Tribunal de Justiça do Ceará encaminha juiz para atender demanda em Icó


A decisão foi tomada após reclamações de moradores em relação a lentidão no andamento dos processos.

Lentidão nos processos da Comarca da Justiça no município de Icó. Este é o principal motivo de reclamação entre os moradores do município e adjacências. Francisco Ferreira Filho, residente na cidade, conta que está com um processo de pedido de Inventário desde 17 de novembro de 2008 e daí então, segundo ele, encontra-se paralisado.

Ele afirma que tem ido à Comarca, mas que nunca foi-lhe informado uma resposta concreta sobre o seu pedido de Inventário. “De lá pra cá eu passo lá e tá assim: ‘Concluso para despacho – Urgente’, mas ninguém despacha”, disse Francisco.

Juntamente de seu advogado Kerginaldo Cândido Pereira, ele desabafa que são vários os casos de pessoas da região que estão com seus processos em atraso, sem resolução.

O juiz de direito da Comarca do município, Luís Carlos Saraiva Guerra, explica que esteve ausente várias vezes do órgão devido a problemas de saúde, mas que outros juízes de comarcas próximas deslocaram-se até Icó para substituí-lo. “Durante esse período que estive de licença, a Comarca acumulou os processos”, ressalta o juiz.

O juiz reforça que a região requer uma grande demanda para apenas um único juiz de direito da Vara Única. “É uma comarca que só tem uma Vara Única e um juiz especial que é o de pequenas causas. Não dá pra resolver tudo no tempo que deveria por que são muitos processos para um só juiz”, reforça Luís Carlos.

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará informa que o juiz de direito José Arnaldo dos Santos Soares foi encaminhado para o Juizado Especial Cível e Criminal para contribuir para a melhoria do andamento dos processos. Este juizado estava sem titular desde a saída da juíza Mabel Viana Maciel, no ano passado.

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