O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou ontem a retomada das obras paralisadas no último dia seis de agosto devido à operação Mão Dupla, desencadeada pela Polícia Federal no início do mês passado e que prendeu 24 pessoas suspeitas de integrarem um esquema de desvio de verbas destinadas a obras públicas, entre elas, sete funcionários do DNIT.
Segundo a Polícia Federal, cerca de R$ 5 milhões teriam sido desviados. O anúncio da retomada das obras foi realizado na manhã de ontem (01) pelo novo superintendente do DNIT/CE, José Abner de Oliveira Filho, que assumiu a função no último dia 20.
Dos 42 contratos que o DNIT possui atualmente, entre obras e serviços, quatro estão sob investigação da polícia: as obras da BR-116, BR-020, ponte de Aracati e ponte da Sabiaguaba, esta última já concluída. Após o anúncio das prisões, as obras em andamento e com suspeita de desvio de verbas foram paralisadas, sendo retomadas somente nesta semana.
De acordo com Abner de Oliveira, não há previsão de aditivos aos contratos que estão sendo investigados. Assim, as obras devem ser concluídas dentro do prazo previsto: BR-116, em dezembro deste ano; BR-020 em junho de 2011; e a ponte de Aracati, prevista inicialmente também dezembro de 2010, mas que pode ter o prazo ampliado para fevereiro de 2011 devido a problemas de desapropriação.
SERVIDORES
O novo superintendente do DNIT informou que será necessário trazer servidores de outras Unidades da Federação, sobretudo de Brasília, para fiscalizarem as obras, uma vez que o contingente do Ceará não é suficiente. Conforme Abner de Oliveira, o número de engenheiros necessários para fiscalizar cada obra subiu de um para três, mas o órgão ainda não sabe quantos servidores serão deslocados para o Ceará.
O superintendente também afirmou que deverá ser realizado um concurso público para a contratação de novos servidores, mas ainda não há previsão de quando a seleção ocorrerá. Sobre a realização de novas obras, Oliveira afirmou que não há previsão para novos contratos, pois a prioridade são as obras e serviços já contratados.
INQUÉRITO
De acordo com a assessoria do DNIT, o inquérito corre em sigilo na Polícia Federal e somente após a sua conclusão será possível definir se será aplicada algum tipo de punição aos funcionários envolvidos. Até o momento, somente o ex-superintendente, Guedes Neto, foi exonerado. Os demais permanecem afastados de suas funções até o final das investigações.
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