quarta-feira, 31 de março de 2010

Deputado Welington Landim - Welington volta a alertar para o risco de epidemia de dengue no Estado

O deputado Welington Landim (PSB), líder do bloco parlamentar PSB-PT-PMDB, alertou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (31/03) , a população cearense para os riscos de epidemia da dengue. “No Ceará, a Secretaria de Saúde confirmou que subiu de 1.288 para 2.046 o número de casos em apenas sete dias. Um aumento de 58,8%. Já são 34 os municípios cearenses que registraram casos de dengue este ano”, informou ele.
Conforme o deputado Welington Landim, o alerta maior vai para Tauá, que já registrou 821 casos da doença e começou a apresentar um aumento de notificações ainda no fim do ano passado. Welington falou, ainda, de dois projetos de lei de sua autoria, aprovados pela Casa, que tratam do tema. O primeiro cria o Teledengue – com o número 08002721520.
O segundo projeto cria comitês educacionais nas escolas de rede pública de nível médio. O objetivo é viabilizar a campanha de orientação e combate à dengue. “Apelo para que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Educação Básica, reative o Teledengue, bem como os comitês estudantis nas escolas”, afirmou.
O deputado salientou, ainda, que não há uma epidemia da doença, mas a situação já preocupa o Nordeste. Ele explicou que a dengue adquire o status de epidemia quando o número de pessoas infectadas atinge 300 em cada 100 mil habitantes. Entretanto, o Ministério da Saúde já recomendou aos gestores dos municípios do Nordeste a intensificar as medidas de combate à dengue. “Medidas simples, como tampar a caixa d’água e não deixar água acumular nos vasos de plantas podem ajudar a prevenir a dengue”, destacou.
Segundo ele, no Brasil, somente este ano, já morreram 25 pesso as de dengue e o número de casos este ano já subiu 100% em relação ao ano passado. O deputado disse, também, que a Coordenação do Programa Nacional de Controle de Dengue alega que o aumento de casos registrados neste ano está relacionado ao forte calor e ao crescimento da circulação do vírus Dengue 1. “Existem quatro tipos de vírus de dengue – dengue 1, dengue 2, dengue 3 e dengue 4. Quanto ao dengue 4 ainda não há registro de circulação dele no Brasil. Há muitos anos o dengue 1 não circulava de forma tão intensa como agora”, di

Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

VITOR VALIM MOSTRA PARECER DO TCM
SOBRE CONTRATO DA CITÉLUZ

O vereador Vitor Valim (PHS) apresentou hoje, 31, análise técnica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao contrato firmado em 2006 entre a Prefeitura Municipal de e a empresa Citéluz, responsável pelos serviços de iluminação pública da cidade. O documento aponta, por exemplo, que houve superfaturamento em uma obra de melhoria de iluminação.
A obra se refere a um trecho da Avenida Pinto Madeira, localizado entre a Rua Luiza Miranda e a Avenida Monsenhor Carneiro da Cunha. Segundo a análise, o serviço custou R$ 190,5 mil. No entanto, comparando o valor dos itens utilizados com os valores tabelados pela Secretaria da Infra-Estrutura do Governo do Estado (Seinfra), o TCM constatou uma diferença de R$ 90,8 mil.
“Uma lâmpada que custa R$ 85 saiu por R$ 350. Por isso, falta dinheiro pra educação e para a saúde. Isso é uma pequena amostra do quanto a Citéluz custa para o município. Está havendo um desvio do dinheiro público”, criticou. Vitor cobrou que a Câmara Municipal tome providências sobre o assunto.

EN31/03/2010



PLÁCIDO DESTACA IRREGULARIDADES NAS OBRAS DO BECO DA POEIRA DETECTADAS PELO TCM



“No mínimo é imoral a engrenagem que foi montada com o objetivo de beneficiar os amigos da prefeita Luizianne Lins”. Foi assim que o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT), iniciou seu discurso hoje, 31, na Câmara dos Vereadores.

O parlamentar apresentou um relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que mostra irregularidades na contratação de serviços de engenharia para a construção do novo Beco da Poeira. Segundo o vereador, o relatório revela principalmente, que a contratação da obra em caráter emergencial não tem justificativa e que as duas empresas de engenharia contratadas diretamente pela prefeitura para realizarem as obras do Beco da Poeira, são as mesmas que doaram as maiores quantias para a campanha de reeleição da prefeita Luizianne Lins. “Isso mostra a engenharia política realizada pela prefeita de Fortaleza”, criticou Plácido.

O vereador João Alfredo (PSOL) acrescentou que já tinha solicitado essas informações ao TCM e que foi informado do encaminhamento do mesmo ao Ministério Público Estadual, que deverá adotar as medidas cabíveis. João Alfredo (PSOL) ainda ressaltou que, se a obra teve contratação de caráter emergencial, ela não poderia ter passado do prazo estipulado que foi de 180 dias para sua conclusão.

SC 31.03.2010


ACRÍSIO SENA MINIMIZA DENÚNCIAS

O vereador Acrísio Sena (PT), em seu tempo de liderança do Executivo, minimizou as denúncias feitas pelos vereadores Vitor Valim (PHS) e Plácido Filho (PDT). Segundo ele, ambos os documentos utilizados nas denúncias se tratam de relatórios iniciais e preliminares.
“Transformar os dois relatório em palavra final do TCM é uma incorreção.” Para Acrísio, a discussão levantada é precipitada e revela a politização do assunto. “Acredito na seriedade do TCM e acho que vamos ter oportunidade de apresentar o contraditório por meio dos documentos que estão sendo exigidos.”
Com relação à denúncia apresentada por Plácido, Acrísio explicou que a dispensa de licitação faz parte do processo da Lei de Licitações e Contratos. No caso da obra do novo Beco da Poeira, a dispensa foi realizada em virtude do curto prazo que o Governo do Estado dispõe para iniciar as obras da estação do Metrofor.
No que se refere à doação para a campanha de Luizianne Lins realizada pelas empresas envolvidas na construção do novo prédio do Beco da Poeira, Acrísio disse que a prestação de contas dos valores foi feita junto ao TCM. No entanto, o vereador Marcelo Mendes (PTC) questionou esse ponto. “É aceitável que a maior doadora da campanha seja presenteada com uma dispensa de licitação para uma obra como essa? Mesmo que haja condenação ou absolvição, temos de nos ater aos princípios que regem a administração pública”.

EN31/03/2010


JOÃO ALFREDO CRITICA POSIÇÃO DE FORTALEZA
NO RANKING DA VIOLÊNCIA

O vereador João Alfredo (PSOL) chamou de “estarrecedor, escandaloso e trágico” o título de capital do crime atribuído a Fortaleza pelas notícias do dia. Os jornais trazem hoje, 31, como manchete o aumento no número de homicídios cometidos nos estados brasileiros. O vereador deu destaque para a elevação do índice referente a crianças, adolescentes e jovens.
Os dados, que estão no Mapa da Violência 2010, revelam que, entre 1997 e 2007, houve aumento de 89,9% no número de assassinatos de jovens de 14 a 25 anos em Fortaleza. No mesmo período, segundo ele, também dobrou o número de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos mortos. A estatística coloca Fortaleza no 4º lugar no número de homicídios que vítima este segmento.
O aumento, conforme o vereador, está na contramão de capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, que reduziram os índices de assassinato. João Alfredo atribui a redução à implementação de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
Quando se refere a Fortaleza, no entanto, a realidade é de recursos, nas palavras do vereador, “vergonhosos”. Segundo ele, a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) deteve apenas 0,76% do orçamento de 2009. Os conselhos tutelares se encontram em situação pior: recebem apenas 0,008%.
João relacionou o número de assassinatos ao envolvimento dos jovens com drogas. Nesse sentido, ele cobrou da administração municipal a execução da emenda coletiva que destina recursos para a construção de uma unidade de tratamento de dependentes químicos.
Frente a esta realidade, o vereador apelou para que a prefeita e o governador, em reunião que terão no início de abril, incluam na pauta a situação da violência contra jovens em Fortaleza.

EN31/03/2010


DE MEIO AMBIENTE APROVA MENSAGEM
QUE MODIFICA PLANO DIRETOR

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente aprovou hoje mensagem que modifica aspectos do Plano Diretor Participativo que tratam de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). A modificação, segundo o vereador João Alfredo (PSOL), um dos integrantes da comissão, é fruto de reivindicação do campo popular que participou do processo de construção do plano.
Uma das alterações diz respeito ao prazo para que uma área seja reconhecida como Zeis tipos 1 e 2. No texto original, o prazo conta cinco anos até a publicação do Plano Diretor. O projeto de lei complementar enviado pela prefeita determina que o tempo seja contado até o início da vigência da lei específica que regulamentar as Zeis.
O projeto também invalida como Zeis logradouros públicos e imóveis com índice de aproveitamento igual ou maior à determinada para a zona, com exceção dos desocupados e sem utilidade há mais de um ano. A mensagem segue agora para ser votada em plenário, em duas discussões.

31/03/2010


VEREADORES CONTIUAM DEBATE
NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Votos de feliz páscoa, anúncio de reuniões políticas e Estaleiro Promar Ceará foram os principais temas discutidos, hoje, 31, durante o espaço reservado às explicações pessoais na Câmara de Fortaleza. O vereador Plácido Filho (PDT) enalteceu a retirada de seu requerimento que convidava o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Laércio Noronha Xavier, para expor em plenário o parecer da Ordem sobre a construção do Estaleiro Promar na Praia do Titanzinho.
João Alfredo (PSOL) explicou que defendia um com a presença de posições favoráveis e contrárias ao estaleiro no Titanzinho. “Só assim, poderíamos conhecer os dois lados. Fazer o contraponto”, disse. João Alfredo aproveitou ainda o espaço para desejar “boa páscoa” aos demais vereadores, assessores e funcionários da Casa.
O vereador Walter Cavalcante (PHS) lembrou que Páscoa significa passagem. Tendo em vista que muitos viajam para o interior do Estado no “feriadão”, ele aconselhou que os motoristas tivessem cuidado no trânsito, evitando acidentes fatais.
Além de votos de “feliz páscoa”, o vereador Ronivaldo Maia (PT) destacou o encontro estadual do seu partido, no próximo dia 4, para discutir as eleições de 2010. Segundo ele, o PT no Ceará busca manter a unidade das agremiações que formam a base do Governo Lula no apoio ao governador Cid Gomes (PSB) e a dois candidatos ao Senado Federal: Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).
O vereador Roberto Mesquita (PV), abordando o Estaleiro, ressaltou que o processo licitatório já foi feito. A empresa vencedora, porém, precisa de licença do município e da parceira do Governo do Estado. Ele anunciou que vai entrar com um requerimento pedindo à Transpetro cópia do edital de licitação.

IS: 31.03.2010


SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SERÁ CONVIDADA A
ESCLARECER SITUAÇÃO ATUAL DAS CRECHES


A comissão especial que acompanha a situação das creches do município se reuniu, nessa quarta-feira, 31, na Câmara Municipal de Fortaleza, para decidir as ações que devem ser executadas nos próximos dias. Entre elas, está o convite a secretária de educação do município, Ana Maria Fontenele, para comparecer à comissão e apresentar um relatório contendo a relação de todas as creches públicas que estão funcionando, e as que estão fechadas.

