Semana da Caatinga será instalada

O Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, juntamente com o Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa da Costa, farão oficialmente, no dia 25 próximo, às 19 horas, no plenário do Poder Legislativo, a abertura da Semana Nacional do Bioma Caatinga no Ceará. A programação que se estenderá até o dia 30 na capital e interior do estado alcançará diretamente 68 municípios. A Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira é convidada especial. Como até ontem, sua assessoria não confirmou presença, ela deverá ser representada pelo técnico do MMA, Bráulio Dias. Durante a programação, ou seja, no dia 28, Dia Nacional da Caatinga, será entregue a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa, de cujo Comitê da Reserva da Biofesta da Caatinga, reúne-se, até aquela data, para análise dos currículos e a respectiva escolha do agraciado com a honraria. A cada ano, por lei, a medalha destinada-se a homenagear seja uma pessoa física ou jurídica, alternamente. Este ano será a vez da pessoa física.
A partir do dia 26 debates e palestras acontecerão, em local ainda a ser definido (provavelmente em hotel na Av. Beira Mar), com visita pelas autoridades e participantes, à exposição de experiência exitosas do Bioma Caatinga trazidas do interior cearense. A primeira palestra caberá a Coordenadora do Projeto Mata Branca, Tereza Farias. Ela mostrará resultados de seu trabalho à frente do projeto. Em seguida explanação, de representantes do Ceará e da Bahia, destinatários do projeto Mata Branca: Antônio Luis Mota, do assentamento Luar do Sertão em Quiterianópolis (CE) e de Arthur Sampaio e Edimilson Nascimento, os dois últimos, da cidade de Curaça, a 592 km de Salvador, Bahia. Ainda, pela manhã, Alexandrina Sobreira, Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga usará da palavra. Após, mesa redonda e palestra de Indaya Silva e Silva do Comitê Estadual da Caatinga da estado da Bahia. Rodrigo Castro, da Associação Caatinga encerra os trabalhos na manhã desse dia.
Fundiária - A regularizção fundiária será tema da mesa redonda no expediente da tarde do dia 26. Dele participarão representantes do Incra, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Idace e do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Expositor: Ricardo Durval. Das 15 às 17 horas novas mesas redondas sobre uso sustentável caatinga, tecnologias e manejo, bem como planos de manejo agrolforestal e tecnologias aplicadas ao manejo sustentável. Luciano Matos, da Embrapa abordará os pagamentos de serviços ambientais, enquanto Jorge Vivan, Consultor do Banco Mundial, discorre sobre metodologias e projetos em execução de serviços ambientais. Além das palestras e debates, último dia (27) do evento em Fortaleza, apresentações dos seguintes trabalhos: dois do projeto São José, três do setor terciário e duas experiências da iniciativa privada, todas elas voltadas a experiências exitosas e preservação da caatinga no Nordeste. Caberá a Ricardo Marques apresentar os resultados do Projeto de Desenvolvimento Hidroambiental, o PRODHAM que atua, principalmente, realizando obras e serviços voltados para a preservação e recuperação de áreas degradadas.
No final do encontro será elaborado documento de protocolo de intenção para integração de Políticas Públicas às necessidades do Bioma Caatigna. O documento terá participação direta do presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, do representante do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias e do Presidente da Assembléia Legislativa, Roberto Cláudio.
Já no dia 28 em Brasília, haverá uma audiência pública na Câmara dos Deputados onde será discutida a Proposta de Emenda Cosntitucional (PEC) que propõe transformar o cerrado e a caatinga em patrimônios nacionais. Á tarde, no Palácio do Planalto, solenidade de assinatura, pela Presidente Dilma Rousseff dos decretos do programa Caatinga Sustentável e da Comissão Executiva do PP da Caatinga.
Das 68 cidades do interior do Estado cearense, contempaldas com o Mata Branca, em seis delas onde há intervenção direta do projeto a programação da Semana da Caatinga será extensa: Crateús, Independência, Novo Oriente, Parambu, Quiterianópolis e Tauá. Nos demais municípios, onde, também o Projeto Mata Branca atua haverá, igualmente, atividades no decorrer da semana em escolas públicas municipais e estaduais.