Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

CÂMARA REALIZA SEGUNDO ENCONTRO DO
PACTO POR FORTALEZA

A Câmara Municipal realiza na manhã deste sábado, 18, o segundo encontro do projeto Pacto Por Fortaleza – A Cidade que Queremos até 2020. O evento tem por objetivo apresentar e discutir os resultados parciais dos estudos e levantamentos realizados nos cinco eixos.
A intenção, segundo a assessora para o Pacto, Sônia Almeida, é agregar novos detalhes e definir o rumo das propostas, que serão organizadas em uma agenda de compromissos. O projeto está dividido em cinco eixos, que são Segurança Pública e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Social; Qualidade de Vida; Mobilidade Urbana; e Resíduos Sólidos e Geração de Renda.
Desde a realização do primeiro encontro, em 19 de junho, o presidente da Câmara e idealizador do Pacto, Salmito Filho (PT), percorreu nove entidades apresentando o projeto e angariando novos colaboradores.
A agenda de compromisso conterá sugestões de ações que podem ser realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal nas áreas dos eixos. Os trabalhos de conclusão do documento serão realizados em novembro.
EN17/09/2010

CÂMARA MÓVEL ATENDE EM
PRAÇAS DA CIDADE


O Câmara Móvel, unidade itinerante da Câmara Municipal que leva os serviços da Sala do Empreendedor e da Ouvidoria, estará em quatro praças durante duas semanas. Até hoje, 17, o trailer permanece na praça Reino Encantado, no bairro Álvaro Weyne.
No sábado, 18, será a vez da praça da Escola Municipal Herondina Lima Cavalcante, localizada próximo ao Gonzaguinha da Barra do Ceará. Já entre os dias 20 e 24, o Câmara Móvel estará na Praça do Carlito, no bairro Carlito Pamplona. O atendimento será realizado sempre das 8 às 17 horas.
No dia 25, o trailer segue para a Praça da Cruz Grande, na avenida Dedé Brasil, e vai atender das 8 às 16 horas. A passagem do Câmara Móvel por essas praças leva a oportunidade de criação e de formalização de negócios por meio do programa Empreendedor Individual (EI).
No trailer, os interessados contarão com todas as informações necessárias, desde a expedição do CNPJ até linhas de crédito especiais para empreendedores individuais. Já na Ouvidoria, a população pode deixar críticas e sugestões referentes ao trabalho da Câmara Municipal.
EN 17.09.2010

PLÁCIDO QUER REAPROVEITAR
ÓLEOS E FLUIDOS USADOS

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza encaminhou às comissões técnicas da Casa, para efeito de análise e emissão de parecer, projeto de indicação de autoria do vereador Plácido Filho (PDT). A proposta dispõe sobre a regulamentação de caixas coletoras de óleos usados, fluidos de resíduos líquidos, descartáveis por residências, comércio e indústria da Capital.
Plácido Filho, na justificativa do seu projeto, observa que a reciclagem tem sido objeto de relevância e importância ambientais para as cidades brasileiras, no sentido de evitar danos ao meio ambiente, gerar renda e reaproveitar produtos e subprodutos de materiais.
Uma cidade como Fortaleza, argumenta o vereador, produz como lixo comercial e industrial, óleos usados que são descartados de forma pouco controlado pelo Poder Público, não obstante a legislação ambiental. “Queremos dar condições, com esse projeto de indicação, para que o óleo de cozinhas de indústrias, de bares, lanchonetes, padarias e de restaurantes, entre outros, possam ser reaproveitados”, defendeu.
Os produtos usados, na opinião de Plácido, poderão ser reaproveitados na fabricação de sabão e outros produtos advindo do descarte. Essas caixas coletoras de óleos usados e fluidos de resíduos líquidos, acrescentou ele, evitaria que esses produtos, após sua utilização, sejam descartados nos bueiros das ruas, agredindo o meio ambiente.
A indicação – prosseguiu o vereador Plácido Filho – tem o objetivo de contribuir para uma cidade com melhor qualidade de vida, com a geração de renda, evitar o desperdício e criar um processo de coleta desses dejetos de maneira adequada, segundo a tecnologia e condições.
IS: 17.09.2010


AUDIÊNCIA DISCUTE REMOÇÃO DE
FAMÍLIAS DA VILA CAZUMBA

O processo de remoção de famílias da Vila Cazumba, considerada área de risco, será tema de audiência pública nesta quarta-feira, 22, às 14h30min, na Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL).
Segundo o requerimento, os moradores não estão satisfeitos com a remoção, pois o novo local de moradia, o conjunto Maria Tomásia, está localizado depois do bairro Messejana - bastante distante do atual local onde vivem.
Na Vila Cazumba, conforme o documento, há famílias que moram no local há 20, 30 e até 40 anos. Muitas casas são construídas com tijolo e telha e têm áreas grandes. Estima-se que haja duas mil pessoas vivendo na comunidade. Outro fator que tem causado descontentamento nas pessoas pela postura da Prefeitura em não discutir a possibilidade de indenização.
Para a audiência, foram convidados o presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes; o coordenador de Planejamento da Secretaria de Planejamento (Sepla), José Meneleu Neto; a coordenadora do grupo de mediação de conflitos fundiários da Procuradoria da Justiça, Vanja Fontenele; o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Henrique Vieira; e representantes da Companhia Energética do Ceará (Coelce) e do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar.
EN17/09/2010

