A Assembleia Legislativa realizará nas próximas segunda (02/05) e terça-feira (03/05) o seminário Saúde do Trabalhador, a partir das 8h30, no Complexo e Comissões Técnicas da Casa. O encontro é uma iniciativa das comissões de Saúde e Seguridade Social, Agropecuária e Direitos Humanos e Cidadania em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho.
Na segunda-feira, primeiro dia do encontro, a partir das 8h30, haverá uma discussão com o tema “A expansão do agronegócio no Estado do Ceará e a violação dos Direitos dos Trabalhadores e de suas famílias”.
A mesa será comandada pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Lula Morais (PCdoB), e terá como palestrantes a doutora em Sociologia e professora do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC), Raquel Rigotto; e a mestre em Geografia Humana e professora da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos, Bernadete Maria Coelho Freitas.
Às 13h, o tema discutido será “O papel da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública na defesa dos direitos dos trabalhadores e famílias atingidas pela expansão do agronegócio no Ceará”, sob o comando do vice-presidente da Comissão de Agropecuária, Roberto Mesquita.
Como palestrantes, a mesa contará com o desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT, José Antonio Parente; o procurador do Trabalho da 7ª Região, Carlos Leonardo Holanda Silva; o vereador de Fortaleza e professor da Faculdade 7 de Setembro, João Alfredo Telles; o advogado da União do Ceará, Cezário Corrêa Filho; e o chefe da Defensoria Pública da União no Ceará, Carlos Eduardo Barbosa Paz.
Na terça-feira, segundo dia do seminário, o tema debatido a partir das 8h390 será “Assédio moral e discriminação coletiva: prejuízos à saúde do trabalhador”. A mesa será conduzida pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliane Novais (PSB). Participam da discussão os palestrantes o desembargador do TRT10, Brasilino Santos Ramos; e a doutora em Psicologia Experimental e professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Regina Maciel.
A partir das 14h, o tema discutido será “Saúde e doença do mundo do trabalho”, sob a presidência do deputado Carlomano Marques (PMDB), presidente da Comissão de Saúde. Discutirão sobre o tema o procurador regional do Trabalho da 15ª Região, Raimundo Simão de Melo; e Mauro Khouri, auditor fiscal do Trabalho.
Lançamento
Na ocasião, haverá o lançamento do livro “Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho, de Raimundo Simão de Melo; e da revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, edições números 31 e 32.
RW/JU
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