A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene ontem, com a participação da ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, para marcar o Dia Nacional da Caatinga e iniciar as atividades da Semana Nacional da Caatinga. A cerimônia foi requerida pelo deputado Dedé Teixeira (PT), que preside a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia. A ministra também foi ao auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), onde participou de um debate promovido pelo Centro Industrial do Ceará (CIC) sobre o desenvolvimento sustentável no estado do Ceará.
Segundo a ministra Izabella, a caatinga, bioma exclusivamente brasileiro que abrange pedaços do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais, já perdeu 45% de sua cobertura vegetal original. “O que temos é um processo de intensa degradação ambiental com perdas sociais e econômicas expressivas. É um problema que afeta pequenos, médios e até grandes agricultores”.
Sobre as críticas acerca da resistência de ambientalistas à execução de obras em determinados locais, que já foram expressas até pelo ex-presidente Lula, a ministra argumentou: “Em nenhum momento a agenda ambiental é formulada para impedir o desenvolvimento. É equivocado querer opor ambientalistas e desenvolvimentistas. É possível fazer a convergência das duas agendas, observando os limites que a natureza impõe”.
É essa a visão do governo, conforme Izabella, nas negociações acerca do novo Código Florestal, relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), que deverá ser votado na Câmara no começo do próximo mês, apesar da oposição das bancadas do PT, do PV e de parte do PSDB. “É o momento de construir convergências e de isolar os mais radicais, e isso está acontecendo hoje no governo com relação à proposta do Código Florestal. A preocupação é que possamos ter uma lei que resolva o passivo legal, mas que garanta o futuro do desenvolvimento sustentável”.
PREOCUPAÇÃO ESPECIAL
“Fico satisfeito em ver a caatinga sendo objeto de preocupação nacional. A atitude pública da nossa ministra de colocar a caatinga na pauta de discussão, garantindo não só sua preservação, mas sua valorização, é de importância central para os estados que têm a caatinga como seu bioma principal, em especial o Ceará”, disse o presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB).
Representando o governo estadual, Paulo Henrique Lustosa, presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), afirmou que a caatinga merece proteção especial das autoridades. “É preciso dar uma atenção diferenciada para a caatinga, um bioma que sofre pressão intensa e que tem sido devastado em muitas de suas áreas”.
Durante a sessão solene o presidente Cláudio e a ministra Izabella entregaram os prêmios Asa Branca à instituição Serviço de Tecnologia Alternativa (Seta) e a Eurivaldo Macedo Alves, além da Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa, oferecida ao agrônomo Afrânio Gomes Fernandes.
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