A comissão deve solicitar informações sobre os problemas que as creches municipais enfrentam, assim como o estado físico delas na época em que a gestão das creches ainda era de responsabilidade do Estado.

Durante a reunião, a comissão também escolheu o vereador Roberto Mesquita (PV) como presidente e o vereador João Alfredo (PSOL) como relator. Os vereadores Vitor Valim (PHS), Dr. Ciro (PTC), Ronivaldo Maia (PT), Francisco Alves (PRTB), Eliana Gomes (PCdoB) e Carlos Mesquita (PMDB) também são membros da comissão.

SC 31.03.2010


IRAGUASSÚ APONTA PROBLEMAS

NO TRÂNSITO DA CAPITAL



O vereador Iraguassú Teixeira (PDT), hoje, 31, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza destacou os problemas que o trânsito da cidade tem proporcionado a sociedade. O vereador citou a sinalização precária, a imprudência de motoristas e a engenharia de transito de Fortaleza como fatores que contribuem para o prejuízo no fluxo do tráfego. “Quem trafega pelas ruas de Fortaleza pode testemunhar o quanto é difícil enfrentar o caos que tem se transformado o trânsito da capital” afirmou o vereador.

Segundo Iraguassú, o trânsito tem se tornado um caso de saúde pública. “De acordo com especialistas, o trânsito está matando mais que homicídios e doenças como câncer”, disse o vereador, referindo-se às mortes no trânsito ligadas ao consumo de álcool, excesso de velocidade, falta de sinalização e à impunidade.

Para o vereador, o grande desafio agora é encontrar as respostas para mudar essa realidade, não só apontando soluções, mas executando principalmente.

Fúria Comunista

O vereador Cláudio Diógenes, do PCdoB da Aquiraz, talvez não tenha
vivido os tempos brabos da ditadura, quando comunista era tratado no
sopapo. Se tivesse vivido, não teria tratado o líder comunitário
Ronaldo Adriano Mendes da Costa com a mesma fúria. Incomodado com uma
pergunta de Ronaldo, dentro da Câmara Municipal, Cláudio Diógenes
plantou-lhe um murro na cara. A agressão já virou caso de Polícia e
vai acabar em processo, promete a vítima do furioso.

Senado lança terça-feira campanha para sensibilizar empresários a adotar licença-maternidade de seis meses

O presidente do Senado, José Sarney, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, lançam, na próxima terça-feira (06), às 11 horas, na Sala de Audiências da Presidência do Senado, uma campanha para estimular a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses. A campanha se chamará "Licença-maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". A lei 11.770/08, resultante de projeto de autoria da senadora Patrícia em parceria com a SBP, prevê a concessão dos seis meses de licença para as trabalhadoras da iniciativa privada que optarem pelo benefício estendido. Os dois meses a mais de licença também são facultativos para as empresas, que receberão incentivos fiscais do governo federal. A regulamentação da lei ocorreu em janeiro deste ano.

Plenário aprova mensagem que altera cobrança do ICMS de segmentos econômicos


Assembléia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (30/03), mensagem do Governo do Estado propondo mudanças na cobrança do Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços(ICMS) de alguns setores econômicos do Ceará. Dez projetos de lei, cinco projetos de indicação e 123 requerimentos também foram aceitos. Todos por unanimidade.

Segundo o líder do Executivo na Casa, deputado Nelson Martins (PT), a idéia é flexibilizar a carga tributária para atender a capacidade contributiva de segmentos econômicos sujeitos à sistemática do ICMS. “Ao invés de você cobrar o imposto de 50 mercearias pequenas, por exemplo, vai se cobrar da distribuidora. Aí, o produto já chega no comércio com tudo embutido”, exemplifica.
Gony recebe comissão de Serra do Félix com pedido de emancipação

Também na manhã desta terça-feira (30/03), no Salão Nobre, uma comissão do distrito de Serra do Félix, em Beberibe, entregou ao presidente em exercício da Assembléia Legislativa, o deputado Gony Arruda (PSDB), um pedido de emancipação. Com ele, já são 46 distritos que encaminham a solicitação à Casa.

Ao receber dos representantes a documentação necessária para a tramitação do processo, Gony Arruda explicou que a Mesa Diretora irá estudar os dados apresentados para emitir parecer sobre o pedido. O deferimento só ocorre se o distrito tiver um mínimo de oito mil habitantes, 400 prédios, 40% da população apta a votar, infraestrutura própria de fornecimento de água, luz e telefonia, e redes de ensino e saúde.


O presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho, encontra-se em viagem ao exterior durante toda esta semana
Domingos Filho viajou domingo para a Itália e só retornará no domingo, resassumindo a presidencia da Assembléia na segunda feira.

Governo perde Balmann, da Adece


Uma baixa que o governo do Estado poderia até espearar, mas não eram contas fechadas.
Deixou o Governo hoje, o Secretário Antonio Balmann, da Agencia de Desenvolvimento do -Estado do Ceará-Adece-, Antonio Balmann. É candidatíssimo a deputado federal, fruta da qual já provou quando era tucano afinado e de penugem colorida. Não foi o eleito estaleiro que o fez migrar para a busca de um mandato, mas a companheirada lá dele que o quer no Congresso nacional.

Denúncia gravíssima

O deputado Vasquez Landim está agora na Tribuna da Assembléia denunciando que vereadores de oposição ao prefeito Santana, estão sendo ameaçados até de morte
desde que instalaram uma CPI na Camara Municipal.
A denúncia de Vasquez é de uma gravidade sem par.

Comissão aprova visita de técnicos à lagoa do município de Acaraú


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (31/03), o envio de técnicos da Casa à Lagoa dos Espinhos, mais conhecida como “Pinguela” e localizada no distrito de Aranaú, no município de Acaraú, zona Norte do Estado.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Cirilo Pimenta (PSDB), a visita irá averiguar suposto crime de degradação ambiental na região. Uma denúncia chegou à AL em forma de ofício elaborado por um morador da cidade. O caso já está no Judiciário e a Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) também já foi comunicada.

Foram aprovados ainda dois requerimentos solicitando a realização de audiências públicas. Ambos de autoria do tucano. Um dos debates será sobre a estiagem no Ceará. “A situação é preocupante, principalmente em relação aos rebanhos”, pontuou Cirilo.

Outra discussão será sobre o Dia Estadual da Caatinga e envolverá representantes da Semace, Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O evento acontecerá dia 28/04. “Uma coisa que deixa a gente preocupado é a desertificação de alguns pontos do Ceará”, sublinhou Pimenta.

A voz do dono

Novo site do deputado Ciro Gomes já está na rede

Clique aqui para fazer o download da foto

Com um layout moderno e de fácil navegação, o novo site do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) já está no ar, no endereço www.cirogomes.com.br. O espaço divulga o mandato parlamentar e disponibiliza informações sobre os 30 anos de carreira política e vida pública de Ciro Gomes, mostrando a trajetória de um político experiente e de ficha limpa. Ali também há links para todas as páginas do deputado nas redes sociais, incluindo Twitter, Facebook e Orkut.
Descontraído e sorridente na homepage, Ciro Gomes dá as boas-vindas aos internautas: "Quero fazer desse espaço um espaço de amor ao Brasil e politizar o debate eleitoral, discutir valores, ideias e propostas que podem fazer a diferença para a vida do futuro do país. Daí vem a minha vontade de participar dessa discussão, por meio desse site, que é do deputado, mas também como um brasileiro democrata e militante político".

O perfil de Ciro Gomes disponível no site conta que ele foi deputado estadual duas vezes, prefeito de uma capital, Fortaleza, que hoje é a quarta cidade brasileira. Aos 32 anos, foi o governador de Estado mais jovem eleito na história do Brasil. Foi o prefeito e o governador melhor avaliado do país. Como ministro da Fazenda, ajudou a consolidar o Plano Real.

Como ministro da Integração Nacional do presidente Lula, teve, por exemplo, a oportunidade de tirar do papel o Projeto de Integração de Bacias do Rio São Francisco, que, sem prejudicar ninguém, levará água a 12 milhões de nordestinos que estão sofrendo novamente com as secas. Ciro Gomes também foi candidato à Presidência da República duas vezes e hoje serve ao país como o deputado federal mais votado do Brasil.


Maiores informações

Luiza Serpa
Assessora Ciro Gomes
Tels.: (61) 8123-1555/3215-3577
E-mail: luiza.serpa@terra.com.br

Boletim do Governo do Estado do Ceará

Três novas delegacias serão inauguradas nesta quarta-feira (31)

O Governo do Estado inaugura nesta quarta-feira (31), as novas delegacias de Amontada, Trairi e Itarema, cidades da Região Norte do Estado. Contando com as três novas unidades da Polícia Civil no Interior, já são 11 as entregues na atual gestão. As solenidades contarão com a presença do governador Cid Gomes. A programação terá início às 14h30min com o evento de Itarema. Em seguida, às 16 horas, acontece a solenidade de Trairi e, às 17h30min, será a vez de Amontada.

O projeto de interiorização da Polícia Civil prevê a construção de 50 novas delegacias. As prioridades são aqueles municípios que não contam com a estrutura de uma unidade da polícia judiciária. A delegacia regional de Itapipoca, por exemplo, que atende a 17 municípios da região, inclusive Trairi e Amontada, só contava com cinco delegacias de polícia em funcionamento na sua circunscrição. Com a iniciativa do Governo Estadual, serão nove as unidades em atividade naquela região. Além das duas que serão entregues na quarta-feira, os municípios de Pentecoste e Paraipaba também receberão em breve os novos equipamentos. Já a unidade de Itarema reforçará o atendimento da delegacia regional de Acaraú.

As novas delegacias serão entregues totalmente equipadas. Contam com mobiliário moderno e funcional, além de equipamentos como microcomputadores, rádios portáteis, circuito fechado de TV. Dois veículos tipo Hilux SRV também serão entregues, sendo um para a Polícia Civil e outro para a Polícia Militar, que passa a atender em um prédio anexo à delegacia. Entre obras, aparelhamento e viaturas, os investimentos nas delegacias de Amontada, Itarema e Trairi totalizam R$ 3.092.622,26 (três milhões, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais, vinte e seis centavos).

Serviço:
Inauguração da Delegacia de Polícia de Itarema
Data: 31.03.2010 – Hora: 14h30min
Local: Rua Manuel Teófilo da Guia, s/n – Centro

Inauguração da Delegacia Municipal de Trairi
Data: 31.03.2010 – Hora: 16 horas
Local: Rua Pe. José Romão, s/n – Volta do S

Inauguração da Delegacia Municipal de Amontada
Data: 31.03.2010 – Hora: 17h30min
Local: Rua Dona Maria Bela Santos, s/n

Projeto em números

Delegacias concluídas (17): Parambu, Viçosa do Ceará, Lavras da Mangabeira, Ipueiras, Mauriti, Tamboril, Guaraciaba do Norte, Massapê, Caririaçu, Santana do Acaraú, Trairi, Amontada, Itarema, Pedra Branca, Missão Velha e Pentecoste e Milagres

Delegacias em execução (2): Várzea Alegre e Granja

Delegacias com contrato de serviço assinado (16): Jaguaretama, Icapuí, Cedro, Bela Cruz, Pacujá, Jaguaruana, Alto Santo, Paraipaba, Jijoca de Jericoacoara, Varjota, Assaré, Solonópole, Coreaú, Novo Oriente, Aracoiaba, Aurora

Delegacias em fase de licitação (6): Pindoretama, Chorozinho, Orós, Araripe, Independência, Banabuiú.

