Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

VEREADORES VÃO À CMF DE BILICLETA,
NO DIA MUNDIAL SEM CARRO
Chamar a atenção da sociedade para a importância de se discutir o transporte nas grandes cidades, tendo como foco os danos causados pela frota de veículos particulares em circulação no país. O Dia Mundial Sem Carro tem esse objetivo, e é celebrado aos 22 de setembro. Nesta quarta-feira, vereadores de Fortaleza irão de bicicleta para a Câmara Municipal, com o percurso tendo início na Praça da Imprensa, no Dionísio Torres.
Estima-se que a frota brasileira seja de aproximadamente 57 milhões de veículos, dos quais, mais de 1 milhão e 600 mil somente no Ceará. Os transtornos causados pela evolução do número de veículos levam a sociedade civil e poder público a discutirem alternativas que tragam benefícios para o meio ambiente e melhorem a qualidade de vida das cidades.
A adoção da viagem de bicicleta, neste dia 22 de setembro, é uma resposta da Câmara Municipal de Fortaleza ao clamor por um debate construtivo da situação. A temática Mobilidade Urbana constitui, inclusive, um dos eixos temáticos do Pacto Por Fortaleza, projeto que discute a cidade que queremos até 2020. Ao fim do percurso, os vereadores vão inaugurar o estacionamento de bicicletas na Câmara Municipal.
AI 21.09.2010

NÃO DEVEMOS JOGAR LAMA NA HONRA DOS OUTROS,
DEFENDE ROBERTO MESQUITA
A onda de denúncias apresentadas pela revista Veja, nas últimas semanas, deu margem para que o vereador Roberto Mesquita (PV) mostrasse seu repúdio a este tipo de acusação. Ele criticou a citação dos nomes do governador Cid Gomes (PSB) e do deputado federal Ciro Gomes (PSB) em um suposto esquema de desvio de dinheiro público, posteriormente negada, em nota, pela Polícia Federal. “Não devemos jogar lama na honra dos outros”, resumiu.
Para o vereador, ao dar margem para que a crítica ganhe cada vez mais volume, os políticos jogam “lama” sobre eles mesmos. Em aparte, o vereador Salmito Filho (PT), presidente da Câmara Municipal, disse que evitar a precipitação e os pré-julgamentos são requisitos para se ter ética na política. “O cuidar na ética da política é não ir para o vale-tudo”, ponderou.
EN21/09/2010

CMF HOMENAGEIA ÍNCONES
DA EDUCAÇÃO DE 2010


Na noite de segunda-feira, 20, a Câmara Municipal de Fortaleza outorgou a Medalha Paulo Freire à Rede de Pais pela Qualidade do Ensino, à secretária Municipal de Educação, Ana Maria Fontenele e à professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Maria Luísa de Aguiar Amorim. A comenda prestigia pessoas e entidades que desenvolvem atividades ou direcionam os seus trabalhos na melhoria do ensino público.
“Evocar a memória de Freire é fortalecer, em cada um de nós a esperança que nos faz plenamente humanos”, destacou o vereador Guilherme Sampaio, presidente da Comissão de Educação na Câmara. O parlamentar enfatizou os ideais libertadores de Paulo Freire em prol da educação. "Homenagear hoje Maria Luisa, Ana Maria e a Rede de Pais é homenagear o Freire que nos habita e nos move”, colocou.
Maria Luisa Amorim lembra o Freire pensador; Ana Maria, o gestor, que não se acovardou diante dos obstáculos de gerir um sistema de ensino; e a Rede de Pais “é pensar o ideal democrático como pano de fundo da sociedade”, como descreveu Guilherme. Para o vereador, os homenageados representam a busca pela por uma educação e uma sociedade sem exclusão, opressão, autoritarismo, violência e preconceito.
Ao agradecer pela Rede de Pais pela Qualidade do Ensino, Ana Aline Santos da Silva evidenciou a alegria do reconhecimento o esforço de mães e pais na melhoria da educação. “Esse é um momento histórico na cidade de Fortaleza”, discursou, a também mãe de aluno. Ela ressalta a necessidade de uma conscientização de que a luta pela educação é um dever de todos e que a escola é a segunda casa de crianças e jovens. “Nós queremos sempre o melhor, por isso se você tem um sonho: sonhe, se você tem um trabalho: trabalhe, se você tem esperança: espere, e se você tem amor: ame”, pontuou.
A professora Maria Luísa Amorim falou da inspiração de Freire em sua vida como educadora, despertando para as diferenças da sociedade: “foi Freire que me despertou”. Já Ana Maria Fontenele agradeceu a homenagem e dividiu com todos que fazem parte da rede municipal de ensino. Ela falou também o papel que a Rede de Pais vem desenvolvendo junto a alcance dos índices de educação e a sua participação na construção de uma escola melhor.
A ocasião contou com a presença do deputado estadual Artur Bruno (PT); da presidente do Conselho Municipal de Educação, Ciza Viana; da secretária de Cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita, do secretário adjunto de Educação do Estado, professor Maurício Holanda, do diretor do Centro de Educação da Uece, professor José Nelson Arruda.  
AA 21/09/10

