Desembargador acata recurso da Assembleia e mantém Inês Arruda no mandato

O desembargador Lincoln Araújo revogou, nesta quinta-feira, decisão que havia garantido ao suplente Coronel Amarílio (PSB) o direito de assumir cadeira de deputado estadual na vaga da deputada Inês Arruda (PMDB). O Coronel Amaríliio, por meio de seu advogado Djalma Pinto, entrou com mandado de segurança defendendo a tese de que o mandato seria do partido e não da coligação.
Reno Ximenes, procurador jurídico da Assembleia Legislativa, contestou, assegurando que a vaga seria das coligações conforme entendimento proferido ontem pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowkski.
Relator do caso, o desembargador Lincoln Araújo, que havia deferido liminar em favor do suplente, revogou sua decisão, rementendo o caso para o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Nenhum comentário:

Postar um comentário