Campanha sobre Eleições Limpas mobiliza os juízes eleitorais

Os juízes eleitorais de 60 municípios cearenses farão audiência pública, na próxima sexta-feira, para tratar de questões relativas às eleições de 2010, principalmente quanto ao combate às irregularidades na propaganda e cumprimento da legislação para assegurar a lisura e transparência do pleito.

Em Fortaleza os 13 juízes eleitorais farão uma audiência pública conjunta, nas dependências da Escola Paulo Benevides, localizada na Rua Angélica Gurgel, 186, em Messejana. Os trabalhos, das nove às 12 horas, serão conduzidos pelo corregegedor regional eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra. Também estarão presentes o procurador regional eleitoral, Alessander Sales, o presidente da associação cearense dos magistrados, Marcelo Roseno, juízes e promotores eleitorais da capital.

Audiências públicas dessa natureza serão realizadas, no dia três de setembro, em todo o Brasil como a principal ação da campanha Eleições Limpas – Não Vendo Meu Voto, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A campanha, lançada no dia 10 de agosto, em Brasília, tem como objetivo estimular o voto consciente por meio da aproximação entre a Justiça Eleitoral e os cidadãos. "Essa campanha tem uma importância extraordinária porque visa a fazer com que o eleitor tenha consciência da importância da democracia que se renovou recentemente em nosso País", avaliou o ministro Ricardo Lewandowski, no lançamento da campanha. Na concepção do presidente do TSE, a sociedade é um importante agente na fiscalização do pleito.

Para que essa campanha tenha relevância no Estado do Ceará, o desembargador Ademar Mendes Bezerra, na condição de corregedor regional eleitoral, baixou provimento recomendando aos juízes eleitorais a realização de audiências públicas para difundir o exercício livre e consciente do voto e explicitar os meios para a apresentação de denúncias de irregularidades nas eleições de 2010, no âmbito do Estado do Ceará.

Como parte da campanha alguns juízes eleitorais programaram audiências públicas para os dias primeiro e dois de setembro, mas a maioria fará no dia três. Além de Fortaleza, nesta sexta-feira acontecerão audiências públicas em vários municípios cearenses, entre eles Maranguape, Cascavel, Aracati, Tauá, Crateús, Juazeiro do Norte, Caucaia, Sobral e Maracanaú. Após o dia três também serão realizadas audiências públicas.

ÔNIBUS

Como mais um serviço a ser prestado à população pelo TRE, a Unidade Móvel de Atendimento ao Eleitor, nos dias três e quatro, atenderá ao público, das nove às 17 horas, nas proximidades da Escola Paulo Benevides, com a expedição da segunda via ou reimpressão do título. O eleitor deve apresentar um documento oficial com foto e uma cópia do documento. Para votar nas eleições deste ano o eleitor terá que apresentar o título e um documento oficial com foto.