MARCÍLIO GOMES DEFENDE
EMANCIPAÇÃO DE MESSEJANA

A emancipação de Messejana traz benefícios tanto para Fortaleza como para o distrito. Foi o que defendeu, hoje, 21, na sessão da Câmara Municipal, o vereador Marcílio Gomes (PSL). Segundo ele, além da nova administração de Messejana enfrentar os problemas do novo município com mais firmeza, a gestão de Fortaleza não terá que investir mais na região.
Os problemas de Messejana são imensos e a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional (SER VI), não tem condições de resolver todos. Além de esgotos a céu aberto, há ruas sem pavimentação, comunidades sem urbanização e uso de drogas. Ele entende que os impostos gerados em Messejana e os recursos originários do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seriam melhor aplicados.
As agências de bancos e o comércio, acrescentou Marcílio Gomes, dão condições para a existência do novo município, sobretudo nos setores de saúde e educação. Segundo ele, o Eusébio passou a se desenvolver com a emancipação. “Se o município de Fortaleza perde recursos, ganha por não ter responsabilidade de garantir infraestrutura a Messejana”, frisou.
Marcílio Gomes declarou ser contraditório que o Conjunto Curió seja uma região com água mineral, explorada pela empresa Ypióca, e não tenha água da Companhia de Água e Esgotos (Cagece). O vereador alertou que a ausência de esgotamento sanitário pode contaminar o subsolo (lençol freático) e as próprias fontes de água mineral. Concluindo, o vereador lamentou que os deputados não tenham se manifestado ainda a favor da emancipação de Messejana na Assembleia Legislativa do Ceará.
IS: 21.09.2010
DR. CIRO QUER ATUAÇÃO POLÍTICA
DA PREFEITA EM FORTALEZA

O vereador Dr. Ciro (PTC), usando o espaço reservado à oposição, na sessão ordinária de hoje, 21, da Câmara Municipal de Fortaleza, criticou a atuação política da prefeita Luizianne Lins foram da Capital. Ele afirmou não ser contra seu direito de fazer campanha, mas que essa atuação se volte para Fortaleza, acompanhando obras e reivindicações dos professores.
Luizianne, segundo nota do Jornal O Povo – disse o vereador – resolveu fazer campanha política em favor dos candidatos do seu partido, o PT, em Itapipoca. Em vez dos municípios do interior do Ceará, o vereador sugeriu que a prefeita de Fortaleza fosse ao “Beco da Poeira”, ao Hospital da Mulher, à feira da Rua José Avelino. “Por que ela não faz campanha junto aos servidores do IJF e professores do município”, questionou.
Dr. Ciro reclamou a presença de Luizianne Lins na Câmara para discutir com os vereadores e professores da rede pública municipal o piso nacional dos professores. Ele disse que, como presidente regional do PT, ela pode fazer campanha no interior do Estado. Porém, não pode abandonar a cidade, e sim andar nas ruas para ver a dificuldade que o cidadão fortalezense enfrenta para se deslocar nos transportes públicos e particulares.
A cidade de Fortaleza não pode esperar, e exige soluções para seus problemas. “A prefeita pode fazer campanha política onde quiser, mas tem a obrigação de cuidar da cidade”, enfatizou.
IS: 21.09.2010

