Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

PACTO POR FORTALEZA APROFUNDA DEBATE
SOBRE OS RUMOS DA CIDADE

A sociedade de Fortaleza atendeu ao chamamento do Poder Legislativo para renovar os esforços em prol de uma cidade mais humana, equilibrada e socialmente justa. Um grande número de representantes de entidades dos campos popular, empresarial e institucional, participou do segundo encontro “O Pacto em Discussão”, momento do “Pacto Por Fortaleza – A Cidade que Queremos até 2020” dedicado à tempestade de ideias.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), conduziu os trabalhos, ressaltando que a Casa avança na cultura republicana ao chamar toda a sociedade civil para, juntos, construírem uma agenda de compromisso para a cidade. “Queremos uma cidade mais humana, digna e confortável para seus habitantes”, destacou Salmito, idealizador do Pacto Por Fortaleza.
Prestigiaram o encontro o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Roberto Macêdo; Ana Maria Silva Carneiro, representando a Força Sindical; presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas, José Herman Normando; a presidente da Federação de Bairros e Favelas, Gorete Fernandes; a presidente do Centro Industrial do Ceará, Roseane Medeiros; o coordenador acadêmico do Pacto Por Fortaleza, João Bosco Furtado Arruda, entre outras autoridades e personalidades.
O presidente Salmito já apresentou o projeto do Pacto Por Fortaleza em visita a diversas entidades: CIC-Fiec, OAB, IAB, Ascefort, Conaje, Simec, Rotary Clube Fortaleza Planalto, Sindiverde, Sindicato dos Comerciários.
Participaram das discussões do Pacto na CMF os vereadores: Salmito Filho (PT), Antônio Henrique (PTN), Marcelo Mendes (PTC), Paulo Gomes (PMDB), Irmão Léo (PRP), José Freire (PTN), Mairton Félix (DEM), Marcus Teixeira (PMDB), Jorge Vieira (PMN), Ronivaldo Maia (PT), Verônica Gurgel (PP), Carlos Dutra (PSDB), Guilherme Sampaio (PT), Amélia Bezerra (PTN), Valdeck Vasconcelos (PTB).
Diversos membros do Conselho de Cidadania do Pacto Por Fortaleza fizeram questão de estar presentes: Alan Sankey (AJE); Dalvani Mota (Femicro); Honório Pinheiro (FCDL), Gorete Fernandes (Fed. Bairros e Favelas); Jesualdo Farias (Reitor da UFC); José Augusto Bezerra (Inst. Ceará Histórico, Geográfico e Antropológico), Carmen Lúcia Dummar (ACERT); Luiz Gastão (Fecomércio); Roberto Macêdo (Fiec); Roseane Medeiros (CIC), Odilo Almeira (IAB).
AI 20.09.2010

CINCO EIXOS FOCAM OS PRINCIPAIS TEMAS
EM DISCUSSÃO NO PACTO

O segundo encontro “O Pacto em Discussão” reservou espaço para uma memória do que aconteceu em sua primeira edição. Os coordenadores dos eixos temáticos apresentaram as sugestões debatidas na ocasião, em 19 de junho passado, além dos trabalhos realizados junto a grupos focais visitados em processo de pesquisa de campo.
Os cinco eixos de atuação do Pacto Por Fortaleza são: Segurança Pública e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Social; Qualidade de Vida; Mobilidade Urbana; Resíduos Sólidos e Geração de Renda. A apresentação dos eixos foi seguida de uma pausa para o lanche.
Na retomada dos trabalhos, os presentes foram novamente divididos em grupos, de acordo com a afinidade por eixo. Novas propostas surgiram em cada grupo que oportunamente foram socializadas na reunião plenária. Os coordenadores dos eixos, responsáveis pela apresentação dos temas, informaram que todas as sugestões apresentadas foram registradas, e serão incorporadas aos trabalhos de pesquisa.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PT), informou que até o dia 22 de novembro, quando será apresentada a Agenda de Compromisso do “Pacto Por Fortaleza”, diversas atividades complementares do projeto acontecerão.
Diariamente, a partir desta terça-feira, 21, o Boletim Informativo da Câmara Municipal de Fortaleza dedicará atenção a um eixo temático, enfocando tanto a apresentação dos trabalhos de pesquisa quanto às novas sugestões debatidas no segundo encontro “O Pacto em Discussão”.
AI 20.09.2010
REQUERIMENTO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE
APLICAÇÃO DO FUNDEB


Pode entrar em pauta na Câmara Municipal de Fortaleza, ainda esta semana, requerimento de autoria do vereador João Alfredo (PSOL) que solicita informações detalhadas acerca da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes ao período de 2007 a 2009. A informação é da assessoria de comunicação do vereador. A proposição havia sido retirada de pauta por tempo indeterminado no dia 24 de agosto.
Segundo o texto do requerimento, a prestação de contas de 2007 da então Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social (Semas) junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não evidencia a aplicação dos recursos do Fundeb em seu relatório técnico. Além disso, continua o documento, a Prefeitura não disponibiliza em seus meios eletrônicos uma prestação de contas detalhada sobre a aplicação dos recursos.
O requerimento solicita, entre outras informações, a relação nominal dos professores lotados na Secretaria da Educação, demonstrativo da despesa paga referente a compra de merenda escolar e material de expediente e as licitações referentes a estas despesas e a obras cuja dotação orçamentária prevista sejam recursos oriundos do Fundeb.
EN20/09/2010


