Vaccarezza faz balanço positivo das votações na Câmara


Fidelidade dos partidos da base do governo nestes primeiros 100 dias foi de 92,7%

O governo federal contabilizou importantes vitórias na Câmara nos seus primeiros 100 dias. Levantamento da liderança do governo indica que o índice de fidelidade dos partidos que compõem a base de apoio à presidenta Dilma foi de 92,7% (veja quadro abaixo).

Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, o resultado é ainda mais expressivo quando se lembra que foram votadas matérias importantes e polêmicas nesse período, como a votação do salário mínimo, o trem-bala e o acordo de Itaipu.

“A nossa base foi firme e enfrentou resistência da oposição, que estendeu as votações por quase 16 horas”, apontou Vaccarezza sobre as votações desta semana da MP do trem-bala e do acordo com o Paraguai,que aumenta o valor pago pelo Brasil na energia que compra de Itaipu.

Salário mínimo

Antes, a base do governo já havia sido testada na votação do projeto que reajusta o salário mínimo deste ano e garante a política de aumento real até 2015. Pela proposta, votada na forma de projeto de lei (PL 382/11), os reajustes vão acompanhar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste, acrescido do percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB de dois anos antes. Segundo Vaccarezza, com essa política, o salário mínimo terá um ganho real de 30% em cinco anos.
Desde 1º de fevereiro, foram votadas 34 propostas no plenário da Câmara, sendo que apenas onze eram medidas provisórias. É que o governo reduziu ao máximo a edição de MPs.

Entre as MPs votadas, destacam-se a que criou a Autoridade Pública Olímpica – APO; a que institui a Bolsa-Atleta; e a que institui o Regime Especial de Tributação para construção de estádios de futebol para a Copa de 2014.

Projetos de lei

O plenário da Câmara aprovou também vários projetos de lei desde o início do ano, entre outros, o que estende aos avós o direito de visita aos próprios netos; a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo e por trabalho; e a criação de varas da Justiça do Trabalho no Ceará, Mato Groso, Paraíba, Piauí, Maranhão, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Fidelidade dos partidos da base do governo
Média – 92,7%
PCdoB – 98,85%
PDT – 75,72%
PHS – 84,62%
PMDB – 91,12%
PMN – 85,71%
PP – 90,86%
PR – 96,34%
PRB – 96,28%
PSB - 98,9%
PSC – 84,69%
PT – 99,27%
PTB – 95,4%
PTC – 100%
PTdoB – 100%

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