RONIVALDO DESTACA AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA MINIMIZAR
CARÊNCIA DE PROFESSORES

O líder da prefeita na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), hoje, 21, destacou o concurso público realizado pela Prefeitura de Fortaleza que já chamou mais de 1.500 professores em junho deste ano, como demonstração do compromisso do Poder Executivo em minimizar a carência de professores na rede pública de Fortaleza.
O vereador ainda lembrou aos colegas, professores e sua representação sindical, Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará – Sindiute, que ocupavam a galeria da Casa reivindicando o piso salarial da categoria, que ontem (20) foram convocados cerca de 758 novos professores. Atualmente, a rede municipal de ensino dispõe de aproximadamente 12 mil professores em exercício.
Afirmando que a categoria dos professores ainda é pouco valorizada, o líder da prefeita assegurou que há um esforço por parte da Prefeitura em resolver essa problemática, e disse ser importante o debate sobre o assunto.
ACESSIBILIDADE – O Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, que é celebrado hoje, foi também lembrado pelo vereador Ronivaldo Maia. Ele destacou a programação preparada pela Secretaria de Direitos Humanos que vai oferecer atividades comemorativas na Cidade da Criança, Centro Urbano de Arte e Cultura (CUCA) e outros equipamentos.
Será realizado em Fortaleza o 1° Seminário Cearense de Calçadas e Acessibilidade, promovido em parceria com o Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia. A intensão é de realizar um debate com representantes de entidades sociais para encontrar alternativas que melhorem a qualidade de vida da população. “O que move o Governo é a certeza de não desistir de lutar e organizar conquistando mais políticas públicas para esse setor”, concluiu Ronivaldo.
SC21.09.2010

APROVADA SEMANA CLÁUDIO PEREIRA
SOBRE ACESSIBILIDADE

O Plenário da Câmara Municipal aprovou hoje, 21, o projeto de lei que institui a Semana Cláudio Pereira sobre Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Rede Municipal de Ensino. A proposição é de autoria do vereador João Alfredo (PSOL). A aprovação da matéria se deu em um dia significativo para esse público, pois o dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
João Alfredo destaca que, mesmo com os avanços no sentido de facilitar a mobilidade e o acesso das pessoas com deficiência aos espaços da cidade, a situação ainda é grave. “Não há política pública que lhes garanta o direito de ir e vir.”
Batizar a semana com o nome do jornalista Cláudio Pereira, falecido este ano, deve-se, conforme o vereador, ao exemplo de superação, alegria e determinação que emanava dele. A realização da semana se alia a outras, também de autoria de João Alfredo, como as Semanas Chico Mendes de Meio Ambiente, Frei Tito de Direitos Humanos e Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual.
O presidente da Casa, Salmito Filho (PT), parabenizou os vereadores pela aprovação do projeto que, para ele, fortalece a cidadania e abre espaço para o debate.
SECRETARIA – O vereador Dr. Ciro (PTC) destacou projeto de indicação de sua autoria que cria a Secretaria de Acessibilidade e Inclusão Social. A intenção, conforme ele, é tornar institucional a atuação do Poder Público no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência.
EN21/09/2010