Delegacias com projetos em execução (9): Penaforte, Jardim, Farias Brito, Jucás, Iracema, Saboeiro, Uruoca, Chaval, Ipaumirim

Total de delegacias: 50.

Assessoria de Comunicação da SSPDS
Marcos Cavalcante e Nodge Nogueira (ascom@sspds.ce.gov.br/ 3101.6517)


Governador assina PAF e projeta arrecadação de R$ 6 bilhões para 2010

O governador Cid Gomes e o secretário da Fazenda, Mauro Filho, assinaram na noite da segunda-feira (29), em Brasília, o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) e projetaram um aumento da arrecadação própria do Estado para R$ 6 bilhões em 2010. O documento foi assinado também pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "O Ceará conta hoje com uma capacidade de endividamento superior a muitos dos estados mais ricos do Brasil. Isso contribui para que possamos realizar empréstimos e convênios com instituições financeiras e realizar projeções e investimentos em obras e programas fundamentais para o Estado", afirmou Cid Gomes. "Além disso, nossa arrecadação tem aumentado, contribuindo ainda mais para o crescimento do Ceará", completou. A projeção de arrecadação própria do Estado chega a R$ 6 bilhões para este ano e quase R$ 7 bilhões em 2012.

O PAF assinado nesta segunda projeta a saúde financeira do Ceará e representa um acerto de cumprimentos de metas que o Estado deverá cumprir até 2012. "Temos conseguido manter a taxa de endividamento abaixo de uma vez a Receita Corrente Líquida. Além disso mantemos os 50% em média dos gastos com pessoal", disse o secretário Mauro Filho. Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda, o endividamento do Estado deve permanecer em torno de 0,59% em 2010, com possíveis novas contratações de financiamentos. "As contas do Estado estão muito bem projetadas e garantem uma capacidade de investimentos cada vez maior", ressaltou Mauro Filho.

PAF

O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal consiste num documento por meio do qual um Estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a: relação dívida financeira / receita líquida real; resultado primário; despesas com funcionalismo público; receitas de arrecadação própria; reforma do estado e/ou alienação de ativos; despesas com investimento.


Itapipoca: Governo inaugura CRES e inicia construção de CEO e policlínica

O governador Cid Gomes e o Secretário da Saúde, João Ananias, assinam ordens de serviço para o início das obras da policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas da microrregião de saúde de Itapipoca. A assinatura ocorrerá durante a inauguração da nova sede da 6ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRES), às 19 horas desta quarta-feira, 31 de março, na Rua Esaú Alves, s/n, em Itapipoca. Atualmente funcionando em três prédios, a 6ª CRES, concentrará todos os serviços e atividades na área construída de 693 metros quadrados da nova sede, que recebeu um investimento de R$ 868.475,52, recursos do Tesouro do Estado.

A policlínica e o CEO de Itapipoca atenderão a população de 265 mil habitantes dos municípios de Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama. Somente na construção da policlínica de Itapipoca o investimento é de R$ 3.292.718,85. Na aquisição de equipamentos, serão investidos mais R$ 3.111.000,00. Tudo com recursos do Tesouro do Estado. Já o CEO será construído com recursos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no total de R$ 1.048.890,13 para as obras e R$ 1.100.000,00 para os equipamentos.

A policlínica de Itapipoca atenderá em 10 especialidades: oftalmologia, otorrino, clínica geral, cardiologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral, gastroenterologia, urologia e traumato-ortopedia, com apoio técnico de enfermagem, farmácia clínica, terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, assistência social e ouvidoria. Os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico serão radiologia convencional, mamografia, ultrassonografia, endoscopia digestiva, ecocardiografia, ergometria, eletrocardiograma, audiometria e coleta de patologia clínica.

Com 11 consultórios, o CEO de Itapipoca oferece serviços de endodontia, ortodontia, periodontia, cirurgia buco-maxilo-facial e prótese, além de atender pacientes portadores de necessidades especiais. Está previsto ainda um serviço de radiologia odontológica e laboratório de prótese.

As policlínicas e os CEOs são unidades regionais do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará. Do total de 39 obras do programa, sendo 21 policlínicas, 16 CEOs e 2 hospitais regionais), cinco CEOs foram concluídos em Ubajara, Juazeiro do Norte, Baturité, Acaraú e Russas e três estão em construção. Já existem policlínicas regionais sendo construídas em Acaraú, Aracati, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Icó, Itapipoca, Pacajus, Russas, Tauá. Como unidades regionais, nas policlínicas está garantida assistência aos moradores de todos os municípios que integram as microrregiões. O Hospital Regional do Cariri, com 209 leitos, ficará pronto no meio deste ano. Em Sobral, o Hospital Regional Norte será o maior de todas as cidades do interior do Nordeste, com 269 leitos.

30.03.2010



Premiação do Selo de Responsabilidade Cultural 2009 acontece nesta quarta-feira, 31

Nesta quarta-feira (31), às 19 horas, no Theatro José de Alencar, a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) e a Ética Gestão e Desenvolvimento promovem a solenidade de entrega do Selo de Responsabilidade Cultural 2009. Estão inscritas 73 organizações entre prefeituras, ONGs e empresas privadas. As instituições habilitadas receberam visita de equipe de avaliadores da Secult para a complementação de informações e avaliação das iniciativas de incentivo nas áreas de Patrimônio Material e Imaterial, Música, Literatura, Artes Cênicas, Artes Visuais e ações de Audiovisual. Na próxima segunda-feira, dia 29, baseada nas informações recolhidas, a Comissão Julgadora irá definir os vencedores.

São quatro as categorias doSelo de Responsabilidade Cultural: Empresarial Privada (pequeno, médio e grande faturamento), Empresarial Pública, Institucional e Governamental. Três outros selos também serão conferidos nas seguintes categorias: Diamante, Destaque Interior e Destaque Empreendedora. Nesta edição a Secult concederá ainda o Selo de Responsabilidade Cultural Apoiadora às empresas que obtiverem a partir de 70 pontos, inscrita em qualquer categoria.

Serviço:
Cerimônia de entrega do Selo de Responsabilidade Cultural 2009
Dia 31 de março, às 19 horas
Local: Theatro José de Alencar
Mais informações: Denise Costa – 9171.0938

30.03.2010


Animação virtual apresenta ETE

Estudantes e clientes que desejam conhecer como é feita uma estação de tratamento de esgoto podem acessar a página da Cagece na internet e ver uma animação gráfica da construção de um projeto de esgotamento sanitário.

No vídeo é possível ver a complexidade de uma estação, além de detalhar filtros e equipamentos motores. A página Cagece na internet também oferece dicas de economia de água e informações sobre serviços. É possível visitar a Loja Virtual e fazer qualquer pedido de atendimento. Acesse www.cagece.com.br e veja as informações em Pesquisas Escolares e Área do
Jornalista.


Pesquisa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEAD) e do Sine/CE, divulga nesta quarta-feira (31), às 10 horas, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), na Região Metropolitana de Fortaleza, com dados referentes ao mês de fevereiro. O evento acontece na sede da STDS, rua Soriano Albuquerque, 230, bairro Joaquim Távora.


Áreas de circulação de veículos no litoral serão revistas

O Detran vai rever áreas de proibição de circulação de veículos de algumas praias do litoral cearense, conforme o resultado da reunião realizada, nesta terça-feira, dia 30, das 9h30min às 12 horas, na sede do órgão. Especificamente, as praias que terão alguns pontos a serem revistos são as do Icaraí e Cumbuco (Caucaia), Prainha e Presídio (Aquiraz), Morro Branco e Praia das Fontes (Beberibe) e Canoa Quebrada e Majorlândia (Aracati). Com base na sugestão dos representantes desses municípios, a equipe de engenharia de trânsito do Órgão fará análise para viabilizar ou reformular as propostas.

Enquanto a solução definitiva está sendo articulada, neste feriado da Semana Santa, agentes do Detran farão a orientação para evitar que haja prejuízo para os operadores de veículos que atuam na área de turismo e de prática esportiva do “off road”, ao mesmo tempo em que seja garantida a segurança dos banhistas.

O Superintendente do Detran, João Pupo, explicou que as áreas onde há concentração de banhistas continuarão com a proibição de circulação de veículos. No caso específico das praias onde há questões com os operadores de veículos de turismo e do esporte “off road”, o entendimento consensual é que de há espaço para todos que frequentam a orla marítima do Estado. Pupo citou a frase do praticante de esporte “off road”, Paulino Rocha Filho, presente ao encontro, que afirmou: “todos nós somos banhistas”, no sentido de que os condutores de veículos têm de garantir a segurança dos banhistas.

30.03.2010

Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

SALA DO EMPREENDEDOR JÁ

FORMALIZOU 747 EMPRESAS

A Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Sala do Empreendedor, já contabiliza 747 novos empreendedores individuais formalizados. Este é resultado de mais de 3 mil atendimentos, realizados entre agosto de 2009 a março de 2010, na Sede da Legislativo e na unidade do Câmara Móvel, que comemora um mês de atuação percorrendo os Terminais de Integração de Ônibus de Fortaleza.
O Câmara Móvel realizou 728 atendimentos e 221 formalizações de empreendedores individuais no posto avançado da Sala do Empreendedor. O serviço disponibiliza aos pequenos empreendedores a emissão descomplicada do Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Nesta semana, o Câmara Móvel está no Terminal de Messejana, até quinta-feira, 1º de abril, das 8 às 18h. Os profissionais autônomos interessados na formalização devem procurar o trailer levando a cópia e originais da identidade, do CPF e do comprovante de endereço. Em Messejana a estimativa é de formalizar 50 empreendedores.
OUVIDORIA – Além da Sala do Empreendedor, o Câmara Móvel também disponibiliza os serviços da Ouvidoria à população para avaliar, sugerir, criticar os trabalhos dos vereadores e colocar os seus anseios para o Legislativo.
AA 29.03.2010


CRIANÇAS VISITAM A SEDE DA CÂMARA

Alunos do 4º ano do Colégio Batista Santos Dumont visitaram hoje, 30, a sede da Câmara Municipal de Fortaleza. O propósito era entender, na prática, como funciona o Poder Legislativo. A atividade faz parte do conteúdo da disciplina de História do Ceará daquela unidade escolar.
Segundo a orientadora educacional da escola, Delane Magalhães, a disciplina se propõe a relacionar as atividades da sala de aula com a realidade. “Se a atividade ficar somente na aula, não é prazeroso”, avalia.
Para a professora de História do Ceará, Ana Paula Machado, a visita à Câmara faz com que as crianças entendam melhor como é o trabalho dos vereadores. O vereador João Alfredo (PSOL), por exemplo, foi sabatinado pelos pequenos. “Ao conhecerem os poderes desde cedo, eles se tornam não só questionadores, mas conscientes.”
Matheus Borges, de 9 anos, demonstrou que está aprendendo direitinho a matéria ao relacionar as atividades do Legislativo com as do Executivo. Ele exemplificou com a importância de leis que regulam o trânsito. “Se não existissem leis de trânsito, os motoristas subiriam nas calçadas, destruiriam as árvores.”

