Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

PARA RONIVALDO, GOVERNOS TÊM DE SER
COBRADOS PARA INVESTIR EM SAÚDE

O vereador Ronivaldo Maia (PT) disse hoje, 16, após as críticas do líder da oposição, Plácido Filho (PDT) à crise no IJF, que todos devem cobrar dos governos federal, estadual e municipal a melhoria da saúde. Ele ressaltou com o Governo Lula conseguiu fazer muito nesse setor, sem, no entanto, “sanar a dívida de abandono e de compromisso e a falta de seriedade com a saúde pública” herdada de administrações anteriores. “Temos que continuar, de forma organizada, a exigir dos governos mais ações para a saúde.”
Ele criticou a fala de Plácido ao comentar que faltou no pronunciamento do líder sugestões para melhorar a situação do IJF. “Não consigo me lembrar (no pronunciamento) das boas ideias para enfrentar o problema a bem do povo. Não deve ser interesse dele não colaborar”, minimizou. Para Ronivaldo, não basta identificar os problemas, sendo preciso, principalmente, fiscalizar para encontrar saídas.
Ronivaldo também abordou a utilização do IJF por candidatos do Interior como meio de angariar votos. Segundo ele, 80% dos pacientes do hospital nesse período são oriundos de outros municípios. “O IJF tem problemas, mas deixemos de crítica fácil, de apontar problemas e vamos fazer a leitura correta.”
PROFESSORES – No dia de mobilização dos professores a favor da implantação do piso salarial da categoria, Ronivaldo Maia cumprimentou os profissionais presentes na Galeria do Povo Dom Hélder Câmara e ressaltou a importância da luta pelo piso e dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). “Não basta ter o Plano. Temos que lutar pela sua efetividade e cuidar no nosso futuro.”
EN16/09/2010

LÍDER DO PT FAZ DEFESA DO
PARTIDO DURANTE SESSÃO

Líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, o vereador Guilherme Sampaio, requereu hoje, 16, o tempo da liderança da sigla na Câmara de Fortaleza para rebater críticas da oposição, mais especificamente do vereador Dr. Ciro (PTC) que, em discurso na sessão, referiu-se ao PT como “Partido dos Trambiques”, acusando a prefeita Luizianne Lins.
O vereador salientou que as acusações são lamentáveis, não só porque ofendem a ele próprio, ou ao vereador Ronivaldo Maia, líder da prefeita na Casa, mas aos filiados do PT. Ofende – enfatizou Guilherme – a uma construção política que, atualmente, é majoritária no País (Governo Lula), que tem a preferência da maioria dos brasileiros. “O presidente entrega o governo com 80% de aprovação popular”, acrescentou.
Tem gente na oposição, segundo Guilherme, que “não engole essa aprovação do governo Lula”. O Partido dos Trabalhadores, lembrou ele, surgiu dos movimentos sociais, sindical e popular. Ele disse que, no governo, o PT consegue estabelecer um diálogo onde as lideranças sindicais vem à Câmara Municipal expor suas reivindicações e são respeitadas.
Querem saber onde está o dinheiro do Fundeb? Perguntou e respondeu o líder do PT: “O dinheiro do Fundeb no PCCS que beneficia milhares de professores. Está na merenda escolar e na promoção automática que hoje faz com que os professores possam evoluir em suas carreiras sem ter que esperar dois, três e quatro anos nas filas por uma decisão de governo”.
Sugerindo que Dr. Ciro deveria se desculpar publicamente, o vereador disse que o parlamentar da oposição “não tinha moral” para falar do PT. Ele disse que não falava do PTC, até porque não conhecia a agremiação, sua base social. “Não posso fazer juízo de elogio, nem crítica”, afirmou. Guilherme frisou conhecer seu partido, o PT: “O povo conhece, é o partido do Lula, o partido da prefeita Luizianne Lins”.
Guilherme Sampaio ressaltou que aquelas lideranças do PT que estão no governo (municipal, estadual ou federal) assumem sua responsabilidade dentro dos limites da administração, mas sempre com transparência.
IS: 16.09.2010



PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS
COM O IDGS VOLTA NA PRÓXIMA SEMANA

Ficou para a próxima sessão ordinária o requerimento 2058/10, do vereador Dr. Ciro (PTC), que requer à Prefeita Municipal de Fortaleza, Luizianne Lins, cópias de contratos e seus respectivos aditivos firmados pelo município, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e pelo Instituto Dr. José Frota (IJF) e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS), referentes ao ano de 2008, 2009 e 2010. No momento da apreciação na sessão de hoje, não houve quórum suficiente para deliberação.
Na ocasião, o parlamentar disse que já foram gastos pouco mais de R$94 milhões de reais com o IDGS, e solicitou informações de como este dinheiro está sendo aplicado na capital. “A única coisa que queremos saber é como o dinheiro gasto com a empresa está sendo aplicado. Nós não podemos faltar com a população de Fortaleza”. Dr. Ciro informou ainda que já está acontecendo uma ameaça~de paralisação por parte dos médicos do IJF.
Em resposta ao discurso do vice-líder da oposição, o vereador petista Ronivaldo Maia criticou a fonte pela qual Dr. Ciro coletou as informações a respeito do IDGS, que foi através do portal do Tribunal de Contas do Município (TMC). “Vejo que o senhor precisa fazer um trabalho mais profundo, sem informações com base em especulações. Por isso não percebemos nele o bom conteúdo para se fazer um debate”. Para concluir, o líder do Executivo na Casa disse que todos os contratos firmados com o Instituto passaram por análises de órgãos competentes.
ACUSAÇÃO – O vereador Dr. Ciro bateu forte no Partido dos Trabalhadores, durante a sessão plenária desta quinta-feira. Inconformado com a rejeição do plenário à inclusão de requerimento extra-pauta, de autoria do vereador João Alfredo, que solicitava informações sobre a aplicação de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Fortaleza, ele afirmou que a sigla PT, na realidade significava, “Partido dos Trambiques”.
LB16.09.10

