Medida, que atinge outros estabelecimentos, ainda passará pela Câmara
Motéis, hotéis e estabelecimentos similares poderão ser obrigados a fornecer, gratuitamente, preservativos masculinos e femininos aos seus hóspedes, assim como panfletos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis.
Isso é o que determina um projeto de lei da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter terminativo. A proposta agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Segundo o texto original do projeto, apenas os motéis seriam obrigados a oferecer, no mínimo, um preservativo por casal. Uma emenda do senador Lindberg Farias (PT-RJ) estendeu a obrigatoriedade para hotéis, pousadas e pensões.
Após aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os estabelecimentos terão até 180 dias para começar a distribuição.
O relator da proposta, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ressaltou que a medida é mais uma contribuição para o combate às doenças sexualmente transmissíveis e destacou dados apresentados pelo Ministério da Saúde que mostram uma tendência do aumento dos casos de Aids no país.
— O impacto (financeiro) para os estabelecimentos é desprezível, pois o custo unitário do produto numa venda no atacado é ínfimo, de cerca de R$ 0,20 — observou Mozarildo Cavalcanti.
Nenhum comentário:
Postar um comentário