EN30/03/2010

MARCELO MENDES ANALISA O
QUADRO POLÍTICO DO CEARÁ

O vereador Marcelo Mendes (PTC), ao analisar o quadro político que se desenha para as eleições deste ano, afirmou hoje, 30, durante a sessão da Câmara Municipal, que não entende as razões de partidos como PMDB, PSDB e PT não terem candidatos ao Governo do Estado. “O que será desses partidos em 2012, se agora em 2010 eles se entregam a interesses outros que não do seu próprio grupo político?”, questionou.
Uma das maiores vitórias da democracia, segundo ele, foi a eleição em dois turnos. A lógica, afirma o vereador, é que as propostas dos candidatos pudessem ser debatidas durante a campanha e que no segundo turno os partidos pudessem fazer alianças. “O que se tem visto hoje no Ceará, porém, é o entreguismo”, afirmou, acrescentando que PMDB, que no passado elegeu Tasso e Ciro Gomes como governadores, assim como Juraci Magalhães e Antônio Cambraia como prefeitos de Fortaleza, atualmente não tem projeto de governo.
O PSDB do senador Tasso Jereissati, destacou o vereador, tem 54 prefeitos e, mesmo assim, não oferece um candidato a governador. Não cabe na cabeça de ninguém, na opinião de Marcelo, que o PMDB, como maior partido do Brasil, resolva não apresentar candidato. O mesmo erro, segundo ele, comete o PT que tem a presidência da República. Esses partidos estão envolvidos com a reeleição de Cid Gomes (PSB).
Marcelo Mendes acredita que não existe mais bandeiras de grupos políticos, mas sim de interesses pessoais. “Falta sacrifício das lideranças maiores, um sentimento de grupo para a defesa de teses”, afirmou, observando que “os grandes homens dos grandes partidos estão preocupados com suas eleições e isso não é bom para a democracia”.
Em aparte, o vereador Roberto Mesquita (PV) salientou que Cid Gomes é um projeto do senador Tasso Jereissati. “A perspectiva é de que o governador seja muito forte, mas numa campanha sem oxigenação da democracia”, concluiu.
IS: 30.03.2010

DR. CIRO DENUNCIA FECHAMENTO
DE UNIDADE DE PEDIATRIA
O vereador Dr. Ciro (PTC) denunciou, hoje, 30, na sessão da Câmara de Fortaleza, o fechamento da Unidade de Pediatria do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (Frotinha de Antônio Bezerra). Ele considerou absurda a decisão da Secretaria Municipal de Saúde, atualmente, quando as crianças são vítimas de dengue e da gripe A, “Há um acordo neste sentido do secretário de Saúde e a direção do Hospital”, afirmou.
A prefeita Luizianne Lins, na opinião do vereador, deveria demitir o secretário Alex Mont´averne e não permitir que isso aconteça. “Esse não é o remédio para resolver o problema de saúde”, ironizou. Dr. Ciro salientou que os pediatras do Hospital estão preocupados, uma vez que o deslocamento das mães para outras unidades de saúde se torna muito difícil. Ele pediu que a prefeita não permita o fechamento da Unidade de Pediatria daquele hospital.
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT), em aparte, propôs que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, presidida pelo vereador Machadinho Neto (DEM), logo após a sessão, fizesse uma visita ao Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura. Segundo ele, o fechamento da Unidade de Pediatria é um crime contra a população.
Após contato com o secretário Alex Mont´alverne, por telefone, o vereador Walter Cavalcante (PHS) esclareceu que a determinação de fechar a Unidade de Pediatria não existe. O que há é uma redução de internamento tendo em vista a reforma. Dr. Ciro não aceitou a justificativa, enfatizando que há “um império da mentira na administração”.
REQUERIMENTO - O requerimento que solicita que a prefeita Luizianne Lins transforme em lei dois projetos de indicação será submetido à avaliação da Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania. Foi esse o encaminhamento dado pelo autor da proposição, vereador Dr. Ciro (PTC) após o requerimento ser posto em pauta novamente hoje, 30.
A decisão foi antecedida por intenso debate acerca da validade desse tipo de requerimento. Segundo o presidente da comissão, vereador Walter Cavalcante (PHS), é prerrogativa da prefeita decidir entre acatar ou não uma indicação. Para ele, o requerimento é desnecessário.
IS: 30.03.2010
CARLOS MESQUITA DESTACA
PARECER SOBRE ESTALEIRO

O vereador Carlos Mesquita (PMDB), em discurso hoje, 30, na tribuna da Câmara Municipal, ressaltou que dispõe de uma cópia do parecer do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil – sobre a construção do Estaleiro Promar Ceará na Praia do Titanzinho, no bairro Serviluz. Tendo em vista a ausência de mais informações do projeto técnico, o órgão considera inadequada sua instalação naquele contexto urbano.
Mesquita disse que o IAB, seção do Ceará, colocou-se à disposição para debater o projeto do estaleiro, quer na Câmara de Fortaleza, quer na Assembleia Legislativa do Ceará. Em aparte, o vereador João Alfredo (PSOL) informou também ter recebido uma cópia do parecer. Ele salientou que hoje mesmo apresentará do Departamento Legislativo da Casa requerimento para que o parecer seja discutido com os vereadores.
ASSALTOS - Carlos Mesquita falou, ainda, da insegurança na Capital. Segundo ele, os assaltos na avenida Leste-Oeste, próximo à Marinha, ocorrem porque há duas passagens de pedestres numa distância de pouco mais de 100 metros, que obriga os motoristas a parar. Os assaltos ocorrem. O vereador ressaltou já ter pedido à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Público e de Cidadania (AMC) para resolver o problema.
“E a situação deve piorirar, pois Fortaleza deverá receber no fim de semana, que coincide com o feriado da Semana Santa, mais 600 carros nas ruas em função do aumento das vendas por causa da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)”. Segundo ele, o governador Cid Gomes não deve levar para o lado pessoal as críticas dos deputados e vereadores sobre a falta de segurança na Cidade.
João Alfredo ressaltou que em Fortaleza existe pouco espaço para os pedestres e que não era acabando com essas passagens que se resolveria o problema de assaltos. “Que se coloque mais policiais”, sugeriu.

IS: 30.03.2010


ELIANA GOMES CONFIA
NOS PROJETOS DO PAC 2

Fortaleza é uma cidade que cresce todo dia. Foi o que observou, hoje, 30, na sessão da Câmara Municipal, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB). Por isso, e considerando os novos desafios para a administração municipal, a vereadora destacou a importância do anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com investimentos da ordem de R$ 1,59 trilhão.
Tendo em vista o déficit habitacional, Eliana Gomes considera de suma importância os recursos no valor de R$ 278,2 bilhões para dinamizar a construção civil, através de projetos como Minha Casa, Minha vida e novas urbanizações. Segundo ela, os recursos do PAC foram importantes para que projetos habitacionais, como Maravilha, Lagoa da Zeza, Pau Fininho, Vila Cazumba, Lagoa do Urubu e Vila do Mar pudessem ser tocados.
A comissão especial criada na Câmara para acompanhar o programa Minha Casa, Minha Vida, na opinião da vereadora, deverá continuar com seu trabalho. “É preciso desatar esse nó, onde quer que ele esteja, na Caixa, no governo ou nas construtoras. Não podemos deixar que as famílias carentes fiquem sem usufruir desses benefícios do governo federal”, frisou.
Participante do movimento por creches, em Fortaleza, a vereadora destacou também o projeto Comunidade Cidadã no PAC 2, que engloba creches, pré-escolar, quadras esportivas, unidades de saúde e postos de polícia. O projeto prevê a aplicação de R$ 23 bilhões. Segundo ela, o papel dos movimentos sociais na fiscalização desses recursos cresce ainda mais.

IS: 30.03.2010


FORTALEZA PARTICIPA DA HORA DO PLANETA 2010

A vereadora Eliane Novais (PSB) destacou em seu pronunciamento, nessa terça-feira, 30, na Câmara dos Vereadores, a participação da cidade de Fortaleza no evento a Hora do Planeta 2010, quando inúmeros monumentos, prédios e locais famosos do mundo tiveram suas luzes apagadas para protestar contra o aquecimento global. “Agradeço a Prefeitura de Fortaleza por ter aderido a esse acontecimento, principalmente por ter incluído Fortaleza em um evento tão significativo em favor ao meio ambiente” concluiu a vereadora.
A Hora do Planeta 2010 teve a adesão de 125 países e 3.483 cidades. Monumentos conhecidos em todo mundo, como Torre Eiffel, o Coliseu, as pirâmides do Egito, Cristo Redentor tiveram suas iluminações apagadas. Em Fortaleza, o Arco da Praça Portugal, a Coluna da Hora na Praça do Ferreira, o Seminário da Prainha, a Estatua de Iracema e o Monumento na Praça Régis Jucá também ficaram sem iluminação por uma hora.
SC 30/03/2010

GELSON FERRAZ AVALIA AUDIÊNCIA
PÚBLICA SOBRE A RECRIAÇÃO DO IPLAM

“O nosso maior objetivo com a audiência realizada ontem no auditório da Casa, foi discutir sobre a prioridade que deve ter o planejamento urbano da nossa cidade, com a participação de técnicos competentes e de colegas vereadores. Foi um debate rico e de grande importância para Fortaleza,” observou o vereador Gelson Ferraz (PRB), hoje, 30, ao discursar na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza.
O vereador ressaltou a importância da recriação do Instituto de Planejamento Municipal (IPLAM), extinto pelo prefeito Juraci Magalhães, ou de outro orgão que desempenhe as mesmas atividades “ Até agora observei que todos os comentários que os colegas fizeram tem relação com o IPLAM. São problemas no trânsito da cidade, acidentes envolvendo carros e motos, tudo isso pode ser resolvido com planejamento. A criação de um orgão é urgente e indispensável” afirmou Gelson Ferraz. Gelson Ferraz (PRB), também comunicou que vai enviar um documento com pontos discutidos na audiência à Prefeitura de Fortaleza.
SC 30/03/2010


ELPÍDIO PARTICIPA DE DISCUSSÃO SOBRE
O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ

O vereador Elpídio Nogueira (PSB) utilizou a tribuna da Câmara dos Vereadores, hoje, 30, para destacar o trabalho realizado pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUS), pelas ações desenvolvidas, principalmente na ressocialização dos presos do Estado.
“Ontem representei a Câmara Municipal em um seminário que discutiu as políticas públicas para o sistema penitenciário cearense, e fiquei muito contente com o trabalho desenvolvido, principalmente pelo secretário da Justiça e Cidadania, Marcos Cals.” Segundo Elpídio Nogueira (PSB), o Ceará tem 3 mil presos aguardando uma transferência, enquanto no Brasil esse número chega a 300 mil.

