Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

CÂMARA INAUGURA BICICLETÁRIO NO
DIA MUNDIAL SEM CARRO
O dia começou bem diferente nesta quarta-feira, 22, para o presidente da Câmara Municipal, vereador Salmito Filho (PT), e os vereadores João Alfredo (PSOL) e Guilherme Sampaio (PT). Acostumados a realizarem o trajeto de casa ao trabalho de carro, os parlamentares partiram da Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres, às 9h, de bicicleta a caminho da Casa Legislativa.
A iniciativa acontece no Dia Mundial Sem Carro, que tem o objetivo de chamar a atenção da população para a importância de se discutir formas alternativas de transporte, como a utilização de bicicletas evitando a emissão de gases poluentes, e o tráfego exagerado em horários críticos.
Após o percurso percorrido, que foi de 4km, com um tempo total de 13min55s, numa velocidade média de 17km/h, os vereadores inauguraram o bicicletário no estacionamento da Câmara Municipal. O presidente da Casa, Salmito Filho (PT), ressaltou a iniciativa como incentivo a uma nova cultura na cidade de Fortaleza.
“Esse é o segundo ano que participamos do Dia Mundial Sem Carro e já estamos inaugurando o bicicletário aqui no estacionamento da Câmara. Esse é mais um passo que damos na construção da cultura de se sobreviver e viver, de forma sustentável no planeta. Precisamos trabalhar essa cultura em cada um de nós”, disse Salmito.
O vereador João Alfredo (PSOL) destacou que nesse segundo ano em que a Câmara participa do movimento mundial, já tem evoluído bastante em ações para melhorar as alternativas de transporte na Capital. “Além desse bicicletário, que é um serviço para aqueles que andam de bicicletas, sejam vereadores, funcionários ou visitantes, nós aprovamos e estÁ nas mãos da Prefeita para ela sancionar, o Projeto de Lei que cria o Sistema Cicloviário. A Câmara vai dando o seu exemplo” assegurou.
Guilherme Sampaio (PT) afirmou que durante o percurso percebeu alguns problemas, como postes nos meios das ciclovias, desrespeito dos motoristas em relação aos ciclistas, mas que a partir dessa experiência ele acredita contribuir, dando um exemplo para a população de que é possível fazer muitos dos trajetos de forma sustentável ambientalmente. “É um gesto pedagógico da Câmara para Fortaleza”, concluiu Guilherme.
SC22.09.2010

EDUCADORES SOCIAIS LUTAM
PARA REGULAMENTAR PROFISSÃO

O presidente da Associação dos Educadores e Educadoras Sociais do Ceará (AESC), Luiz Carlos Pavron, usando a tribuna livre da Câmara de Fortaleza, hoje, 22, destacou a luta da categoria pela regulamentação da categoria. O espaço foi solicitado à Mesa Diretora do Legislativo Municipal pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB).
Luiz Pavron lembrou que no “Dia do Educador Social”, 19 de setembro, data escolhida por ser o dia de nascimento do educador Paulo Freire, foi lançada uma campanha nacional pela regulamentação da profissão. Segundo ele, a Associação encaminhou estudo ao deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que apresentou o projeto de lei nº 5349/2009.
O projeto de autoria de Chico Lopes, acrescentou Luiz Pavron, iniciou tramitação nas Comissões de Trabalho, Educação e Cultura e Constituição e Justiça da Câmara Federal. “Estamos buscando e recebendo apoio de parlamentares e instituições de todo o Brasil”, informou.
A Associação dos Educadores e Educadoras Sociais do Ceará entende que, além da regulamentação, existem, a curto prazo, outros desafios a serem enfrentados visando ao reconhecimento da profissão. Luiz Pavron destacou a melhoria das condições de trabalho, conquista de um piso salarial, abertura de concursos públicos, isonomia salarial e equiparação à carreira de professor, e a instituição do educador e da educadora social em cursos de graduação.
Luiz Pavron salientou que, em um primeiro momento, a educação popular, protagonizada pelos partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais e populares, constituiu-se como leito da reflexão e possibilidade da ação sobre a realidade antidemocrática que os países latinos experimentavam. Com a abertura democrática, a função social da educação popular ficou mais complexa, exigindo aprofundamento da democracia.
IS: 22.09.2010

