Legislativo municipal vai instalar plano diretor


O secretário da Comissão Municipal do Plano Diretor, Francisco Sales, apresentou à Câmara Municipal de Fortaleza, em reunião nesta segunda-feira, 18, as adequações que serão feitas ao Plano Diretor, com vistas à sua implementação. O encontro definiu ainda a instalação, no Legislativo, de uma Comissão Especial do Plano Diretor, a ser referendada pelo plenário da Casa.

O presidente da Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), destacou a importância dos esclarecimentos, que estão permitindo retirar as dúvidas existentes sobre o Plano Diretor. A expectativa, segundo Acrísio, é que as adequações sejam aprovadas ainda neste primeiro semestre, sendo garantido o debate com todos os segmentos engajados na implementação do Plano.

Francisco Sales destacou que os ajustes são necessários para a regulamentação do Plano, fazendo uma intersecção com as leis existentes. As adequações englobam as leis como a de uso e ocupação do solo e dos condomínios.

A Comissão será composta pelos vereadores Carlos Dutra (PSDB), Eliana Gomes (PCdoB), Gelson Ferraz (PRB), João Alfredo (PSOL), Joaquim Rocha (PV), Magaly Marques (PMDB), Marcus Teixeira (PMDB), Paulo Gomes (PMDB) e Salmito Filho (PT).

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