Por Dháfine Mazza
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A arrecadação própria do Ceará tem crescido continuamente nos últimos anos, registrando alta de 20% em 2010, contra apenas 7,78% da União. De janeiro a março de 2011, o Estado acumulou crescimento de 13,13% na arrecadação própria, totalizando R$ 1,856 bilhão, número que deve crescer consideravelmente até o final do ano, considerando as medidas adotadas pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) para ampliar a arrecadação e reduzir a sonegação fiscal.
Entre as ações de destaque da Sefaz, está a maior fiscalização junto às empresas para a cobrança do ICMS de compras realizadas com o cartão de crédito. Desde 2008, a Secretaria passou a comparar os valores declarados pelas empresas e os valores apresentados pelas operadoras de cartão de crédito, constatando, no primeiro ano, uma diferença de R$ 735 milhões. Em 2009, essa diferença caiu para R$ 124 milhões, mas, no ano passado, voltou a crescer e atingiu a marca de R$ 362 milhões.
“Nós esperávamos que as empresas já estivessem pagando seus impostos corretamente, sem insistir em sonegar de uma forma tão primária. No entanto, percebemos que, quando a fiscalização diminuiu, essa diferença entre os valores declarados pelas empresas e os valores apresentados pelas operadoras de cartão de crédito voltou a crescer. Assim, juntando os anos de 2009 e 2010, iremos cobrar R$ 486 milhões de 1.476 empresas”, afirma o titular da Sefaz, Mauro Filho.
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