O Deputado José Linhares, membro titular da comissão especial destinada a analisar o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos, informa que a Comissão definiu ontem um cronograma de trabalho com audiências públicas e seminários na Câmara, além de reuniões nos estados.
Já na próxima semana, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai se reunir com o colegiado. A data ainda não está acertada, mas, segundo o presidente da comissão, Gastão Vieira (PMDB-MA), o encontro ocorrerá na próxima terça ou quarta-feira. Já o prazo para emendas parlamentares ao projeto do Executivo será aberto no próximo dia 20 de maio.
O relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR), explicou que a comissão especial promoverá pelo menos quatro audiências públicas em maio e junho sobre os temas qualidade da educação, financiamento do setor, universalização e expansão do ensino, e gestão da educação. Outras audiências ainda podem ser acertadas caso algum dos 25 integrantes do colegiado requeira. Estão previstos também dois seminários sobre as metas do PNE. O primeiro será realizado no dia 2 de junho, e o segundo ainda não tem data marcada.
A proposta do PNE tramita em caráter conclusivo na Câmara. Ou seja, assim que for aprovada pela comissão especial, seguirá diretamente para o Senado, sem precisar passar pelo Plenário, exceto se houver recurso.
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