Discurso de Raimundo Gomes de Matos, na Camara Federal em homenagem aos 285 anos de Fortaleza


Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em meio ao caos na administração petista de Luizianne Lins, obras inacabadas e uma epidemia de dengue, a quinta maior capital do Brasil, Fortaleza, completa na data 285 anos. Faltando pouco mais de 17 meses para encerrar o seu segundo mandato, há dúvidas sobre o cumprimento das obrigações para sediar um dos jogos da Copa do Mundo de 2014, uma vez que promessas da primeira campanha de 2004 continuam caminhando a passos de tartaruga e outras estão no ponto morto.
Para piorar esse quadro, a não prestação de contas de 18 convênios firmados com os ministérios da Justiça, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia, Turismo e até com a Presidência da República, está impedindo a liberação de recursos do orçamento federal. A Prefeitura Municipal de Fortaleza, conforme denunciou reportagem do Diário do Nordeste, edição de ontem (terça-feira), não concluiu alguns dos convênios, que totalizavam a quantia de R$ 3,5 milhões, devido à falta de prestação de contas ou mesmo pela não liberação da contrapartida que lhe cabia. Por conta desses dois fatores, nem todo o dinheiro foi liberado.
Atentem que essa inadimplência está prejudicando até o andamento da liberação de recursos para o exercício de 2011. Segundo informações do Diário Oficial do Município, publicação do último dia 30 de março, somente 0,49% previsto para a transferência de convênios foi repassado. Ou seja, de um total de R$ 269,3 milhões, pouco mais de R$ 1,44 milhão foi liberado nesses quatro primeiros meses do ano. Para citar um exemplo da falta de responsabilidade e zelo pelo dinheiro público por parte da Prefeitura Municipal de Fortaleza, destaco o convênio firmado em julho de 2008 e com validade até outubro de 2009 com o Ministério da Saúde. Até o presente momento não houve a regularização da situação, ficando na dúvida se o dinheiro foi realmente aplicado de forma correta ou não.”
E o parlamentar prosseguiu: “É por essas razões acima explanadas e outras que iremos relatar em seguida, que uma pesquisa do Datafolha, datada de 23 de dezembro de 2010, apontou Luzianne Lins como a pior prefeita entre oito gestores de capitais selecionadas pelo instituto. Ocupando o cargo há seis anos, a petista teve o seu desempenho como ruim ou péssimo por 50% dos fortalezenses. E não é diferente a opinião de pessoas de fora que chegam à capital cearense, seja a trabalho ou lazer. As ruas e avenidas estão se deteriorando, o lixo acumula-se por toda a cidade e a falta de planejamento faz com que as intervenções se tornem intermináveis.
Ele lembrou as obras inacabadas: “Tudo isso sem falar na interminável obra do Hospital da Mulher, prometido em 2004, com obras iniciadas em 2008, muitos adiamentos e sem uma data prevista para ser concluído. Equipamentos denominados de Centros Urbanos de Cultura e Arte (Cuca’s) foram prometidos 6, mas já chegando ao final do segundo mandato, a prefeita só conseguiu entregar, de fato, apenas um: na Barra do Ceará. A reurbanização da Praia do Futuro, ao que se vê, ainda não saiu do papel. Já a revitalização da Praia de Iracema se arrasta a passos de tartaruga. O Projeto Vila do Mar, que prevê a urbanização da faixa litorânea da Barra do Ceará, Pirambu e Cristo Redentor, pouco mais da metade dos 5,5km foi concluído. O mirante do Morro de Santa Terezinha aguarda socorro por mais de seis anos.”
Raimundo Gomes falou da área social: “A saúde também não anda nada bem e, por não ser prioridade na gestão da prefeita Luizianne Lins, acumula-se uma dívida de quase R$ 28 milhões com fornecedores de materiais cirúrgicos, hospitais e laboratórios conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Dívida que se refere ao período de janeiro de 2009 a setembro de 2010 e, por decisões distintas, a conta única do município foi bloqueada em quase R$ 10 milhões para sanar parte do débito e depois desbloqueada pela mesma Justiça. Assim sendo, a dívida permanece e com ela a ameaça de faltar materiais cirúrgicos ao atendimento da população.”
ESTALEIRO
O tucano também citou a perda do projeto de ume estaleiro: “A qualificação da mão-de-obra de uma comunidade carente que vive no entorno do Porto do Mucuripe também foi adiada e a promessa de um projeto para aquela área também não saiu do papel. Era para serem gerados 1,2 mil empregos diretos com a instalação de um estaleiro na Praia do Titanzinho, porém, a intervenção da Prefeitura Municipal de Fortaleza levou o empreendimento para o Porto de Suape, em Pernambuco. O investimento que Fortaleza perdeu foi da ordem de R$ 300 milhões.”

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