Boletim da Camara Municipal de Fortaleza

Ronivaldo Maia comemora sucesso do pré-carnaval
O líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia, foi à tribuna da Casa, na manhã de hoje, 24, comemorar a tranquilidade das festas do pré-carnaval, que estão chegando ao seu último fim de semana. A variedade de ritmos e a participação de várias gerações foram ressaltadas pelo parlamentar.

“Uma festa como essa não nasce por acaso, é resultado da vontade da cidade e da vontade política de uma gestão que aposta nesse bom lazer”, declarou Ronivaldo.

Por meio da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), conforme informou Ronivaldo, a prefeitura apoiou 50 blocos de pré-carnaval, com R$ 6 mil para cada, totalizando um investimento de R$ 300 mil.

“São muitos os benefícios para a cidade, como a venda de camisetas, os patrocínios, a contratação de músicos, em blocos espalhados por todos os bairros”, ressaltou.

RCL 24.02.2011




Comissão faz 12ª visita às obras do estádio Presidente Vargas

A Comissão de Acompanhamento das Obras do estádio Presidente Vargas, da Câmara Municipal de Fortaleza, realiza nesta sexta-feira, dia 25, a partir das 8h30, a 12ª visita de inspeção àquela praça de esportes. O objetivo da comissão é verificar a evolução das obras realizadas no “estadinho do Benfica”, que já se estendem desde 2007.

O prefeito, em exercício, de Fortaleza Acrísio Sena (PT) confirmou presença na visita. Pela Prefeitura, deverão acompanhar a comissão; o secretário da Regional IV, Estevão Romcy e o Secretário de Esportes, Evaldo Lima. Pelo Governo do Estado, o secretário de Esportes, Gony Arruda.

A comissão, criada em fevereiro de 2010, é formada pelos seguintes vereadores: Iraguassu Teixeira - PDT (Presidente), Machadinho Neto - DEM (relator da comissão, responsável pela elaboração dos relatórios das visitas), Leonelzinho Alencar, (PTdoB), Toinha Rocha (PSOL), Paulo Gomes (PMDB), Ronivaldo Maia (PT) e Eron Moreira (PV) A obra está orçada em R$ 40 milhões.

MR 24.02.2011




Eliana Gomes propõe criação de casa-abrigo para mulheres

Projeto de indicação de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) que propõe a criação de casa-abrigo para mulheres foi aprovada hoje, 24, pelo plenário da Câmara. O objetivo do local, segundo a proposição, é proteger mulheres e filhos em risco de morte por conta de violência doméstica e sexual.

Para ela, seu projeto tem alcance social no enfrentamento a esse tipo de violência. “A Casa terá a função de abrigá-los. Muitas vezes, a família não tem como socorrê-los”, justifica. O executivo precisa acatar à sugestão e reenviá-la como projeto de lei para a Câmara.

EN 24.02.2011




Aquisição do Campo do América aguarda novo critério de avaliação do terreno

O plenário da Câmara aprovou hoje, 24, requerimento, de autoria da vereadora Toinha Rocha (PSOL), pedindo informações ao INSS sobre os encaminhamentos referentes à compra do terreno do conhecido Campo do América, pela Prefeitura de Fortaleza. Na tribuna, o líder do PT na Casa, vereador Guilherme Sampaio, informou que passou a monitorar semanalmente, o processo, desde quando o leilão foi cancelado.

Guilherme disse que a demora se deve ao fato da área ser uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), fato novo na avaliação de terrenos. Assim, é preciso que o INSS crie um critério novo para que a Caixa Econômica possa avaliar a área. “Já pedi celeridade ao INSS para que este se pronuncie a respeito do valor do terreno, para que possamos fazer novamente o leilão”, finalizou.

Toinha Rocha lembrou a audiência pública realizada no ano passado, para discutir a situação do terreno do Campo do América, há mais de quatro meses que esta foi realizada, e que nada foi resolvido desde então. “Fomos nós que trouxemos esse assunto para essa Casa, e nada foi resolvido a cerca disso”, lamentou.

LB 24.02.2011




Câmara vai discutir acidentes de trânsito com motos

O plenário da Câmara Municipal aprovou hoje, 24, a realização de audiência pública para discutir a problemática dos acidentes de trânsito, com foco especial para as motocicletas e ciclomotores. O requerimento, de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), prevê que a audiência seja realizada em conjunto com a Câmara Federal.

A parceria para realizar a discussão, conforme o vereador, deve-se ao esforço do deputado federal João Ananias (PCdoB) na defesa dos mototaxistas. Tramita no Legislativo federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para a descaracterização da profissão e uma das justificativas, de acordo com Iraguassú, é de que o aumento nos acidentes de trânsito é conseqüência dessa atividade.