PROJETO ESTABELECE PRIORIDADE PARA IDOSOS NA
REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS

A longa espera pela realização de consultas e exames na rede pública de saúde é uma realidade que perdura há muito tempo e irrita os pacientes – quando não agrava enfermidades. Projeto de indicação de autoria do vereador Marcelo Mendes (PTC), aprovado pela Câmara, visa diminuir a espera por essas demandas para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
A proposição estabelece que o Poder Público tem a obrigatoriedade de providenciar a este público consultas e exames dentro de um prazo máximo de sete dias úteis. A intenção do projeto, justifica o vereador no documento, é incentivar a assistência ao idoso, o respeito aos seus direitos fundamentais e a consequente melhoria na qualidade de vida.
A indicação estabelece ainda que, em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas no Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003) depois de comprovada a infração por meio de sindicância.
EN20/09/2010

SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA 26 ANOS
DE FUNDAÇÃO DA UJS
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza amanhã, 21, às 15h, no plenário da Casa, uma sessão solene em homenagem aos 26 anos de fundação da União da Juventude Socialista – UJS, que é comemorada no dia 22 de setembro. A proposta é da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).
Em vários momentos decisivos do país, ressalta a vereadora, a UJS esteve presente, como o fora Collor, a conquista da meia passagem em Fortaleza, da macro regional e a não restrição da meia cultural, além de ter lutado contra o toque de recolher. Eliana ressalta a importância de homenagear a União pela contribuição dela na defesa da não redução da maior idade, do respeito ao meio ambiente e à solidariedade internacional.
Foram convidadas para a solenidade as personalidades e instituições seguintes: vereador Guilherme Sampaio, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, senador Inácio Arruda (PCdoB), deputado federal Chico Lopes (PCdoB), deputado estadual Lula Morais (PCdoB) e representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Esporte, Prefeitura de Fortaleza, Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), Central Única das Favelas (Cufa), entre outros.
SC20.09.2010

CMF COMEMORA DIA ESTADUAL
DO MEDIADOR COMUNITÁRIO


Na próxima quarta-feira, 22, às 19h30, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, será realizada uma sessão solene para homenagear o Dia Estadual do Mediador Comunitário, comemorado no dia 13 de setembro. A propositura é do vereador Salmito Filho (PT), presidente da Casa, que destaca a importância do reconhecimento ao relevante trabalho voluntário exercido pelo mediador comunitário, não somente em Fortaleza, mas em todo o Estado do Ceará.
O mediador comunitário é o facilitador no processo de mediação. Ele não decide e nem obriga as partes a tomarem decisões. É uma terceira pessoa imparcial da comunidade, que participa do processo de mediação, e é escolhida livremente pelas partes para auxiliá-las na administração da situação contestada, por meio de técnicas de comunicação.
SC20.09.2010

DR. CIRO SUGERE INSTALAÇÃO PERMANENTE
DE BANHEIROS PÚBLICOS EM FORTALEZA

Já tramita nas Comissões da Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 0350/10 do vereador Dr. Ciro Albuquerque (PTC), que cria áreas destinadas à instalação de banheiros públicos permanentes em Fortaleza. A proposta tem o objetivo de resolver a problemática da utilização de logradouros públicos como se fossem banheiros, deixando a cidade com aspecto degradante e com muito mal cheiro.
Dr. Ciro ainda destaca que é essencial que o Poder Público atue de forma concreta para impedir que essa situação desagradável se torne culturalmente uma realidade de difícil solução, por isso justifica a necessidade imediata da construção desses banheiros. “É insuficiente o número de banheiros na Cidade. A população é levada a utilizar banheiros em áreas privadas, como restaurantes e postos de gasolina”, afirmou o vereador.
As áreas sugeridas pelo vereador para a instalação dos banheiros públicos foram em praças da Cidade e parques municipais, próximos aos Terminais Rodoviários, e aos pontos de relevante interesse turístico, especialmente os situados na orla marítima. Mesmo com a indicação de locais, o Poder Executivo é o responsável pela definição das áreas.
SC20.09.2010



CARRO ELÉTRICO É APRESENTADO NO
PACTO POR FORTALEZA

Um carro totalmente movido a energia elétrica, com autonomia de 150 km, bateria resistente a 3.000 cargas e com preço estimado em apenas 25% a mais que o modelo convencional a combustão. Não se trata de apenas de uma boa ideia. O carro elétrico é uma realidade, e foi apresentado sábado passado, 18, durante o segundo encontro do Pacto Por Fortaleza.
Com projeto cearense, o carro elétrico foi desenvolvido em Brasília ao custo total de R$ 300 mil, com apoio do Banco do Nordeste que aportou 20% deste valor. Segundo o engenheiro Fernando Castro, que integra a equipe do projeto, será possível a fabricação do modelo em escala para comercialização já em 2012, o que trará economia para os usuários e qualidade de vida para a cidade, vez que o veículo não emite poluentes.
Fernando acredita que um motorista que roda cerca de cinco mil quilômetros por mês conseguirá economizar, em apenas um ano, os 25% a mais que ele pagou pelo carro elétrico, em relação ao preço do modelo convencional. A partir de então, a economia seria imediata, sem contar as vantagens para o meio ambiente.
A empresa responsável pelo carro elétrico já procurou o Poder Executivo Municipal, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza, Etufor. Segundo Fernando, o gestor do órgão, Ademar Gondim, ficou entusiasmado com a ideia de equipar parte da frota de táxis de Fortaleza com carros elétricos. O engenheiro trabalha com a meta de colocar nas ruas de Fortaleza 200 destes veículos até o fim de 2011.