SC 30/03/2010

ACRÍSIO SENA DESTACA PARECER DO
IAB SOBRE ESTALEIRO PROMAR CEARÁ

O vereador Acrísio Sena (PT), nessa terça-feira, 30, utilizando o horário destinado ao líder da prefeita na Casa, destacou o parecer técnico do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), relatando o posicionamento do órgão sobre a proposta de implantação do Estaleiro Promar na praia do Titanzinho.
O documento cita a ausência de informações fundamentais do projeto e descreve as informações obtidas sobre o empreendimento, “como meras ilustrações computacionais de caráter unicamente indicativo, sem os detalhes fundamentais que podem ser considerados como partes constituintes de uma proposta com conteúdo técnico suficiente a qualquer análise mais responsável.”
SC 30/03/2010

PROBLEMAS ESTRUTURAIS DOS CONSELHOS
TUTELARES É TEMA DE DISCUSSÃO NA CMFOR


Foi aprovado na manhã de hoje, 30, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, o requerimento de autoria do vereador Iraguassú Teixeira (PDT) que requer a realização de audiência pública para discutir os problemas estruturais enfrentados pelos conselhos tutelares da capital, notadamente como tais problemas possam estar dificultando a sua atuação na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
O vereador Roberto Mesquita (PV) pediu para discutir a problemática, e no seu discurso destacou o papel dos conselheiros tutelares no que diz respeito ao trabalho realizado por estes. “Esses profissionais exercem um papel preventivo dentro da nossa sociedade, e o poder público não oferece melhores condições de trabalho para eles”.
Na conclusão, o parlamentar do Partido Verde informou que cabe ao conselheiro tutelar, por lei, cuidar e proteger a criança e o adolescente, para que eles não entrem para a criminalidade. “Que os conselheiros venham e apresentem os seus projetos, exponham os seus problemas, para que nós possamos buscar a soluções”, finalizou.
Ao final da discussão, Iraguassú disse que os parlamentares estão apenas cumprindo o seu dever de cuidar da cidade. A iniciativa do requerimento surgiu a partir de uma conversa entre conselheiros e vereadores sobre a atual realidade dos Conselhos. A falta de material de trabalho, transporte para deslocamento em ocorrências e ausência de outros equipamentos, são apontados como exemplos de que os organismos estão sendo prejudicados em suas atividades.
“É lamentável o estado dos locais que abrigam os Conselhos Tutelares. Recebemos denúncias e vamos trazer um debate em defesa dos Conselhos. A missão de defender a criança e do adolescente está sendo prejudicada” afirmou Iraguassú.
LB/SC 30/03/2010


PADRE CLAIRTON SERÁ
HOMENAGEADO PELO LEGISLATIVO

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça-feira, 30, a realização de sessão solene em homenagem aos 36 anos de sacerdócio do padre Clairton Alexandrino de Oliveira, vigário episcopal da Arquidiocese de Fortaleza. A homenagem, proposta pelo vereador Walter Cavalcante (PHS), também prestigia o trabalho que o religioso vem realizando há 10 anos à frente da Catedral de Fortaleza.
“Marca de sinceridade e respeito, um grande conselheiro espiritual”, ressaltou Walter, destacando a convivência com o sacerdote. O parlamentar enfatizou os ensinamentos que conheceu ao lado do padre Clairton, dentre eles, que para atingir o ápice da vida é preciso abdicar algumas coisas.
Padre Clairton, foi ordenado na cidade do Crato em 20 de julho de 1974. O religioso comandou várias paróquias no Ceará, tendo passado pelos municípios de Crato, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira. E dentre as comendas já recebidas pelo religioso estão o Título de Cidadão de Fortaleza e a Medalha Boticário Ferreira, outorgadas pela Câmara.

MJ é contrário à legalização dos bingos no Brasil

Contrário à legalização dos bingos no Brasil, o Ministério da Justiça participou de audiência na manhã desta terça-feira (30) na Câmara dos Deputados sobre o assunto. Representantes de órgãos governamentais, associações de trabalhadores e da sociedade civil estão discutindo substitutivo apresentado pelo deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) a oito projetos de lei – além dos bingos, a proposta libera o uso de vídeobingos e caça-níqueis.

Para o secretário Nacional de Justiça do MJ, Romeu Tuma Júnior, uma eventual legalização destes jogos pode trazer uma série de conseqüências negativas para o Brasil. “Se o projeto for aprovado, vamos abrir uma porta para a lavagem de dinheiro e atuação do crime organizado”, defendeu.

Segundo ele, o Brasil ainda pode ter prejudicada sua ambição em conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). “Não iremos cumprir uma das determinações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi)”, avisou. O Gafi é um organismo inter-governamental, composto por 34 membros, entre Estados e organismos internacionais, que desenvolve políticas para a proteção do sistema financeiro global.

Tuma Júnior não concorda com o argumento daqueles que dizem que a legalização dos bingos impediria a atuação do crime organizado no setor. “Os proprietários são os mesmos, as máfias chinesa e italiana, e grupos ligados ao tráfico de drogas. Uma atividade ilícita não pode ser exercida”, sentenciou.

Para ele, o caminho é uma reunião entre os parlamentares e órgãos de fiscalização governamental da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCLA) para que o assunto seja debatido de forma mais profunda. Tuma Júnior cobrou também a aprovação da nova legislação de combate à lavagem de dinheiro, que está na Câmara dos Deputados.

Penso eu - Na contra-mão da história

Tin Gomes deixa Regional VI

O vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes, deixa o cargo de secretário executivo da Regional VI nesta quarta-feira, 31. Na ocasião, Tin receberá a imprensa a partir das 10h30min, no auditório da Regional, para prestar contas sobre o período em que permaneceu à frente da Secretaria. Os colaboradores da Regional, servidores e terceirizados também participarão do encontro

Ordem do Dia: Heitor Férrer, Ely Aguiar, Nelson Martins e Gony


Durante a ordem do dia desta terça-feira (25/03) na Assembleia Legislativa, também se manifestaram os deputados Heitor Férrer (PDT), Ely Aguiar (PCdoB), Nelson Martins (PT) e Gony Arruda (PSDB) .

ARMANDO NOGUEIRA

O Primeiro- Vice Presidente, deputado Gony Arruda, lamentou a morte, ontem, do ex-diretor da Central Globo de Jornalismo e comentarista esportivo Armando Nogueira. Para o parlamentar, Nogueira é um exemplo para muitos jornalistas do Brasil e foi ele o responsável por introduzir o jornalismo com tecnologia na televisão brasileira. “Quero fazer esse triste registro aqui: a perda desse homem apaixonado pela vida, pelo jornalismo e pelo esporte”, disse, destacando seu “encanto” pelo time do Botafogo.

REINVIDICAÇÕES DOS PMS I

O deputado Heitor Ferrer fez um apelo ao governador Cid Gomes para resolver a situação dos policias militares insatisfeitos com as condições de trabalho, antes que a categoria queira paralisar as atividades. “A sociedade não merece”, ressaltou, afirmando que a tropa está “no limite”. Segundo o parlamentar, o Estado do Ceará possui a segunda Polícia do Nordeste que pior paga seus efetivos, “o que é um péssimo índice para um governador empreendedor como Cid Gomes”. Mesmo reconhecendo o investindo feito na pasta, o pedetista acredita que o principal não foi dado atenção: o policial. “Ele investiu na máquina pesada, tecnológica, mas não atentou para o principal, que é esse homem que manuseia essa máquina”, disse, reclamando da carga horária “desumana” dos policiais.

REIVINCIDAÇÕES DOS PMs II

O deputado Ely Aguiar pediu para que a questão não se limitasse apenas nas discussões, mas partisse para uma “forma mais concreta”. Ele sugeriu a criação de uma comissão com representantes de todos os setores que se mobilizaram na Casa, Polícia Militar e Bombeiros, para se reunirem com a liderança do Governo e esta, em seguida, poder marcar uma audiência com o governador. “A sociedade está vivendo em função da violência, vemos isso a cada dia nas ruas”, disse.

REIVINCIDAÇÕES DOS PMs III

O deputado Nelson Martins, líder do Governo, comunicou que esteve reunido durante uma hora e meia com representantes da categoria, que repassaram todas as suas reivindicações. Entre as propostas, o líder afirmou que no quesito salarial, o governador disse que atenderia facilmente a proposta de calcular os vencimentos de acordo com a média do Nordeste, a exemplo do que fez com policiais civis, delegados e defensores públicos. O petista destacou o compromisso da liderança do Governo, assegurando o agendamento de uma audiência da categoria com o governador Cid Gomes. “Não temos como estabelecer data. Vou tentar marcar o mais rápido possível, mas não depende de mim”, ressaltou.

Representação do MPF contra Eunício Oliveira

MPF/CE: propaganda antecipada do deputado federal Eunício de Oliveira e
do próprio sobrinho do político

O Ministério Público Eleitoral encaminhou nesta sexta-feira, dia 30 de
março, representação ao Tribunal Regional Eleitoral, citando o deputado
federal Eunício Lopes de Oliveira, a prefeita do município de lavras da
Mangabeira, Edenilda Lopes de Oliveira Sousa e o presidente do PMDB
Jovem, filho da prefeita, Danniel Oliveira. No documento, há como
solicitação a condenação dos citados a uma multa eleitoral que não deve
ser inferior ao montante de R$ 7.000,00, valor retirado dos cofres
públicos para pagamento de peça publicitária veiculada em jornal
impresso, no dia 8 de março de 2010.

Para o procurador regional eleitoral auxiliar Márcio Andrade Torres,
em informe publicitário pago pela prefeitura de Lavras da Mangabeira,
que ocupou uma página inteira do jornal, além do enaltecimento das
qualidades administrativas da gestão municipal, a prefeita Dena
Oliveira divulgou os nomes de Eunício Oliveira, seu irmão, e de seu
filho Danniel Oliveira. Quanto ao primeiro, a matéria paga afirmou que
somente com o apoio do deputado foram possíveis aquelas realizações,
prometendo um futuro ainda mais promissor com a sua presença no
Distrito Federal. E quanto a Danniel Oliveira, foi divulgada uma
foto ao lado da mãe, do tio e do Governador Cid Gomes, de quem
igualmente foram divulgadas fotos.

*A nota publicitária custou nada menos que R$7.000,00 e foi paga com
recursos do orçamento do Município de Larvas da Mangabeira, como
informou o jornal à Procuradoria Regional Eleitoral*, esclarece a
representação. O Ministério Público Eleitoral entendeu que o propósito
da nota paga foi a de realizar propaganda eleitoral dos pré-candidatos
Eunício, Danniel e Cid Gomes, sendo que quanto ao governador não foram
encontrados indícios de que tinha conhecimento prévio da propaganda, não
podendo portanto ser responsabilizado.

O Ministério Público Federal deixa clara a existência do artigo 36, a
Lei n* 9.504/97 dispõe que a propaganda eleitoral somente será permitida
após o dia 5 de julho do ano da eleição. Quer dizer, antes do dia 6 de
julho, acha-se terminantemente proibida qualquer propaganda eleitoral,
devendo a Justiça Eleitoral aplicar as penalidades previstas àqueles que
desrespeitarem tal regramento, vindo a incidir no que se denomina
propaganda extemporânea ou antecipada.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Ceará
Tel: (085) 3266 7457
ascom@prce.mpf.gov.br

Penso eu - O redator do Ministério Público Federal devia estar preocupadíssimo em sair de férias de hoje até segunda feira que vem. Ao escrever a data da psotura dos chefes, ao tomarem a decisão de punir Eunicio Oliveira, disse que ontem, terça feira era sexta feira, 30. Já passei por isso, naansiedade de um final de semana de folga, ainda mais em época convidativa a um bom vinho e a um bom bacalhau com arroz e brócolis.

Terminal de cargas do Aeropporto

Recebo este e.mail da senhora do Infraero:


Boa tarde!

Segue correção da matéria publicada ontem, 29, conforme descrito abaixo:

"O novo TECA (Terminal de Cargas) do Aeroporto Internacional Pinto Martins
está operando em sua plenitude desde Julho de 2009."

