quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Boletim da Camara Municipal de Fortaleza

CÂMARA ACERTA PARCERIA COM ORDEM DOS ADVOGADOS

Em audiência com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro, hoje, 27, o vereador Acrísio Sena (PT) – presidente da Câmara de Fortaleza – acertou nova parceria entre essas instituições. A Ordem, segundo ele, vai ajudar na instalação do Escritório de Direitos Humanos, a ser criado, e no fortalecimento das Comissões Técnicas da Casa. Acrísio, na visita, esteve com os vereadores Antônio Henrique (PTN) – 3º secretário da Mesa – e Marcelo Mendes (PTC), além da Coordenadora Jurídica da Casa, Denise Falcão.

Acrísio Sena destacou, no encontro, a continuidade da Câmara Municipal na relação institucional, tanto com a sociedade com os movimentos sociais. Ele lembrou a audiência com o Reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e, agora, com o OAB. A expectativa do presidente Acrísio é manter essa relação com o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-CE), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Universidade Estadual do Ceará (UECE).

As visitas visam consolidar parcerias que são fundamentais para Fortaleza, pensando a cidade no seu sentido mais amplo e global. O vereador acr5dita que essas iniciativas vão proporcionar oportunidade de selar parcerias do Legislativo Municipal com com a OAB e outras instituições. Segundo ele, essas parcerias deverão ser firmadas ainda com os governos municipal, estadual e federal.

O vereador Antônio Henrique, no que diz respeito ao fortalecimento das comissões, por parte da OAB-CE, lembrou a atuação da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente. O vereador Marcelo Mendes destacou a importância da articulação com as instituições da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, talvez a mais importante delas, tendo em vista a natureza jurídica.

O presidente Valdetário informou a Acrísio que a Ordem dos Advogados do Brasil lançou há três meses a campanha estadual chamada “Justiça Já”, que mobiliza vários setores da sociedade, inclusive a Câmara. Nesse no momento da Casa, com a Mesa Diretora sob a presidência do vereador Acrísio, sua expectativa é que haja uma aproximação maior. Ele disse que o Poder Legislativo de Fortaleza tem uma atuação muito forte junto à população da Capital.
A Ordem dos Advogados do Brasil, como instituição que defende o estado democrático de direito, acrescentou o presidente, tem que se aproximar da Câmara e outros poderes para reforçar a luta pelas brandes bandeiras da sociedade. Valdetário disse que outros encontros vão ocorrer entre OAB-CE e Câmara de Fortaleza para que as parcerias sejam concretizadas e, assim, beneficiar à população.


NOVOS PRESIDENTES DE COMISSÕES
REVELAM EXPECTATIVAS

Os novos presidentes das comissões técnicas da Câmara demonstram que vão potencializar as atividades desses grupos, que auxiliam os trabalhos legislativos e fiscalizam ações do Executivo.
O vereador Paulo Gomes (PMDB), que assume a Comissão de Viação e Transporte, considera que a atuação desta comissão terá grande importância num momento em que Fortaleza passa por mudanças na sua estrutura viária devido a obras estruturantes.
Segundo ele, a presidência anterior, liderada por João Batista (PRTB), deixa como legado a boa relação com os órgãos municipais que atuam na área – no caso, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC). “Fortaleza conta com uma comissão séria e comprometida.”
Respaldada pela experiência na Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, Eliana Gomes (PCdoB) assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso. A vereadora disse que está feliz com a nova função e que pretende movimentar a comissão – em especial no que se refere ao Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider.
Criado no fim do ano passado, o escritório ficará sob responsabilidade da comissão de Direitos Humanos. O desafio, para Eliana, será firmar as bases do trabalho. Para tanto, ela disse que planeja conhecer a experiência de outras casas legislativas que possuam esse tipo de escritório e pleitear uma estrutura de assessoria própria.

SEIS COMISSÕES TÉCNICAS MUDAM DE COMANDO

Seis das 10 comissões técnicas da Câmara Municipal mudam de presidente nesta sessão legislativa de 2011. O anúncio dos nomes dos vereadores que vão comandar as equipes foi feito ontem, 26, durante reunião entre os parlamentares e o presidente da Casa, Acrísio Sena.
A Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania será presidida agora por Magaly Marques (PMDB), no lugar de Eliane Novais (PSB – eleita deputada estadual); a de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização será responsabilidade de João Batista (PRTB), no lugar de Walter Cavalcante (PHS); a de Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso terá na presidência Eliana Gomes (PCdoB), no lugar de Carlos Mesquita (PMDB).
Marcelo Mendes (PTC) assume a de Segurança Pública, no lugar de Leonelzinho Alencar (PTdoB); Paulo Gomes (PMDB) fica à frente da de Viação e Transporte, no lugar de João Batista (PRTB); e Iraguassú Teixeira (PDT) presidirá a de Direito do Consumidor, no lugar de Plácido Filho (PDT).
Permanecem nas presidências das demais comissões: Gelson Ferraz (PRB) – Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda; Joaquim Rocha (PV) – Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente; Machadinho Neto (DEM) – Seguridade Social; e Guilherme Sampaio (PT) – Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Há ainda a proposta de criação de duas novas comissões técnicas: a de Ciência e Tecnologia e a da Copa de 2014. Para serem criadas, é necessário que o Plenário aprove as respectivas proposições.

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