“Os acidentes são consequência de total irresponsabilidade de pessoas que dirigem e conduzem moto, que param para beber, não usam capacete e desobedessem todas as leis”, defendeu Iraguassú.

Também de autoria do vereador, o plenário aprovou requerimento que convida o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, para falar aos vereadores sobre as políticas públicas a serem implementadas em Fortaleza.

EN 24.02.2011




Plenário aprova reajuste dos professores municipais

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, hoje, 24, a mensagem da prefeita Luizianne Lins que reajusta os vencimentos dos servidores do ambiente da especialidade educação. O reajuste de 6,47%, conforme explicou o vereador Guilherme Sampaio (PT), é retroativo a janeiro deste ano.

Guilherme negociou a apresentação de emendas com os professores, garantindo avanços para a categoria. A pedido de servidores, ele chegou a retirar três emendas de sua autoria. O vereador garantiu a aprovação de uma emenda que cria incentivo de 50% para os professores que, quando deixavam a regência de classe para fazer mestrado, ficavam sem gratificação. A mensagem da prefeita, dispondo sobre o reajuste de professores, foi aprovada em discussão única por unanimidade.

O plenário aprovou ainda, desta vez em primeira discussão, mais duas mensagens da prefeita Luizianne Lins. A primeira dispõe sobre o repasse de recursos financeiros municipais complementares ao Programa Brasil Alfabetizado em Fortaleza. A segunda desafeta área pública de uso institucional do loteamento Parque Santa Maria e autoriza permuta com o loteador para fins de relocalização. Já em segunda discussão, foi aprovada a mensagem que autoriza o Executivo contratar, operar e manter infraestrutura social e comercial de interesse público no Centro sob regime de concessão.

IS 24.02.2011




Instalada comissão temporária para discutir reforma política

Foi instalada hoje, 24, a comissão temporária que vai discutir e reunir sugestões sobre a reforma política. Preside o grupo o vereador Walter Cavalcante (PHS). Luciram Girão (PSL) é o vice-presidente e Dr. Ciro (PTC) é o relator.

Além da instalação, a reunião de hoje também deu espaço à construção de estratégias para encaminhar as sugestões dos vereadores a Brasília. Deste primeiro encontro, participaram o prefeito de Fortaleza em exercício, Acrísio Sena (PT), e o presidente da União de Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.

Como resultado, foi composta uma comissão única entre UVC e Câmara para apresentar ideias e sugestões sobre a reforma. Segundo Deuzinho, a iniciativa é pioneira no Brasil entre vereadores. Também está previsto para o dia 11 de março um seminário entre vereadores do Ceará, deputados estaduais, federais e senadores cearenses. O objetivo do encontro, segundo Walter, é dar maior transparência ao processo e ainda prestigiar a participação dos vereadores.

Deuzinho adiantou que um dos pontos que deverá ser defendido pelos parlamentares municipais é o da chamada “eleição da verdade”, que empossa nos cargos eletivos os candidatos mais votados.

EN 24.02.2011

Toinha Rocha quer ações de prevenção ao abuso de drogas

Citando editorial do jornal O Povo, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) afirmou hoje, 24, que é necessário pensar ações que evitem o envolvimento de jovens com o crack e o consequente abuso da droga. O texto publicado hoje no periódico sugere uma ação sobre as conseqüências do crack.

“Não somos contra preparar os profissionais, mas cadê as políticas públicas para crianças e adolescentes?”, questionou. Para a vereadora, o combate ao crack deve ser prioridade, a exemplo do que afirmou a presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira no programa Café com a Presidenta. No entanto, continuou Toinha, deverá deixar de sê-lo a partir do momento em que criança e adolescente se tornar prioridade absoluta – conforme os preceitos da Constituição.

Toinha Rocha reclamou ainda da não aplicação dos R$ 2 milhões de emenda coletiva aprovada pelos vereadores para a construção de uma unidade de recuperação de usuários de drogas.

EN 24.02.2011




Acrísio Sena anuncia mensagens que cria Iplanfor e regulamenta Plano Diretor

O prefeito em exercício de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), anunciou hoje, 23, que a administração municipal enviou à Câmara as mensagens que cria o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e regulamenta o Plano Diretor Participativo. Acrísio, que ficará à frente da Prefeitura durante 10 dias, disse que fez questão de anunciar as mensagens por ter acompanhado as reivindicações dos parlamentares defendendo essas legislações.