Gentileza publicar em sua coluna.


Matéria publicada:


29/03/2010 – POLÍTICA – Coluna Macário Batista


• Cadê o terminal. Até hoje está fechado o terminal de cargas do aeroporto
Pinto Martins. Faz meses anunciam que está pronto. Pelo visto vai ficar
pra inaugurar como obra do PAC, na campanha.



Obs; Quando da publicação de matérias sobre o aeroporto, gentileza manter
contato com esta Coordenação fins solicitar dados atualizados para
publicação em sua coluna.

Antecipadamente agradeço,

Ângela Façanha Silva
Coordenação de Marketing, Comunicação Social e Imprensa
Aeroporto Internacional Pinto Martins – Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3392-1024 Fax: (85) 3392-1132
e-mail: asilva.cnrf@infraero.gov.br


Penso eu - Dona Angela Façanha Silva deve estar equivocada. Não devo satisfação nenhuma ao Infraero para atender à observação dela deque, "Quando da publicação de matérias sobre o aeroporto, gentileza mantger contato com esta Coordneador fins solicitar dados atualizados para publciação em sua coluna". Ela se refere a nota da coluna de papel, tambem aí citada. Sempre escreverei sobre o que vejo. O Terminal de Cargas não foi inaugurado e aviadores, pessoal do meio aeronautico é que informa que não passa avião pelo táxi que fica ao lado,quando tem avião dentro, isso provado na fase de testes. O táxi é feito pela pista que fica no antigo estacionamento do terminal velho. Dona Angela que jamasi tente desmentir o que eu disser aqui, ou na coluna doi Jornal O Estado. Insist - O novo TECA não está funcionando na sua totalidade.
Onde se pegam cargas e encomendas que vem para Fortaleza, pergunto eu. Não é no TECA, onde de fato deveria ser. Não tentem me fazer de besta.

Deu no Jornal O Estado


O Lindo e,o suado é Penaforte. A mulher é tiete.

Marco Penaforte critica aliança PSDB-Cid Gomes
A manutenção da atual aliança do PSDB com o governador Cid Gomes equivale a um suicídio para os tucanos. A opinião é do presidente estadual da legenda, Marco Penaforte. “O partido comete um haraquiri político se mantiver a coligação com o governo estadual”, alerta.
Isto porque, segundo Penaforte, o PSDB não tem posição definida dentro da chapa majoritária nem tem participação nas políticas do governo. O dirigente tucano viajou ontem a Brasília para participar da reunião nacional do PSDB que prepara o lançamento da candidatura de José Serra à Presidência, no dia 10 de abril. Penaforte falou ao jornal O Estado no aeroporto Pinto Martins:

[O Estado] Como está o PSDB do Ceará atualmente?
[MARCO Penaforte] Eu nunca vi, em toda a minha vida pública, um nó político tão complexo como o que ocorre hoje no Ceará. Nosso partido, para desatar esse nó, tem que ter muita cautela e paciência, porque existem pensamentos diversificados dentro do PSDB a respeito de como desatar esse nó.

[O E.] O que deve ser feito para desatar esse nó político?
[M.P.] O partido, obviamente, tem que auscultar todas as tendências que existem dentro dele. Algumas coisas são muito claras. Manter uma aliança com o governo do Estado, nos moldes de hoje, significa suicídio político do partido. O PSDB comete haraquiri político, se coligar-se com o Governo do Estado nos moldes de hoje.

[O E.] Que moldes são esses?
[M.P.] Não é uma aliança formal, porque deverá ser uma aliança informal, e porque, de uma forma automática, os nossos parlamentares aprovam todas as medidas que o governo envia para a Assembléia, às vezes com empenho maior do que as próprias bancadas do governo. E não existe uma aliança formal.

[O E.] O que o PSDB não tem no atual governo estadual?
[M.P.] O PSDB não tem uma posição definida dentro da chapa majoritária. Não tem participação nas políticas públicas que são desenvolvidas pelo governo. Manter uma aliança como a atual, no nosso entendimento, é o fim do PSDB no Ceará. Será que é isso que os tucanos querem?


[O E.] O PSDB tem nomes para disputar o Governo do Estado?
[M.P.] Nomes o partido tem, só que eles não foram trabalhados à altura das necessidades, e hoje isso (candidatura própria) já é um pouco tarde. Todas as possibilidades estão postas na mesa, inclusive essa de apoiar o governo do Estado. Nós temos um outro desafio, que é a criação de um palanque forte para o candidato nacional do PSDB.

[O E.] O que tem a ver o palanque com a situação atual do PSDB?
[M.P.] A criação de um palanque forte fala muito a favor da necessidade de uma candidatura própria do partido no Ceará. No caso de uma aliança com o governo do Estado, negociar a questão desse apoio como uma condição fundamental para o PSDB coligar-se. O mais importante para o Ceará, agora, é a Presidência da República.

[O E.] Por que a candidatura presidencial é importante para o Ceará?
[M.P.] O Ceará viveu sete anos de seca durante o governo federal do PT. Do governo Lula, nós só temos falação. Todos os grandes projetos, da siderúrgica à refinaria, não passaram do chão, está tudo na terra. São promessas inauguradas, e a gente, todo dia, vê os desmentidos, um deles do presidente da Petrobras, e constantes reduções de verbas.

[O E.] O governo do PT não deu nada para o Ceará?
[M.P.] Repito que foram sete anos de seca do governo federal para o Ceará. Para nós, a questão presidencial é muito importante para o Ceará. É importante ter o governo do Estado, mas mais importante ainda é ter um governo federal que ajude o Ceará, como fez, por oito anos, o governo Fernando Henrique Cardoso.

[O E.] Há ainda condição de o PSDB lançar candidatura própria?
[M.P.] No momento isso ainda está indefinido. Mas, se acontecer, não há dúvida de que um candidato lançado com o apoio do senador Tasso Jereissati é muito importante. Com o apoio do Tasso e do presidenciável José Serra, o PSDB no Ceará terá muita chance de conseguir uma vitória.

[O E.] Quando o PSDB cearense resolve se terá ou não candidato?
[M.P.] Já era para ter tomado essa decisão. O fator que nos impediu de lançar uma candidatura própria foi exatamente o nó de que falei. No momento, o partido ainda não tem candidato, mas alerto que as próximas semanas serão muito importantes para se trabalhar essa decisão, que está aberta.

Penso eu - O senador Tasso não deve saber que esta é a opinião do Presidente do time dele, a tucanagem explícita. Penaforte até pode ter opinião, mas quem manda é o Bonitão.

CMF formaliza 747 empreendedores

A Sala do Empreendedor da Câmara Municipal de Fortaleza já contabiliza 747 novos empreendedores individuais formalizados. Este é resultado de mais de três mil atendimentos, realizados entre agosto de 2009 a março de 2010, na sede da legislativo municipal e na unidade do Câmara Móvel, que, há um mes, percorre os terminais de onibus da Capital. O Câmara Móvel realizou 728 atendimentos e 221 formalizações de empreendedores individuais no posto avançado da Sala do Empreendedor. O serviço oferece aos pequenos empreendedores a emissão descomplicada do Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Nesta semana, o Câmara Móvel está no Terminal de Messejana, até quinta-feira, 1º de abril, das 8 às 18 horas. Os profissionais autônomos interessados na formalização devem procurar o trailer levando a cópia e originais da identidade, do CPF e do comprovante de endereço. Em Messejana, a estimativa é de formalizar 50 empreendedores.

Cochilou...

O bom caráter deputado Osmar Baquit discursava inflamado contra a insegurança no Ceará e a incompetencia que tomou conta do lugar e era ouvido atentamente por policiais civis e militares que foram pra Assembléia aumento e ameaçar greve e tal.
Quando saiu, crau! Os bandidos tinham levado a railux dele. Bem feito. Quem mandou apoiar o Governo e sua Secretaria de Segurança, disse um colega lá dele, também deputado governista.

Jogando pra torcida

Ministério Público intensifica combate à propaganda eleitoral antecipada
O procurador eleitoral Alessander Sales, em entrevista ao O Estado, fez um alerta aos candidatos a cargo eletivo, nas eleições de outubro próximo: o Ministério Público no Ceará está intensificando suas atuações para combater a propaganda eleitoral antecipada. Sales lembrou que, recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retirou do ar a propaganda do Governo do Estado por considerá-la campanha antecipada a Cid Gomes, que concorrerá à reeleição.

“Nós estamos atuando em várias frentes e em várias representações. Já temos muitos casos de ações no TRE, perante os juízes auxiliares, que estão sendo analisadas. Vamos continuar as atuações de controle da propaganda antecipada até julho próximo”, adverte o procurador.

MUDANÇA
Sales informa que as eleições deste ano terão um aspecto novo. Conforme a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os detentos terão direito ao voto. A estrutura necessária para a instalação das sessões eleitorais nos presídios deve ser montada até o dia cinco de maio. “Nós não podemos deixar que facções criminosas possam controlar os votos dos presos”, salienta o procurador.

Penso eu - Enqauanto isso continuam no ar, os simbolos da Fortaleza Bela, o Governo do Estado anunciando ampliação dos trabalhos que está fazendo, e todas as outras mumunhas que fazem parecer propaganda antecipada. E esse negócio de preso votar é ótimo. Melhor seria, e mais barato, soltaro cara pra ir votar e convida=lo a votar. Quando os os políticos entregaram sua parte na política para o TSE perderam a liberdade e puxaram cobra pros pés.

Morre matador do Nicanor

O matador do radialista Nicanor Linhares, Dedé Fobica, condenado, mas solto por bom comportamento, em Limoeiro do Norte, foi encontrado morto com pelo menos 15 tiros.
É a Justiça dos homens que solta e a JUSTIÇA DE CASA que prense. Quem tivr condições de esperar pela Justiça de Deus que espere pelo Juizo Final. Enquanto isso vai ser assim por aqui: Olho por olhe, dente por dentada.

Preço do álcool despenca no CE

Preço do combustível caiu 17,5%, ainda assim abastecer com gasolina continua sendo mais vantajoso
últimas semanas, o preço do álcool despencou nos postos brasileiros, voltando a atrair os consumidores. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o litro do etanol estava sendo comercializado, na média nacional, por R$ 1,762 na semana passada, valor 10,1% menor que o praticado há um mês. No Ceará, essa queda é ainda maior: 17,5%. “Nós já começamos a sentir a redução nos preços, pois o álcool, que recentemente chegou a ser comercializado a R$ 2,17 o litro, hoje pode ser encontrado por até R$ 1,79, uma diminuição de 38 centavos”, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Ceará (Sindipostos), Guilherme Meireles.

Conforme Meireles, a queda no valor do álcool ocorreu principalmente devido à redução do preço do açúcar no mercado internacional, o que fez com que os usineiros passassem a produzir mais etanol. “Já está sobrando álcool no mercado e a tendência é que, com a normalização da produção, o Governo restabeleça os 25% de mistura do álcool para a gasolina”, diz.

