecem no noticiário as picuinhas e a disputa por cargos e verbas, é alvissareira a tentativa de empinar o debate sobre um tema que interessa de fato à sociedade.
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