O Senado aprovou ontem à noite o projeto que reajusta o salário mínimo para R$ 545,00. Os senadores rejeitaram as emendas que aumentavam o valor para R$ 600,00 ou R$ 560,00. Assim, o novo salário passa a vigorar a partir do dia 1º de março - depois da sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff. A votação do projeto foi simbólica, sem o registro dos votos de cada senador no plenário. As emendas tiveram votação nominal, com cada parlamentar registrando o seu voto - o que permite ao governo calcular as dissidências dentro da base aliada da presidente Dilma Rousseff.
Uma terceira emenda ainda foi analisada pelo plenário: a que retirava do texto a possibilidade do governo reajustar o salário mínimo nos próximos quatro anos automaticamente, por meio de decreto presidencial. A oposição queria retirar o artigo porque argumentava que, pela Constituição Federal, a discussão sobre o mínimo precisava passar pelo Congresso Nacional.
Os governistas derrubaram todas as emendas para que o texto aprovado na Câmara fosse mantido no Senado. Se sofresse mudanças, o projeto teria que retornar para uma nova análise da Câmara Federal. A votação ocorreu sob protestos de sindicalistas, que encheram as galerias do Senado para defender o mínimo de R$ 560,00. A oposição também fez discursos calorosos contra o valor proposto pelo governo. Em um dos debates, o senador Itamar Franco (PPS-MG) trocou farpas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Itamar também discutiu com José Sarney sobre procedimentos de votação - o que lhe transformou no principal destaque da oposição durante a discussão do salário mínimo.
ALIADOS
Apesar da ampla maioria governista no Senado, os senadores Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Roberto Requião (PMDB-PR) declararam voto contrário aos R$ 545,00 propostos pelo Executivo. Jarbas apoiou a emenda do PSDB que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 600,00. Requião, por sua vez, aderiu à emenda do DEM que eleva o valor para R$ 560,00.
Dilma conseguiu convencer pessoalmente o senador Paulo Paim (PT-RS) a apoiar o reajuste de R$ 545,00. O petista havia declarado voto nos R$ 560,00, mas foi chamado pela Presidente ontem pela manhã para discutir a dissidência. Ela teme desgastes no Senado, provocado por membros do seu partido, se não houvesse unidade do PT na sua primeira votação de peso na Casa. Paim disse que atendeu à Presidente depois que Dilma se comprometeu a discutir duas de suas principais bandeiras: o fator previdenciário e o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
O PDT, que havia anunciado apoio de seus quatro senadores ao valor proposto pelo governo, também contabilizou uma dissidência. O senador Pedro Taques (PDT-MT) subiu à tribuna da Casa e anunciou seu voto contrário aos R$ 545,00. Ele relatou que vem sofrendo ameaças desde que manifestou sua intenção de não apoiar o projeto do governo que eleva o mínimo para R$ 545,00, por ser contra o reajuste automático do salário, nos próximos quatro anos, por decreto presidencial – o que exclui o Congresso das discussões.
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