DESVANTAJOSO
O presidente do Sindipostos destacou que, apesar da redução nos preços, ainda é desvantajoso abastecer com álcool no Ceará, uma vez que o preço da gasolina está muito abaixo do valor registrado nos meses anteriores. Atualmente, o preço do litro do álcool corresponde a 80,2% do valor cobrado pelo litro da gasolina, mais de 10% acima do limite de 70% estabelecido por especialistas para tornar vantajoso o abastecimento com o álcool. “A guerra de concorrência entre os postos de combustíveis de Fortaleza tem feito o preço da gasolina cair consideravelmente, chegando ao mínimo de R$ 2,23 o litro, o que torna o abastecimento com álcool desvantajoso”, explica.
De acordo com a ANP, na média nacional, o preço do etanol já está abaixo do limite de 70% do preço da gasolina, tornando o abastecimento com álcool é vantajoso em relação à gasolina em apenas seis estados: Tocantins, Bahia, São Paulo, Paraná e Mato Grosso. O mercado espera que o número se amplie nas próximas semanas, diante dos baixos preços e do início da colheita de cana-de-açúcar.

CAUTELA
Mesmo com a redução no preço do álcool, muitos proprietários ainda estão cautelosos quanto a voltar a abastecer com o combustível. “Como ultimamente o preço do álcool tem estado mais caro, estou abastecendo há algum tempo com gasolina, até porque muitos postos têm diminuído muito o preço da gasolina por causa da concorrência. Mas com esse anúncio da ANP, vou ficar mais atento aos preços do álcool, pois prefiro abastecer com esse combustível pela questão ambiental”, afirma o jornalista Marcel Bezerra.

Para o advogado Marcus Custódio, mesmo com a redução nos preços, o abastecimento com o álcool continua sendo desvantajoso. “Ainda que o litro do álcool seja mais barato, ainda prefiro abastecer com a gasolina, pois o rendimento do carro é melhor, uma vez que o álcool é consumido bem mais rápido”, diz.

Dólar volta a fechar em queda


O dólar voltou a fechar em queda ontem, depois de terminar em forte baixa nesta segunda-feira. A moeda norte-americana recuou 0,22%, para R$ 1,795. No mês, o dólar agora acumula queda de 0,66%. A sessão desta terça foi mais tranquila que as anteriores. Nesta segunda, o dólar teve a maior queda percentual diária desde o início de dezembro, de 1,69%.
“O dólar variou realmente bastante pouco”, disse Mario Battistel, gerente de câmbio da Fair Corretora. “E o pouco que variou foi mais em função das próprias bolsas e das moedas lá fora.” O dólar subia no exterior com relação a uma cesta com as principais moedas. Para hoje, o mercado agora se concentra na disputa em torno da formação da última Ptax do mês.

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Romário Rios.
Diz que entre os Rios ele joga um bolão.

Welcome

Duplicação do anel viário do contorno de Fortaleza vai custar R$ 188 milhões

A Superintendência Regional do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assinou na manhã de ontem (30) o contrato da obra de duplicação do anel viário do contorno de Fortaleza. A obra, orçada em R$ 188 milhões, será executada pelo consórcio Galvão EIT. De acordo com o superintendente do Órgão, Guedes Neto, esta é maior obra realizada nas rodovias federais que cortam o Ceará nos últimos 25 anos. “Esta também será a primeira pista em concreto do Estado. Ao todo, serão 32 km de rodovia. Vamos duplicar desde a CE-040, passando pelas BR´s 116, 222 e 020, também pelas CE´s 060 e 065, terminando na Lagoa do Tabapuá. Serão construídos sete viadutos com todas as alças de contorno, evitando as rotatórias, ciclovias, acostamentos e canteiro central com dez metros de largura, permitindo uma futura ampliação”, explica.

O superintendente do Dnit destaca que a duplicação do anel viário trará benefícios para a economia do Estado, para o turismo e também para os cidadãos. “A obra permitirá um maior desenvolvimento do Estado, uma vez que haverá maior fluidez do tráfego de cargas no Ceará. Também beneficiará o turismo, ligando as praias do Litoral Leste e do Litoral Oeste. Além disso, ofertará maior segurança para os usuários, ajudando a preservar a vida humana”, afirma. A obra de duplicação do anel viário de Fortaleza deverá ser iniciada em até 45 dias e terá duração de dois anos.

Internação pediátrica poderá ser fechada

O Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura (Frotinha do Antônio Bezerra) foi citado na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã de ontem, pelo vereador Ciro Albuquerque que denunciou que a Unidade de Pediatria do Hospital estaria sendo fechada e que, para isso, contava com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A equipe do Jornal O Estado foi até o Hospital para verificar como está sendo realizado o atendimento no local.

A diretora administrativa e financeira, Dora Frota, foi a primeira a receber a equipe do O Estado, que comentou que Hospital conta com dois médicos por especialidade, sendo oito profissionais ao todo. Ela ainda contou que pronto-socorro atende pessoas de todas as regiões. “Uma pessoa que chega em situação de emergência, que não seja deste bairro, não mandaremos embora, nós receberemos e trataremos. Nós atendemos muitos da cidade de Caucaia”, disse a diretora administrativa, afirmando desconhecer que a unidade pediátrica seria fechada.

O diretor clínico, Marcos Almeida, explicou que existe uma possibilidade de fechar a parte de internamento pediátrico. “Estamos conversando com a SMS e com a Coordenadoria de Gestão Hospitalar devido à baixa ocupação do espaço. Mas isso não foi acertado ainda, estamos apenas conversando. Não poderíamos fechar a parte de emergência”, esclareceu. Ele declarou que existem oito leitos para internação infantil.
“Às vezes ficamos angustiados por não termos leitos para operar uma pessoa que levou uma facada, por exemplo, pois os outros estão todos ocupados. A nossa intenção era tornar os leitos infantis em adultos, para termos mais vagas”, ponderou Marcos Almeida. Durante a visita da equipe do O Estado, foram encontrados dois leitos infantis ocupados, ou seja, seis estavam livres, enquanto na sala de observação adulta havia seis pessoas esperando por um leito. “Esses pacientes poderiam estar acomodadas em leitos”, lamentou o diretor clínico.
Caso seja, realmente, fechada a parte de internação infantil, as crianças que precisarem ser internadas nos transferimos para outros hospitais, informou Marcos Almeida. Ele contou que, por dia, o Hospital realiza cerca de 50 a 60 atendimentos infantis, mas, quando há uma transição do tempo, o número de atendimentos sobe para 100 a 150.

Precariedade
Marcos Almeida informou que o Hospital funciona com 50 leitos, além de 10 para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 2 para Unidade de Terapia de Urgência. Ele destacou que o Frotinha tem 32 anos e não houve ainda nenhuma reforma ou ampliação. “A população, praticamente, triplicou os atendimentos também e nós continuamos com a mesma estrutura”, disse.

O diretor clínico disse que o Hospital está precisando de oito clínicos, seis pediatras, três anestesiologista e dois traumatologistas. “Nossa maior deficiência é humana. Estamos esperando serem chamados os profissionais que passaram no concurso”, frisou. Ele disse que tem dias que falta médico para atender os pacientes, que é necessário contratar funcionários terciários.

Dez ministros vão deixar Governo para disputar eleição

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que dez ministros vão deixar o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. Os substitutos serão empossados na manhã desta quarta-feira (31). Segundo o ministro, dos dez ministérios, pelo menos sete serão ocupados por seus respectivos secretários-executivos.

As exceções são o Ministério da Agricultura, que terá como ministro o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Wagner Rossi, e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que será liderado pela ex-secretária-executiva Márcia Lopes. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, que também vai deixar o cargo, se reuniria ontem à noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir seu substituto, mas o encontro foi remarcado para hoje.

Os secretários-executivos que tomarão posse hoje são Paulo Sérgio Passos, no Ministério dos Transportes, Márcio Zimmerman, no Ministério de Minas e Energia, Elói Ferreira, na Secretaria de Igualdade Racial, Izabella Mônica Vieira Teixeira, no Ministério do Meio Ambiente, João Santana, no Ministério de Integração Nacional, Carlos Eduardo Gabas, no Ministério da Previdência Social, e Erenice Guerra, na Casa Civil.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ainda vai definir se sai do governo para se candidatar. Meirelles pediu ontem ao presidente Lula 24 horas para resolver seu futuro político. O prazo para desincompatibilização previsto na legislação eleitoral termina na próxima sexta-feira (3

PSB rifa Ciro e cearense tenta manter-se na disputa



Deputado lançou site para mostrar que ainda está na corrida presidencial

Em meio à expectativa de o PSB confirmar ou não sua candidatura, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) lançou, nessa terça-feira, um novo site para mostrar que ainda está disposto a entrar na disputa pela sucessão presidencial. Aos internautas, Ciro afirma que pretende discutir propostas “que podem fazer diferença para o futuro do país”.

“Quero fazer desse espaço um espaço de amor ao Brasil e politizar o debate eleitoral, discutir valores, ideias e propostas que podem fazer a diferença para a vida do futuro do país. Daí vem a minha vontade de participar dessa discussão, por meio desse site, que é do deputado, mas também como um brasileiro democrata e militante político’, afirma na página.
A previsão é de que o futuro político de Ciro seja definido pelo PSB na próxima semana. Pré-candidato do partido ao Palácio do Planalto, Ciro, que se mantém com eleitorado cativo na faixa de 11% nas pesquisas de intenção de voto, insiste em entrar na briga. A persistência do deputado tem incomodado lideranças petistas, que preferem Ciro longe da disputa para não atrapalhar a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Está difícil
O presidente do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, esteve em Brasília, anteontem, e discutiu a situação do deputado com integrantes da executiva do partido. Segundo alguns líderes, o cenário interno para o deputado não é dos melhores. Em entrevistas, Ciro tem afirmando que o PSB é o único capaz de demovê-lo da ideia de ser presidenciável.
Se não tiver aval para disputar o Planalto, Ciro também não deve mais disputar o governo de São Paulo, como vinha defendendo até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 15 de março, o PT paulista praticamente sepultou a possibilidade de o deputado ser o candidato de uma aliança antitucana. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Ciro admitiu que a sua candidatura ao governo paulista seria artificial. Segundo ele, o PT é um desastre em São Paulo.

O PT já anunciou que deve lançar, até o final de abril, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) como candidato ao governo de São Paulo. Segundo o presidente do PT-SP, Edinho Silva, a candidatura do senador justifica-se porque o petista já teve votações históricas. “O partido resolveu repetir a candidatura de Mercadante porque isso ajuda a acumular no processo eleitoral’, afirmou.

Lo juro - Ainda não quero acreditar no que leio. O PSB não pode virar reboque do PT.

Olhar 33 - Edição Extraordinária

A bem comportada Milena

Tudo porque amanhã é quinta feira Santa e Sexta, da Paixão.
Aliás,meus coleguinhas José Maria Melo, Tarcisio Colares e
Eliomar de Lima, estão jejuando. Segundo eles, carne só
na segunda feira da semana que vem.