EMPRESÁRIO ARGEMIRO GUIDOLIN
RECEBE CIDADANIA FORTALEZENSE

A Câmara Municipal de Fortaleza concedeu, na noite de terça-feira, 21, o Título de Cidadão de Fortaleza ao empresário Argemiro Guidolin. Proposta pelo vereador John Monteiro (PTdoB), a homenagem evidenciou o espírito empreendedor que vem promovendo o crescimento do turismo na Capital.
Para John Monteiro, a comenda brinda a vida e o trabalho do empresário. O parlamentar evidenciou o papel do complexo Crocobeach no desenvolvimento do Grande Mucuripe, com a geração de emprego e renda. “Você quer vê um cidadão feliz, empregue ele”, colocou John. Ele ressaltou ainda a amizade que tem com o homenageado, “que se fez presente em momentos importantes” de sua vida.
“Este título vem coroar meu trabalho e é um incentivo para continuar a trabalhar por uma Fortaleza cada vez melhor”, destacou o curitibano Argemiro Guidolin, ao ser consagrado cidadão fortalezense. Em 12 anos de convivência na Terra da Luz o empresário falou do esforço na construção do que hoje é a Crocobeach, agradecendo o ajuda de todos (funcionários, clientes, fornecedores e parceiros). “Foi aqui, que eu e minha família conseguimos realizar nossos sonhos”, destacou. O empresário enfatizou ainda o desejo da regularização das barracas da Praia do Futuro, impulsionando o crescimento da comunidade.
A solenidade contou com a presença da vereadora Verônica Gurgel (PP), e do vereador Paulo Facó (PTdoB); do deputado federal Eudes Xavier (PT); e da chefe do Meio Ambiente da Regional II, Mércia Albuquerque.
AA 22/09/2010

VERÔNICA DESTACA SAÚDE
DA MULHER E RECÉM NASCIDO

A vereadora Verônica Gurgel (PP) defendeu, hoje, 22, na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, mais saúde para a mulher e para o recém nascido. Ela é autoria de projeto de lei que tem como objetivo proporcionar às crianças recém nascidas internadas em UTI`s de hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), direito de ter as mães ao lado durante a recuperação.
Verônica Gurgel lembrou que o aleitamento materno já foi alvo de ampla divulgação em campanhas publicitárias através dos meios de comunicação. “O benefício do aleitamento tem ligação com o desenvolvimento saudável da criança”, afirmou acrescentando que o leite materno contém todos os nutrientes, anticorpos e hormônios, além da imunidade que um recém nascido precisa para crescer.
Segundo a vereadora, no que diz respeito à saúde da mãe, há o fortalecimento do vínculo afetivo. “Sabe-se que o aleitamento materno ajuda o útero a recupera seu tamanho normal, minimizando o risco de hemorragia, reduz o risco de câncer de mama e ovário, e ainda retardar uma nova gravidez em virtude de propiciar ovulações mais espaçadas”, explicou.
Enfermeira, Verônica Gurgel entende ser imprescindível a iniciativa do Poder Público no sentido de amenizar as dificuldades enfrentadas pelas mães para estarem ao lado dos seus filhos e, desse modo, poderem proporcionar um efetivo e sadio desenvolvimento às crianças. Direito, disse a vereadora, assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
IS: 22.09.2010

PISO DOS PROFESSORES EM FORTALEZA É O MAIOR DO ESTADO, GARANTE RONIVALDO MAIA

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do Executivo na Câmara, disse hoje, 22, que o piso salarial dos professores da Rede Municipal de Educação é maior que todos os que são pagos em outros municípios – inclusive, conforme ele, maior que o pago na rede estadual. Segundo o líder, um professor concursado em Fortaleza recebe hoje em torno de R$ 1,8 mil.
Complementando a informação, Guilherme Sampaio (PT), em aparte, disse que, enquanto o MEC estabelece R$ 1.025,00, a Prefeitura pratica, como salário inicial, R$ 1,7 mil. Segundo ele, resta debater outros aspectos que constam na lei do piso, como a redução da carga horária.
Ronivaldo informou ainda que a Prefeitura investe 85% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos professores da Rede Municipal. Segundo ele, a porcentagem é maior que a estabelecida pelo Fundo, que é 60%.
Outro detalhe anunciado pelo líder é a terceira convocação de professores no ano. Segundo ele, a Prefeitura chamou 548 novos professores, somando 1.547 educadores convocados só neste ano. Além destes, serão chamados também 210 professores substitutos, que serão lotados em outubro.
MENSAGEM – Ronivaldo Maia também anunciou hoje que a prefeita Luizianne Lins deve encaminhar para a Casa em breve mensagem instituindo uma política pública para as pessoas com deficiência. “A mensagem é resultado da compreensão e da sensibilidade, tentando refletir o avanço de uma política que não deve ser apenas de gestão”, ressaltou o vereador. Ele citou ainda ações da Prefeitura voltadas para este público, como o acesso gratuito ao transporte público e a expansão em 20% dos ônibus acessíveis.
EN22/09/2010

PLÁCIDO APONTA “FALTA DE COMPROMISSO”
DA PREFEITURA

Tomando por base crônica de Airton Monte publicada no dia 20 no jornal O Povo, o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT) teceu críticas à administração municipal em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura urbana.
No texto intitulado “Pandemônio”, lido pelo vereador na tribuna, o autor reclama, por exemplo, das obras inacabadas e da violência. “A administração é incompetente, não tem sensibilidade nem compromisso”, acusou Plácido.
Ele cobrou a conclusão das reformas do Instituto Dr. José Frota (IJF) e de hospitais distritais. Disse duvidar ainda da construção de um posto de saúde no Planalto Vitória, obra que, segundo ele, foi anunciada pela Prefeitura.
Plácido também questionou a destinação dos recursos arrecadados com multas e com a taxa de iluminação pública e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O líder criticou ainda o não-cumprimento da lei nacional que estabelece o piso salarial dos professores.