Mediação do MPT põe fim à greve de empregados do Hospital Batista

Cerca de 150 trabalhadores começarão a receber salários atrasados desde junho

A partir deste sábado, termina a greve dos empregados do Hospital Batista Memorial. O acordo foi firmado em audiência presidida pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima, com a presença de representantes do hospital, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde), do Governo do Estado e do Município de Fortaleza.
A direção do hospital se comprometeu a tornar disponível, já na próxima segunda-feira, dia 20/9, aos cerca de 150 trabalhadores que se encontravam paralisados, o salário do mês de junho. Até o dia 28 deste mês, será pago o salário relativo ao mês de julho. Já o salário de agosto estará disponível até o dia 15 de outubro. E, até o dia 29 de outubro, os trabalhadores receberão o salário referente a setembro.
Como parte do acordo, o hospital também se comprometeu a não descontar os salários dos dias de greve (relativos aos dias não trabalhados). Os empregados retornarão às suas atividades conforme suas escalas e horários. Por proposta do MPT, ficou assegurada estabilidade de 60 dias aos trabalhadores que retornarem às suas atividades no prazo acertado.
A Secretaria de Saúde do Município se comprometeu a providenciar o repasse do complemento de diárias e leitos de UTI clínica até a próxima sexta-feira, dia 24, no valor aproximado de R$ 118 mil. O eventual descumprimento do acordo sujeitará o hospital à multa R$ 2 mil mensais, por trabalhador prejudicado, enquanto permanecer a inobservância.
Apesar do acordo firmado, os representantes do hospital sinalizaram, durante a audiência, que, em razão das dificuldades de funcionamento, a unidade poderá vir, dentro de algum tempo, deixar de atender pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS), tornando-se completamente privado. Como os repasses do Município ainda são pequenos para as necessidades do hospital, a unidade não descarta, passado o período de estabilidade acordado, a iminência de demissões.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS ACORDADO NO MPT
Salários de junho: Até 20/9
Salários de julho: Até 28/9
Salários de agosto: Até 15/10
Salários de setembro: Até 29/10
Obs: Município de Fortaleza deverá repassar ao Hospital, até 24/9, R$ 118 mil.