Primeira página do Jornal O Estado


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COluna do blog


O último a saber
Causa espécie o comentário da Veja desta semana, onde o jornalista que assina a matéria afirma com todas as letras que Ciro Gomes está descartado em sua pretensão de ser candidato a presidente da República. Afirma o sr. Gurgel que Lula e Eduardo Campos, este Governador de Pernambuco e presidente do partido do Ciro, acertaram, faz dias que Ciro Gomes não terá legenda do PSB para disputar a presidência. Pode ser, pode não ser. Se for verdade, Cid Gomes fica inteiramente a vontade para se engajar no palanque de Zé Serra, eis que nunca se soube de Cid de amores ou até namoros com a candidatura de Tia Dilma. Educadamente recebe o presidente e seus acompanhantes, mas nunca o vi, ou ouvi dizendo que é Dilma desde menininho. Se não for verdade, ele continua com o palanque armado para o irmão, o que foi, é, e será perfeitamente natural, como natural seguir a linha de votar em Tasso Jereissati para o Senado, a quem se refere como o maior político vivo e etc. e coisa e tal. Assustam as declarações da Veja, pois sua descandidatura é dada como favas contadas. Será um duro golpe no sentimento político nacional, já tão habitado por gente que não cumpre palavra e que só pensa no seu próprio entorno, pra não dizer no seu próprio bolso. O neto de Miguel Arraes teria a quem puxar pelo lado materno, cumprindo a palavra e o caminho racional do político sério, já do outro lado, não conheço a família do pai dele. Será que Ciro está nessa sendo o último a saber, pergunto-lhe eu.

“Aquilo que vemos, depende basicamente do que procuramos ver.”

(John Lubbock)


Tem quem vote
Mulher Melão, Elimar Santos e Gaúcho da Fronteira, são apenas alguns dos artistas e sabidos que disputarão mandatos nas Assembleias de seus Estados,Rio e R.G.Sul, respectivamente.

História.
www.mariapereiraweb.net. Este é o site em que o amigo vai encontrar a história de Mombaça. Caso cê queira saber o que e quem é quem por lá. Faça bom proveito.

• Perguntar não ofende...
Gostaria de saber se por acaso a Infraero vai inaugurar, ou não a torre nova e o terminal de cargas do Pinto Martins e mais, se a gente pode esperar a Dilma e o Lula na festa.

• Apostas.
A mega sena acumulada pode bater,desta quarta, na porta dos R$ 30 milhões. Dindim que dá pra comprar uns seis mandatos de deputado federal. Se o voto mantiver o preço de hoje.

• Dor de corno explícita.
Fiquei deveras impressionado com a última declaração de Efe Agá Cê,que assim mostra sua, dele, personalidade: “Fiquei feliz com multa imposta a Lula pela Justiça Eleitoral”. Eita!

• Bric-a-brac.
Aqui em Brasília o novo encantamento é a lojinha de lembranças da Câmara dos Deputados. Tem chaveiros, canecas, bonés, camisetas, bolsas e material de papelaria com o símbolo da Câmara.

• E.mail de Londres.
Leitor da coluna pela net convida de Londres. Cê precisa vir tomar um vinho importado conosco. Quando perguntei pelo franceses, o susto: Não! Os ingleses estão apaixonados pelos brasileiros!

• Agenda pro Ciro.
Além da greve dos professores, o tucano José Serra soube pela Secretaria de Saúde que 73% dos presos no Centro de Detenção Provisória-2 e no presídio José Parada estão tuberculosos.

• Serra inaugura.
Zé Serra também tem seu PAC e inaugura obras inacabadas. E chama de incongruente quem acha que é politicagem inaugurar trechos de obras que podem ser utilizadas. Ah, bom!

• Incompetência.
A ineficiência liquida os Correios. Está cancelado Sedex para o Norte e Nordeste porque não pode honrar o compromisso de entregá-los em 48 horas. Tampouco em 72, 96, 120...Grande Hélio Costa!

• Empate.
Minha amiga Ana Amélia Lemos, candidata do PP ao senado do Rio Grande do Sul estaria empatada com Eliseu Padilha, se Padilha não turbinasse enquetes em colunas de jornalistas amigos, dele.

• Saia curta.
Hoje de manhã termina a semana dos parlamentares brasileiros, federais e estaduais. A semana começou ontem, mas a Santa Semana os impele às bases.

Bom dia

Orgulho: Fortaleza é lider no NOrte e Noreste de violencia contra a criança e o adolescene.

Pelo menos como nossa imprensa mostra, faz parecer ufanismo!

terça-feira, 30 de março de 2010

MPT aciona Município de Lavras da Mangabeira para efetivar agentes

Ação foi proposta pela procuradora do Trabalho Andressa Lucena na Vara de
Iguatu



O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, perante a Vara do Trabalho
de Iguatu, com ação civil pública contra o Município de Lavras da
Mangabeira, distante 420 km de Fortaleza, pedindo a efetivação de onze
agentes de endemias aprovados em seleções públicas anteriores à Emenda
Constitucional nº 51/2006 e à Lei Federal nº 11.350/2006. A ação foi
proposta pela procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito,
titular da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte (cuja
jurisdição inclui os 46 municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul do
Estado).

Andressa Lucena afirma que a ação teve de ser proposta porque, apesar de
constatado em minuciosa apuração o direito dos agentes de serem efetivados,
o Município se recusou a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) neste
sentido perante o MPT, o que resolveria administrativamente o conflito. Ela
explica que, durante a investigação, foram requisitados documentos aos 46
municípios das regiões do Cariri e Centro-Sul, à Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), relativos à realização de
processos seletivos para contratação de agentes anteriores às normas legais
instituídas em 2006 relativas a estes trabalhadores. Os demais municípios
firmaram o TAC.

Segundo informações prestadas pela própria Prefeitura de Lavras da
Mangabeira, foi iniciado concurso para o cargo em 2005 (homologado em março
de 2006). A Sesa também enviou documentos comprovando a realização, através
da Funasa, de processo seletivo para agentes de endemias no Município em
janeiro de 2001, inclusive com a lista de aprovados, conforme disposições
contidas na Emenda nº 51.

Alguns dos aprovados no processo seletivo de 2001, conforme apurou a
procuradora, foram afastados do cargo ainda a partir de fevereiro de 2006,
em vez de terem sido efetivados em seus cargos. Chamados a prestar
depoimento ao MPT, além de confirmar o afastamento, eles disseram ter sido
contratados logo em seguida para prestar serviço como temporários.

A prefeita Edenilda Lopes de Oliveira Sousa alegou, em audiência realizada
pelo MPT ainda em julho de 2009, não ter efetivado os agentes porque
realizou novo processo seletivo já em 2006 e que o número dos atuais
ocupantes do cargo já era suficiente para atender às necessidades. Dois
meses depois, porém, o MPT foi informado de que o Município estaria em vias
de contratação de novos agentes de endemias para reativar a campanha de
combate à doença de chagas (desativada há quatro anos).

Andressa Lucena avalia, porém, que os documentos fornecidos pela Sesa e pela
Funasa são suficientes para evidenciar a realização e validade do processo
seletivo ocorrido em 2001 quanto ao direito dos trabalhadores à efetivação
no quadro de servidores daquele Município. Ela acrescenta que os registros
realizados nas carteiras de trabalho dos agentes, as folhas de ponto e
outros documentos obtidos na apuração também comprovam a prestação do
serviço e o direito à efetivação, conforme previsto na Emenda nº 51 e na Lei
nº 11.350/2006.

JURISPRUDÊNCIA [WINDOWS-1252?]– Ainda no ano passado, o juiz da Vara do
Trabalho de Sobral, Lucivaldo Muniz, acatou ação civil pública idêntica
proposta pelo procurador do Trabalho Ricardo Araujo Cozer, determinando a
efetivação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
aprovados em seleções públicas anteriores à Emenda Constitucional nº 51/2006
e à Lei Federal nº 11.350/2006, nos municípios de Irauçuba, Mucambo e
Forquilha. Em relação a estes dois últimos municípios, a decisão já teve
inclusive confirmação em segundo grau (pelo Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região).


O QUE DIZ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, DE 2006

Em seu artigo 2º (parágrafo único), prevê que os profissionais que à data da
promulgação deste dispositivo legal estivessem desempenhando as atividades
de agentes estariam dispensados de se submeter a novo processo seletivo.
Outra condição estabelecida pela norma foi de que esses agentes tivessem
sido contratados em razão de anterior processo seletivo público efetuado por
órgãos ou entes da administração direta ou indireta do Estado, Município ou
Distrito Federal ou por instituições com a efetiva supervisão e autorização
da administração direta. A mesma norma foi fixada no parágrafo único do
artigo 9º da Lei nº 11.350.

Filha de peixe

Na semana passada, na primeira página do Diário Oficial da Justiça de São Paulo, entre 11 mil candidatos a juiz, uma carioca de 27 anos tirou o primeiro lugar. É Ana Rita de Figueiredo Nery, filha do jornalista Sebastião Nery. No concurso para 150 vagas, passaram apenas 90 candidatos.

Primeira página do Jornal O Estado

Justiça Eleitoral suspende atendimento na Semana Santa

Os cartórios eleitorais da capital e interior do Estado não funcionarão durante o feriado da Semana Santa. De conformidade com o artigo 62, inciso II, da Lei5.010/66 o feriado na Justiça Federal, inclusive nas instâncias superiores, começa na quarta-feira. Assim, o atendimento ao público será retomado somente na próxima segunda-feira, cinco de abril.

A unidade móvel de atendimento ao eleitor que presta os serviços de inscrição e transferência nos diferentes bairros da capital também está com as suas atividades suspensas esta semana. O atendimento será retomado na terça-feira, em frente ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, no Montese, onde o ônibus do TRE permanecerá até sexta-feira.

O calendário de atendimento ao eleitor nos bairros terá continuidade, de 13 a 15 de abril, na 1ª Etapa do Conjunto Ceará, em frente a Escola de Ensino Fundamental Governador Faustino de Albuquerque. No dia 17 a unidade móvel do TRE estará no Liceu do Bom Jardim . Na Escola Municipal Herbert de Sousa, também no Bom Jardim, o atendimento será nos dias 19, 20, 22 e 23.

Do dia 26 de abril ao dia cinco de maio, data de encerramento do alistamento eleitoral, o atendimento será exclusivamente no Ginásio Paulo Sarasate.

Assembléia em Juazeiro

RAIMUNDÃO PARTICIPA DE REUNIÃO COM DEPUTADOS ESTADUAIS EM JUAZEIRO
O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, participou na manhã desta segunda-feira, no auditório do Memorial Padre Cícero, de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembléia Legislativa. O objetivo foi debater sobre o planejamento da programação comemorativa ao Centenário da terra fundada por Padre Cícero. Ele não esconde o desejo de vivenciar essa data investido na condição de deputado federal, pois é pré-candidato pelo PMDB.

De acordo com Raimundão, será um momento importante e um marco na história do município ao comemorar os 100 anos de emancipação política. Ele avisou que está aberto no sentido de contribuir com os debates em torno dessa efeméride. O ex-prefeito aproveitou ainda para manter contatos políticos após a audiência pública, dentre os quais com a deputada estadual Ana Paula com quem fará dobradinha em alguns colégios eleitorais na região do Cariri.

AMC: Melhor anunciante

A Premiação “Grande Prêmio Verdes Mares” escolheu a AMC como a melhor anunciante de comunicação do Ceará, no ano de 2009. O resultado dos trabalhos de conscientização da AMC, na busca por um trânsito mais seguro, se fez presente nas premiações em diversas categorias. Dos 36 prêmios entregues, sete foram para a AMC, incluindo três troféus de Ouro, além de medalhas de prata e bronze.

Béisso!

Como se tivesse água sobrando

Duplicação de adutora irá reforçar abastecimento de água na Capital Cagece iniciou obra de duplicação da adutora que irá ...