JOSÉ DO CARMO RESSALTA
IMPORTÂNCIA DO VOTO

O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador José do Carmo utilizou seu tempo no Grande Expediente, hoje, 16, para ressaltar a importância do voto no dia 3 de outubro. Ele lembra que os candidatos escolhidos vão ser os responsáveis pelo destino e qualidade de vida da população, por isso merece todo comprometimento da sociedade.
Destacando uma pesquisa realizada pelo Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará, apresentou uma perspectiva que muitos podem achar imaginária. O vereador informou que o fim da pobreza no Estado pode ser alcançado. “Alguns estudos detectaram que o fim da pobreza no Ceará é um sonho perfeitamente possível”, disse.
Com base nesse estudo, que assegura a solução do extermínio da pobreza no Ceará com o investimento de cerca de 167 milhões de reais por ano para atender aproximadamente 600 mil pessoas atingidas pela miséria, é que o vereador avalia a necessidade de um maior compromisso da sociedade e principalmente dos políticos.
“Muitos parlamentares são eleitos para tirar seus milhões que gastaram nas eleições, para beneficiar seus familiares e a população que fique no desamparo. O povo está se conscientizando daqueles políticos que são realmente seus representantes”, concluiu José do Carmo.
SC16.09.2010

LUCIRAM GIRÃO PEDE QUE A POPULAÇÃO ANALISE
O CANDIDATO ANTES DE VOTAR

O vereador Luciram Girão (PSL) fez um apelo, nesta quinta-feira, 16, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza para que nessas eleições a população analise a ficha eleitoral e o currículo de cada candidato, antes de definir em quem vai votar.
Luciram fez uma análise das campanhas eleitorais na capital e interior do Ceará e chamou a atenção para a participação dos “aventureiros”, pessoas que se aproveitam da carência de políticas públicas na periferia para pedirem votos. “Estamos observando na televisão muitas promessas, principalmente para moradores da periferia, que só vão lá de quatro em quatro anos.
Valdeck Vasconcelos (PTB) pediu aparte e completou a fala do colega afirmando que muitos políticos invadem os bairros assegurando melhorias, e até garantindo que as mudanças já realizadas são de autoria deles. “Nessa época há muita mentira. Enquanto um vereador está trabalhando para seu bairro, vem alguns candidatos e falam que são eles que trazem os benefícios”, concluiu Valdeck.
SC16.09.2010

GUILHERME DESTACA LUTA DOS EDUCADORES
POR MELHORES SALÁRIOS

Saudando a todos os professores que estavam assistindo a sessão hoje, 16, na Câmara Municipal de Fortaleza, o líder do PT na Casa, Guilherme Sampaio, defendeu a mobilização da categoria pela implantação plena do Plano Salarial Nacional do Magistério, que todo dia 16 realiza atividades reivindicando o piso salarial.
Guilherme ressaltou que mesmo com avanços, como a apresentação da Lei no Congresso Nacional que estipulou o valor mínimo de R$ 1,024 reais, outras derrotas são reconhecidas e que isso justifica essa constante mobilização realizada pelos professores do Brasil.
O vereador afirma que o piso do educador deve ser o vencimento base e não o total da remuneração, e que, nesse sentido, a Lei não foi implementada na sua inteireza. “Mesmo o salário de pouco mais de mil reais estipulado pelo Ministério da Educação, e até o reivindicado pelos professores, ainda não correspondem aquilo que deve ser o reconhecimento desses profissionais pela sociedade”, disse.
SC16.09.2010

PLENÁRIO REJEITA PEDIDO PARA VOTAR
REQUERIMENTO EXTRA-PAUTA

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza rejeitou, hoje, 16, durante a sessão, pedido do vereador João Alfredo (PSOL), para que requerimento de sua autoria fosse colocado na pauta. A solicitação foi rejeitada por 12 votos não, sete votos sim e uma abstenção. O presidente da sessão, vereador José do Carmo (PSL) só votaria em caso de empate.
João Alfredo explicou que pedia que seu requerimento, retirado por tempo indeterminado, fosse colocado em pauta tendo em vista o Dia Nacional de Mobilização em Defesa do Piso Salarial dos Professores. O documento requer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Finanças, informações detalhadas prestação de contas de gestão do Fundeb de Fortaleza (2007/2009).
A solicitação gerou polêmica entre os vereadores, independente de ser oposição ou situação. José do Carmo esclareceu que a presidência da Mesa Diretora não poderia deixar de atender a pedido de um vereador para que houvesse a manifestação do plenário. O vereador lembrou, porém, que, por um acordo de líderes partidários, só entram extra-pauta os requerimentos que dispõem sobre voto de pesar
Primeiro secretário da Casa, o vereador Marcus Teixeira (PMDB) sugeriu que a Comissão de Revisão do Regimento Interno elaborasse uma emenda disciplinando a inclusão de requerimentos extra-pautas. “Extra-pauta só poderá ser se o projeto tratar de voto de pesar e matéria tributária que dependa da aprovação dos vereadores para o exercício futuro”, defendeu.
Para o vereador Marcelo Mendes (PTC), a Casa perdeu a oportunidade histórica e simbólica, justo no Dia de Luta pelo Piso Nacional dos Professores ao rejeitar o pedido de João Alfredo para que seu requerimento entrasse na pauta extra. Segundo ele, os vereadores devem se debruçar-se sobre contas de qualquer natureza Ele falou em justificativa de voto.