O vereador fez o anúncio na tribuna da Câmara. “Fiz questão de vir aqui para prestigiar a Casa e fortalecer o trabalho da Mesa Diretora. Este é um momento simbólico e queria compartilhar com todos. A Prefeitura está aberta para os 40 vereadores independente de natureza político-ideológica e de posição frente ao Executivo”, declarou.

Ele ocupou o espaço ainda para empossar politicamente como presidente da Câmara durante os 10 dias o 1º primeiro vice-presidente Adail Júnior (PV). Acrísio disse ainda que divulgará sua agenda como prefeito pela rede social Twitter, e que despachará na antiga sede da administração, localizada na avenida Luciano Carneiro.

EN 24.02.2011




Walter Cavalcante conclama vereadores a definir posições sobre a reforma política

O vereador Walter Cavalcante (PHS) destacou hoje, 23, que os vereadores precisam construir suas posições acerca da proposta de reforma política. Ele informou que a Câmara dos Deputados já formou e deve instalar hoje comissão para avaliar a reforma.

Segundo Walter, os parlamentares devem se mobilizar e, em conjunto com a União dos Vereadores do Ceará (UVC), encaminhar as sugestões à Câmara Federal. Para o vereador, é importante que as propostas tenham a intenção de valorizar o político.

Ele ressaltou também a necessidade de implementar uma reforma que evite instabilidades no processo eleitoral. Ele citou situação, por exemplo, a falta de consenso a respeito das suplências (há quem entenda que a vaga pertence ao suplente do partido e outros que defendem que a vaga é do suplente da coligação).

EN 24.02.2011




Leonelzinho propõe campanha de doação de órgãos

O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) sugeriu hoje, 24, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, que a Mesa Diretora da Casa abrace uma campanha no âmbito municipal em favor da doação de órgãos. Segundo ele, quem acompanhou a luta do menino Matheus Aquino, pode compreender a aflição da família no combate ao câncer.

A quantidade dos doadores inscritos nos hospitais da Capital – informou o vereador – não é suficiente para a lista de espera. Ele estimou que, para atender à demanda, faz-se necessário mais de 100 mil doadores. Leonelzinho Alencar lembrou que o garoto Gabriel, que chegou da Alemanha, recebeu órgão de doador daquele país.

Uma ampla campanha de doação de órgãos, além de reduzir a demanda, reforçará as ações em favor do fortalecimento da imagem da Câmara Municipal. Ele disse que cada vereador, em suas comunidades de atuação, poderão também abraçar essa campanha, estimulando e conscientizando a população sobre a importância da doação de órgãos.

Leonelzinho Alencar informou que está convocando a Comissão Especial da Casa, criada para acompanhar as obras da Copa 2014, para discutir essa campanha. A ideia é que ela assuma a divulgação, visando aumentar o número de doadores em Fortaleza. Segundo ele, já no jogo do próximo domingo, no Castelão, a doação será incentivada através de faixas.

A estrutura do Câmara Móvel, que tem percorrido o Centro e bairros de Fortaleza, também pode ser usada para essa campanha. Ele disse que hoje o equipamento está no Conjunto Palmeiras.

Prestação de Contas

O vereador fez uma prestação de contas da Comissão Especial da Copa. Já na primeira reunião, com a presença de todos os seus membros, foram tirados vários encaminhamentos. O primeiro foi o reforço à criação da Ouvidoria da Capa, instrumento para que a Comissão possa receber críticas e sugestões populares.

A Comissão discutiu a instalação de um telefone 0800 e a criação de um site específico. Leonelzinho disse que além da TV Fortaleza, foi sugerida a criação de um programa na Rádio Fortaleza. Diversas reuniões estão programadas com a população do entorno do Castelão para minimizar os efeitos das obras. A partir da próxima semana, a Comissão vai conhecer o funcionamento do Metrofor.

IS 24.02.2011




Eron Moreira destaca importância de Acrísio na Prefeitura

O Partido Verde, atualmente, tem quatro vereadores e, ainda que temporariamente, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. Foi o que destacou, hoje, 24, na sessão da Casa, o vereador Eron Moreira (PV). O presidente do Poder Legislativo, vereador Acrísio Sena (PT), assumiu a Prefeitura com a licença da prefeita Luizianne Lins. Adail Júnior (PV) é presidente da Câmara.

Além do fortalecimento do partido, Eron Moreira falou da importância de um vereador, no exercício do mandato, estivesse assumindo o Executivo municipal. Acrísio Sena, que tem militância social e política, agora dar o primeiro passo para mostrar como pode administrar Fortaleza.

Eron Moreira, com relação ao PV, disse que o partido está bem representado na Assembleia Legislativa com os deputados Roberto Mesquita e Agostinho Moreira, ambos ex-vereadores da Capital.

IS 24.02.2011

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