O presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel, participou de reunião no Ministério da Pesca, em Brasília, com o coordenador geral de Registro de Aquicultura, Rui Donizete. O objetivo foi dar prosseguimento ao acordo fimado entre os dois órgãos, visando à efetivação dos procedimentos de licenciamento ambienral com base na Resolução Conama 413.
Na ocasião, o presidente da Abema reafirmou o empenho dos órgãos ambientais para a capacitação de seus técnicos, estabelecendo o mês de maio de 2011 para a primeira avaliação do cumprimento deste programa, quando será analisada e aprovada, juntamente com o Ministério da Pesca, o seu cronograma de execução. As ações visam a regularização, através do licenciamento ambiental, dos empreendimentos de aquicultura em todo o território nacional.
Segundo Hélio Gurgel, a Abema vem se empenhando na disponibilização dos dados e informações necessárias à execução do acordo, auxiliando o Ministério da Pesca à promoção de treinamentos em capacitações teóricas e práticas, que visam à avaliação de projetos aquícolas e planos de monitoramento ambiental.
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