Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

FIC VIA CORPUS TERÁ SALA DO EMPREENDEDOR

A unidade Via Corpus da Faculdade Integrada do Ceará (FIC) terá em breve uma unidade da Sala do Empreendedor. A iniciativa partiu da coordenação do curso de Administração de Empresas, após o presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), apresentar o projeto da Sala para os alunos da faculdade.
De acordo com a coordenadora da Sala do Empreendedor e do Câmara Móvel, Janemary Monteiro, a sala da FIC será coordenada pelos Núcleos de Práticas Empreendedoras e de Práticas Contábeis.
O atendimento ao público será feito por alunos que estagiam nos núcleos, que passarão antes por uma formação oferecida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A previsão, segundo Janemary, é de que a sala comece a funcionar em janeiro de 2011.
EN24/09/2010

CÂMARA MÓVEL CHEGA À PRAÇA DA CRUZ GRANDE

O Câmara Móvel, unidade itinerante da Câmara que possui os serviços da Sala do Empreendedor e da Ouvidoria, estará amanhã, das 8h às 16h, na Praça das Cruz Grande, localizada na avenida Dedé Brasil. Já entre 27 de setembro e 1º de outubro, no mesmo horário, o trailer vai estar no bairro Goiabeiras, na rua Morro Branco, 421.
No Câmara Móvel, os interessados contarão com todas as informações necessárias, desde a expedição do CNPJ até linhas de crédito especiais para empreendedores individuais. Já na Ouvidoria, a população pode deixar críticas e sugestões referentes ao trabalho da Câmara Municipal. Na última quarta-feira, 22, Salmito anunciou a intenção de integrar ao Câmara Móvel o serviço da mediação comunitária.
NÚMEROS – Até o momento, a Sala do Empreendedor auxiliou 1.654 empreendedores a criar ou formalizar seus negócios. Além da unidade que funciona na Câmara Municipal e no Câmara Móvel, a Sala também atende na Casa de Justiça e Cidadania, localizada no Fórum Autran Nunes, no Centro, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Na Câmara, a Sala funciona das 8h às 17h. Mais informações pelo telefone 85 3444-8444.
EN24/09/2010

PROFESSOR VLAUBER DUARTE É HOMENAGEADO COM MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA

A Câmara Municipal de Fortaleza outorgou, na noite de quinta-feira, 23, a Medalha Boticário Ferreira ao professor Francisco Vlauber Duarte dos Santos. Proposta pela vereadora Amélia Bezerra (PTN), a homenagem evidenciou a trajetória política e o trabalho social do “Irmão”, como é conhecido.
Como ressaltou Amélia Bezerra, Vlauber sempre procurou voltar o seu trabalho em prol da sociedade. “Hoje é uma noite especial. Podemos ver no Vlauber a humildade em ajudar, orientar, ser um facilitador”, destacou. A parlamentar ressaltou também o desprendimento do “Irmão”.
“É uma alegria e uma honra receber esta homenagem que vem do povo de Fortaleza, através da Câmara Municipal”, enfatizou Vlauber Duarte. O professor ressaltou o pioneirismo de Boticário Ferreira no ramo farmacêutico, aproveitando para saudar o seu pai, Getúlio dos Santos, e aos profissionais da indústria farmacêutica. “Ser homenageado com a Medalha Boticário Ferreira é para mim privilégio, por ser esta a maior comenda de Fortaleza”, pontuou.
A solenidade contou com a presença do vereador Professor Elói (PSB); o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace), Ítalo Barbosa; o secretário de Tecnologia de Caucaia, Coronel Sadon; o secretário da Academia Fortalezense de Letras, Eduardo Fontes; o presidente do Sinprovence, Francisco Maurício Barroso Gomes.
AA 24/09/2010

JOSÉ DO CARMO PROPÕE
ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO DO IDOSO