EMPRESÁRIO ARGEMIRO GUIDOLIN FILHO RECEBE
TÍTULO DE CIDADANIA

O empresário Argemiro Guidolin Filho, dono da barraca Crocobeach, recebe nesta terça, 21, o título de Cidadão de Fortaleza, concedido pela Câmara a personalidades que adotaram a cidade como lar e deram importantes contribuições para sua população. A proposição é do vereador John Monteiro (PTdoB).
Argemiro Guidolin Filho é paranaense de Curitiba e mora em Fortaleza desde 1998. O empresário, formado em Administração de Empresas, veio para a cidade em busca de abrir um novo negócio. Soube que havia um restaurante na Praia do Futuro à venda e resolveu encarar o desafio.
Foi assim que teve início o empreendimento que hoje é um dos maiores de Fortaleza. “Homem de visão empresarial, Argemiro Guidolin Filho imprime ao turismo um salto de qualidade em serviços prestados à beira mar”, justifica o vereador. A entrega do título será realizada no plenário da Câmara Municipal, às 19h30min.
EN17/09/2010

COMISSÃO ESPECIAL REALIZA
NOVA VISITA AO PV

Na próxima segunda-feira, 20, às 8h30, a Comissão de vereadores que acompanha as obras do Estádio Presidente Vargas (PV), da Câmara Municipal de Fortaleza, realiza mais uma fiscalização do equipamento. Em sua sexta visita ao PV, os vereadores esperam encontrar a obra em fase de conclusão, já que faltam apenas três meses para a conclusão do novo estádio.
O presidente da Comissão Especial, vereador Iraguassú Teixeira (PDT), que na última visita ao PV demonstrou satisfação com o andamento da obra, agora afirma que está preocupado com a conclusão do Estádio Presidente Vargas. “Sabemos que nessa fase é necessário muita cautela e uma atenção maior, principalmente no acabamento da obra, mas está muito lento.
Em uma visita informal ao equipamento, semana passada, onde esteve presente também representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Cearense de Futebol, Iraguassú Teixeira disse observar que o número de trabalhadores está maior, mas que a obra ainda está longe de ser concluída. “Não acredito que estará pronto para janeiro, vejo uma grande dificuldade disso acontecer e vamos ser prejudicados com a falta de um estádio para o campeonato cearense”, disse.
A Comissão Especial que acompanha a evolução das obras do Estádio Presidente Vargas é composta pelos vereadores: Iraguassú Teixeira (PDT), Roberto Mesquita (PV), Ronivaldo Maia (PT), Paulo Gomes (PMDB), Martins Nogueira (PSB), John Monteiro (PTdoB), Adelmo Martins (PR) e Machadinho Neto (DEM).
SC17.09.2010
MEDALHA PAULO FREIRE HOMENAGEIA
DESTAQUES DA EDUCAÇÃO

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza uma sessão solene, segunda-feira, 20, às 19h30, no plenário da Casa, para a entrega da Medalha Paulo Freire à Rede de Pais pela Qualidade da Educação, e às professoras Maria Luísa de Aguiar Amorim e Ana Maria Fontenele. A propositura é do presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, vereador Guilherme Sampaio (PT).
A homenagem é feita anualmente a pessoas físicas ou jurídicas, que se destacaram em ações desenvolvidas na área da educação. Nesse ano, foram oito indicações e a escolha dos homenageados só foi conhecida no dia 16 de agosto, com a participação do vereador Guilherme Sampaio (PT), a representante da Secretaria Municipal de Educação, Flávia Goes e do professor do Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE), José Nélson.
A Rede de Pais pela Qualidade da Educação foi criada em 2007 com o objetivo de incentivar pais, mães e a sociedade a acompanharem o processo educacional nas escolas e fiscalizar suas ações. O movimento reúne pais de alunos da rede municipal de ensino.
A professora Ana Maria Fontenele trabalha com políticas públicas da educação da Capital, lutou e coordenou a criação da Secretaria Municipal de educação (SME), do Conselho Municipal de Educação e do Sistema Municipal de Educação.
Já Maria Luísa de Aguiar Amorim é formada em Pedagogia, pela Universidade Federal do ceará (UFC), leciona as disciplinas de Introdução à Educação, Cultura Brasileira e Educação Moderna na UECE.
SC17.09.2010

COMISSÃO DE REVISÃO CONVOCADA
PARA FAZER RELATÓRIO FINAL

Preocupado em dar maior celeridade aos trabalhos da Câmara de Fortaleza, a Mesa Diretora da Casa instalou uma Comissão de Revisão do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.589, de 20 de novembro de 2008). O vereador José do Carmo (PSL) – 1º vice-presidente da Câmara e presidente da Comissão – convocou reunião para tratar das alterações do Regimento.
A reunião, segundo José do Carmo, será realizada terça-feira, 21, logo após a sessão ordinária da Casa, na sala da presidência. “Vamos discutir as alterações ao Regimento Interno, propostas pelos vereadores”, afirmou. Ele quer entregar logo o relatório final da Comissão de Revisão ao presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PT).
José do Carmo disse que boa parte das propostas dos vereadores ao novo Regimento Interno visam dar maior celeridade aos trabalhos legislativos. Apesar da preocupação de alguns excessos quanto aos pedidos de “pela ordem” e “questão de ordem”, durante as sessões ordinárias, a Mesa Diretora não vai tolher a palavra do parlamentar, quer da situação, quer da oposição.
Segundo José do Carmo, mesmo que falte algum vereador da Comissão de Revisão, seu relatório será votado. “É importante que todos participem, mas não podemos mais protelar a apreciação desse relatório”, frisou. São membros da Comissão, além do presidente José do Carmo, os vereadores Carlos Mesquita (PMDB), João Alfredo (PSOL), Machadinho Neto (DEM), Plácido Filho (PDT), Luciram Girão (PSL) e Eliana Gomes (PCdoB).