CÂMARA APROVA REQUERIMENTO DE PEDIDO
DE INFORMAÇÕES SOBRE FUNDEB

Após intenso debate, o Plenário da Câmara aprovou por consenso requerimento de pedidos de informações sobre a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) entre 2007 e 2010, de autoria do vereador João Alfredo (PSOL).
Segundo o texto do requerimento, a prestação de contas de 2007 da então Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social (Semas) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não evidencia a aplicação dos recursos do Fundeb em seu relatório técnico.
Durante a discussão, ele elencou os problemas que a rede de educação de Fortaleza enfrenta com a falta de professores, motivada pelas mais diferentes situações – seja pela lentidão na contratação de professores substitutos seja pela demora em conceder aposentadorias. Neste caso, conforme o vereador, os professores ficam em um “limbo”: a Prefeitura nem aposenta nem contrata novos professores para preencher a vaga dos que se aposentam.
Sobre essa situação, João Alfredo disse que há desvios na função dos recursos do Fundeb. De acordo com ele, tais professores que já solicitaram aposentadoria estão sendo mantidos e pagos com dinheiro do fundo. “O dinheiro deve ir para os professores que estão na ativa e para novas contratações.”
ANÁLISE - Ronivaldo Maia (PT), líder do Executivo na Casa, disse que as informações solicitadas no requerimento já estão sendo disponibilizadas ao TCM para que o órgão conclua sua análise. O líder esclareceu que o Conselho do Fundeb analisa, mês a mês, a aplicação dos recursos. “Nenhum de nós ousaria insinuar gratuitamente que há desvio de dinheiro do Fundeb”, defendeu Ronivaldo. Ele disse ainda que o debate sobre a burocracia para a concessão de aposentadoria aos professores nada tem a ver com o objeto do requerimento.
Ao justificar seu voto, Marcelo Mendes (PTC) mostrou cópia de ofício enviado por ele à Prefeitura e ao TCM solicitando tais informações sobre o Fundeb. O documento, segundo ele, data de maio do ano passado. Ele defendeu a legitimidade do requerimento aprovado. “O fato de o TCM estar analisando os dados não tira de nós a função de fiscalizar.”

EN21/09/2010
SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO EM FORTALEZA
É APROVADA PELO LEGISLATIVO

Foi aprovado na manhã de hoje, 21, durante a sessão plenária da Câmara Municipal, projeto de lei de nº 0326/10, de autoria do vereador Dr. Ciro (PTC), que institui a Semana Municipal do Turismo, a ser realizada na última semana do mês de setembro, no âmbito de Fortaleza. A escolha da semana deve-se ao fato de que, no dia 27 de setembro, comemora-se o Dia Mundial do Turismo.
Em justificativa, o parlamentar pontuou que a realização da semana será uma oportunidade para mostrar atividades que visam a esclarecer, informar e formar a opinião pública acerca das políticas de turismo, especialmente sobre os impactos deste na sociedade, no meio ambiente e na economia cearense. “O setor de turismo passa por uma revolução e é preciso ficar atento a alguns pontos para não perder as oportunidades”, concluiu Dr. Ciro.
LB 21.09.2010

PROJETO REGULAMENTA A FUNÇÃO DE ASSISTENTE
TÉCNICO DE ESPORTE E LAZER

O projeto de indicação de nº 0171/10, de autoria do vereador Prof. Elói (PSB), foi aprovado durante a sessão plenária de hoje, 21, da Câmara Municipal de Fortaleza. O documento regulamenta a nomeação de cargos comissionados para a função de Assistente Técnico de Esporte e Lazer das Secretarias Executivas Regionais.
Na sua justificativa, o parlamentar destacou a importância da nomeação de profissionais com curso superior em Educação Física para exercer um trabalho que atenda aos anseios da sociedade civil. “O mais importante disso é a construção de novos paradigmas sociais, onde o lazer e os esporte despertem um melhor desenvolvimento cultural entre as pessoas”.
Para finalizar, Prof. Elói disse que a intenção da aprovação é contribuir de maneira efetiva para a valorização da profissão e dos profissionais de Educação Física, e também para o crescimento e melhoria na qualidade dos serviços prestados pelas Secretarias Regionais da capital.

Um comentário:

  1. Não a emancipação de Messejana, só trará benefícios aos políticos, nós jovens não queremos por inúmeros motivos:

    1 – Passagem mais cara.

    2 – Salários mais baixos para professores.

    3 – Faltam hospitais particulares, sempre que precisar terei que ir pra “Fortaleza me consultar”

    4 – Dificuldade em conseguir emprego, as empresas dão preferência às pessoas da mesma cidade, por conta do custo.

    5 – Seremos do interior. Etc...

    Antes de qualquer coisa, isso deve ser decidido pela população, nas urnas.

    Pra quem é bom entendedor sabe, que é pra ter mais cargo político, terá cargo de prefeito e vereador.
    Espero que a população não se deixe enganar, pois se isso acontecer muita gente vai embora de Messejana.

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