O vereador José do Carmo (PSL) – 1º vice-presidente da Câmara de Fortaleza – quer adequar a legislação municipal ao Estatuto do Idoso, que considera “idosa” a pessoa a partir dos 60 anos de idade. Para isso, José do Carmo apresentou projeto de emenda dando nova redação ao artigo 235 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza.
Pelo projeto de emenda, o artigo 235 ficaria com a seguinte redação: “Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade no transporte público coletivo”. Retirada de pauta por 24 horas, a matéria deverá voltar na sessão da próxima terça-feira. O projeto de autoria de José do Carmo tem parecer favorável do relator, vereador Plácido Filho (PDT), que destacou a adequação da proposta à Lei Federal nº 10.741 – Estatuto do Idoso.
O Brasil, segundo o relator, há vários anos deixou de ser um país eminentemente de jovens, tendo em vista o aumento da expectativa de vida. O aumento progressivo da população de idosos nas próximas décadas é uma realidade a qual o governo tem que se adaptar. A expectativa de vida há 50 anos era de 43 anos; atualmente é de 68 e para este século XXI a previsão é de chegar aos 73 anos de idade.
José do Carmo, na justificativa da sua proposta de emenda, observa que embora sabedor de que é permitido aos municípios limitar o benefício do transporte gratuito aqueles maiores de 65 anos, é preciso entender que o idoso merece a gratuidade a partir dos 60 anos, já que destinou parcela suficiente de contribuição à sociedade.
A emenda, na opinião do vereador social liberal, busca cada vez mais atender aos interesses do povo fortalezense. Ele salientou que, por isso, legislava em favor dos segmentos sociais mais carentes de políticas públicas.
IS: 24.09.2010

PROGRAMA ACOLHER VISA A APOIAR
PAIS E FILHOS ADOTIVOS
Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Plácido Filho (PDT), por meio de projeto de lei, quer criar o Programa Acolher. A matéria, enviada às comissões técnicas da Casa para análise e emissão de parecer, visa ao acolhimento a pais e filhos adotivos e àqueles que pretendem fazer adoções na Capital.
Dentre as áreas prioritárias do Programa Acolher, Plácido Filho destaca a orientação e informação sobre o processo da adoção; oferecimento de espaço para reflexão e troca de informações e de vivências a pais e filhos adotivos e a pretendentes de adoção; discutir questões relativas à adoção, como adoção tardia, a escolha da cor, do sexo e da idade da criança a ser adotada e os problemas relacionados à escola e à família.
O Programa Acolher, na opinião do vereador, deverá sensibilizar as instituições públicas e a sociedade civil sobre o abandono, o bullying e a adoção, promovendo debates por meio de seminários. Também deverá contribuir para a realização de ações que garantam a toda criança e a todo adolescente o direito de viver em família.
Plácido Filho considera importante, ainda, o estímulo e divulgação da cultura de adoção, por meio de uma “Semana de Adoção”; promover cursos de capacitação para pretendentes de adoção; promover orientação específica e especializada a pais e filhos adotivos; e apresentar, anualmente, com ampla divulgação, relatório com o número de adoções legais realizadas, mensal e anualmente; e de pretendentes à adoção.
IS: 24.09.2010

JOAQUIM ROCHA QUER CRIAR SEMANA DE ARTES
PLÁSTICAS EM FORTALEZA

Com o objetivo de levar à criança o sentido de um novo olhar do mundo sob a ótica das artes plásticas, e que seu aprendizado sirva como disciplina diária para contexto de que a vida é uma arte, foi que o vereador Joaquim Rocha (PV) propôs instituir, na cidade de Fortaleza, a Semana de Artes Plásticas Raimundo Cela.
Na exposição, serão divulgadas obras de autores cearenses, e acontecerá entre os dias 19 a 25 de julho, no período das férias escolares. Alunos de escolas públicas municipais e estaduais poderão visitar o evento, a ser realizado na Galeria Antônio Bandeira, das 8h às 22h.
SC24.09.2010

REGIONAIS PODEM OFERECER CENTROS DE INCLUSÃO
DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Um Projeto de Indicação de autoria do vereador Dr. Ciro (PTC), que sugere a criação de Centros de Apoio à inclusão dos alunos com deficiência e dificuldade de aprendizagem nas seis Secretarias Regionais Executivas (SER) de Fortaleza, já tramita nas Comissões Permanentes da Casa Legislativa.
A proposta do parlamentar é que esses Centros atuem na elaboração, e execução de ações destinadas a resolução de problemas de adaptação demonstrados pelos alunos com deficiência e dificuldade de aprender. Os Centros irão oferecer atendimento de algumas especialidades como fonoaudiólogo, psicologo, terapeuta ocupacional, psicopedagogo e assistente social.
Dr. Ciro ressalta que os Centros de Apoio além de colaborarem no saneamento nos problemas de aprendizagem, ajudaram também na inclusão dos alunos com deficiência. Ele ainda evidencia que existe uma carência de atendimento especializado para tratar dessa problemática.
“Constata-se na atualidade a preocupação dos profissionais ligados à educação e aos problemas de aprendizagem pelos alunos, notadamente pelos portadores de necessidades especiais, que não tem como recorrer a um serviço especializado”, justificou o vereador.

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