O secretário Mauro Filho, da Fazenda do Ceará, apresentou ontem, em audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia, o Relatório de Gestão Fiscal do Estado, referente ao 3o quadrimestre dedo ano passado. O titular da Sefaz afirmou que um dos realces do relatório é o elevado crescimento da receita própria estadual, com um aumento de 20% no Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
DESEMPENHO
O documento revela que o desempenho das receitas correntes foi considerado relevante, superando a previsão do quadrimestre em 19,12%. O destaque é que, de janeiro a dezembro de 2010, a apuração da Receita Líquida (RCL) atingiu a cifra de R$ 9.655,46 milhões, contra R$ 8.400,94 milhões, registrados de janeiro a dezembro de 2009, apresentando um acréscimo de 14,3%.
Também de acordo com o relatório, a receita patrimonial ficou acima em 41,15% em relação à meta da programação financeira do quadrimestre, o que equivale a um decréscimo nominal de 9,85%, em comparação com o mesmo período de 2009.
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