Ministério da Justiça recomenda condenação a cartel de combustíveis no Piauí

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concluiu uma investigação de cartel de combustíveis em Teresina (PI). Segundo relatório, houve prática anticorrencial e lesiva aos consumidores da região nos anos de 2005 e 2006. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Piauí (Sindipetro/PI) e o então presidente, José Duarte Saraiva, são acusados de infringir a ordem econômica e a conduta comercial uniforme. O parecer, com pedido de condenação, foi enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao MJ, responsável pelo julgamento do caso.

O processo foi instaurado em janeiro de 2008 a partir de denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). Foram apontados indícios de influência direta no alinhamento das margens brutas de lucro, prática realizada pelos postos revendedores de gasolina comum em Teresina. As principais evidências foram obtidas em declarações prestadas pelo próprio José Duarte Saraiva, na qualidade de presidente do SINDIPETRO/PI, ao MP-PI. Ele afirmou que houve reuniões na sede do sindicato e que a orientação era de que os postos elevassem sua s margens brutas de revenda. A SDE constatou, ainda, um aumento significativo dos preços da gasolina comum logo após uma dessas reuniões.

Não é a primeira vez que o Sindipetro/PI e José Duarte Saraiva são investigados pela SDE. Em 2010, a Secretaria sugeriu ao CADE a condenação de ambos por causa de reuniões ocorridas entre 1997 e 2001. Este caso também aguarda julgamento pelo CADE. Se condenados, o sindicato e o ex-presidente podem pagar multas que variam de seis mil a seis milhões de Ufirs.

Saiba mais

O CADE condenou seis cartéis no mercado de revenda de combustíveis nos últimos nove anos. As condutas anticompetitivas aconteciam em Florianópolis, Lages, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia e Recife. Em dois anos, a SDE instaurou ainda processos administrativos para apurar a formação de cartel nas cidades de Londrina, Belo Horizonte e Caxias do Sul. Hoje são cerca de 120 investigações em curso somente no setor de combustíveis. O setor é recorde em número de denúncias recebidas pela Secretaria.