Vez ou outra a relação entre Judiciário e Legislativo fica abalada. Nesta semana foi o a proposta do ministro Cezar Peluso de passar os projetos de Lei para o Supremo Tribunal Federal antes da sanção. O que a primeira vista parece invasão de território nada mais é que trabalho concatenado. Mesmo assim o alerta foi geral.
Marco Maia sinalizou que a Comissão de Constituição e Justiça já cumpre este papel. Todos têm razão. Uma volta rápida no tempo traz as seguintes informações: “Ficha Limpa é considerada inconstitucional”, “Lei que proíbe a sacola plástica foi julgada inconstitucional”, Lei da pesca é considerada inconstitucional”, “Emenda Ibsen é inconstitucional”, “Lei antifumo não tem respaldo na Constituição”, “PEC descumpre Constituição Federal”. A pergunta que não quer calar: E a proposta de Peluso, é constitucional?
Da coluna do Aru Cunha em Brasilia.
Penso eu - Este blog e a coluna de papel têm dito, insistentemente, que cada vez mais a Justiça tira poderes dos Legislativos nacionais. Ou deputados e senadores se cuidam ou em pouco tempo serão refens da ditadura da Justiça, como chamam muitos deles, medrosos, em Brasilia.
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