A Proteção Constitucional das pessoas com deficiência será discutida em Sobral.


Prof. Luiz Alberto, Zezão e Martônio Mont"Alverne ( Procurador de Fortaleza )

O " I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos", que realizar-se-á no período de 17 a 19 de Agosto de 2011, no Centro de Convenções de Sobral, terá entre os temas que serão debatidos pelos palestrantes, um que certamente deverá chamar a atenção pelo seu aspecto diferenciado. Trata-se da especialidade do Prof. LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO , Procurador Regional da República aposentado e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, que envolverá a proteção constitucional das pessoas com deficiência.
O Direito dos vulneráveis , vem ganhando espaço na Legislação brasileira e esta palestra deverá ser presticgiada não só por alunos , mas também por Advogados e Professores, já que o evento leva o Aval da Faculdade Luciano Feijão e da OAB-Sobral, na pessoa de seu presidente José Inácio Linhares.
As inscrições do evento já estão abertas, custam R$ 120,00 e devido a limitação da capacidade do Centro de Convenções teremos apenas 500 inscritos. Por decisão da comissão organizadora , os alunos portadores de deficiência de qualquer instituição de ensino terão inscrição GRATUITA, visto que o Prof. Luiz Alberto não cobrou cachê para realizar a palestra.

O jurista Dr.Luiz Alberto David Araújo nasceu na cidade de São Paulo, no dia 09 de janeiro de 1.954. Ele é casado com Cíntia Moller e é pai da estudante de Direito Flávia Moller Araújo.
Luiz Alberto David Araújo é Professor Emérito da Faculdade de Direito de Itu desde o dia 12 de agosto de 2009, quando também foi homenageado com uma placa que dá seu nome a uma das salas de aula da instituição, como parte das comemorações acerca dos 40 anos de fundação da FADITU.
Em Itu, ele começou a lecionar a matéria Direito Constitucional na FADITU em 1977, permanecendo até 1980, indicado pelo então professor da casa e titular da cadeira, Dr. Michel Temer.
Verdadeiro apaixonado pelo Direito Constitucional, Araújo é considerado o jurista brasileiro que enfrenta os temas mais polêmicos do Direito Constitucional da atualidade. Exemplos são as suas produções acadêmicas sobre a tutela das minorias e dos chamados grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência e nas questões dos transexuais.
Araújo é graduado pela Faculdade do Largo São Francisco (1976), Mestre (1989) e Doutor (1992) em Direito Constitucional pela PUC, onde também obteve em 2004 a sua Livre Docência. É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona na Graduação e Pós-Graduação. É Coordenador e Docente do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino-ITE (Mestrado e Doutorado), em Bauru, e Procurador Regional da República aposentado.

Ele é autor também das seguintes obras: Constituição e Estado Social; Curso de Direito Constitucional -13.ª edição; Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência; Proteção Constitucional do Transexual; O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos; Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana - 2.ª edição.

Além do Prof Luiz Alberto, irão á Sobral os seguintes operadores do Direito: Ophir Cavalcante ( OAB ) , Fredie Didier ( BA ), Aloísio Pereira ( CE ) , Amilton Bueno de Carvalho ( TJRS), Valdetário Monteiro ( OAB-CE ), Jorge Hélio ( CNJ), Herval Sampaio ( Juiz de Mossoró ), Paulo Mont"Alverne ( Juiz doTrabalho no MA ), Cristiano Chaves ( BA ) e Rogério Greco ( MG ).

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