PRESIDENTE SALMITO APRESENTA A SALA DO
EMPREENDEDOR A ALUNOS DA FIC
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), apresentou, na última quinta, 02/09, na Faculdade Integrada do Ceará (FIC), unidade Via Corpus, a Sala do Empreendedor. O presidente falou para estudantes da cadeira de Fundamentos da Economia do curso de Jornalismo e Publicidade da FIC. A ação faz parte da estratégia de divulgação do programa Empreendedor Individual (EI).
O objetivo da ação é apresentar os benefícios da formalização por meio do EI aos estudantes de áreas afins ao programa. Segundo a coordenadora da Sala do Empreendedor e do Câmara Móvel, Janemary Monteiro, a ideia é fomentar a realização de projetos de formação para empreendedores. Um exemplo, conforme ela, é da faculdade Ateneu, que pretende criar um curso de extensão para empreendedores individuais.
Desde a criação da Sala do Empreendedor, há um ano, Salmito tem realizado várias visitas a universidades e faculdades apresentando o programa. Já houve palestras na Faculdade Metropolitana de Fortaleza (Fametro) , na unidade Aldeota da FIC, nas Faculdades Nordeste, na Universidade de Fortaleza (Unifor), na Universidade Estadual do Ceará (Uece) e na Faculdade Christus.
AI: 03.09.2010
VEREADORES QUEREM MEDALHA
PARA INCENTIVAR TURISMO
Os vereadores Salmito Filho (PT) – presidente da Câmara Municipal – e Gelson Ferraz (PRB) querem instituir a Medalha Everardo Montenegro destinada a agraciar os incentivadores do turismo em Fortaleza. O projeto de lei recebeu parecer favorável do relator Jonh Monteiro (PTdoB), na Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, foi aprovado em plenário e seguiu para a sanção do Executivo.
A Medalha Everardo Montenegro, pelo projeto, deve ser entregue em cerimônia realizada na semana que iniciar o dia 27 de setembro, data em que se comemora o Dia Mundial do Turismo. A proposta autoriza ainda o Chefe do Executivo a fazer consulta ao Conselho Municipal de Turismo (CONTUR) para a escolha anual dos agraciados.
Em reuniões do Conselho Municipal de Turismo, colegiado consultivo sobre as políticas de turismo da Prefeitura Municipal, justificando o projeto, Salmito e Gelson, observam que foi tomada a decisão de denominar a Medalha homenageando Everardo Montenegro, uma das importantes personalidades do setor turístico do Estado do Ceará no século passado.
Segundo eles, a Lei Municipal nº 7.815, de 30 de outubro de 1995, que institui uma medalha a ser concedida aos incentivadores do turismo sobre a qual o novo projeto propôs modificações, tem vigência há mais de 10 anos, sem que sequer tenha sido regulamentada pelo Executivo.
O projeto de lei aprovada pelo Câmara Municipal revoga integralmente a Lei Municipal nº 5.096, de 29 de novembro de 1978, que também instituiu uma medalha com o mesmo objetivo. Com a propositura, eles querem contribuir para o aprimoramento do ordenamento das leis municipais, promovendo a acepção de leis similares, antagônicas e ineficazes.
IS: 03.09.2010
DESTAQUES NA EDUCAÇÃO FORTALEZENSE SERÃO HOMENAGEADOS
COM MEDALHA PAULO FREIRE
A Câmara Municipal de Fortaleza outorga em sessão solene no dia 20 de setembro a Medalha Paulo Freire a Rede de Pais pela Qualidade da Educação e a professora Ana Maria Fontenele, indicados pela Comissão de Educação da Casa; e a professora Maria Luísa de Aguiar Amorin, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). A solenidade será realizada no plenário da Casa, Vereador Fausto Arruda, às 19h30.
A escolha, que recebeu oito indicações, aconteceu no último dia 16 de agosto, e contou com a participação do vereador Guilherme Sampaio (PT), presidente da Comissão de Educação; Flávia Goes, representante da Secretaria Municipal de Educação e do professor do Centro de Educação da UECE, José Nélson. A Medalha homenageia três entidades e/ou profissionais que trabalham para o desenvolvimento da educação em Fortaleza.
HISTÓRICO DOS AGRACIADOS
Rede de Pais pela Qualidade da Educação – Criado em 2007 o movimento reúne pais de alunos da rede municipal de ensino. A Rede surgiu no intuito de incentivar pais, mães e a sociedade a acompanharem o processo educacional nas escolas e fiscalizar suas ações contribuindo na formulação do modelo de ensino. Para dinamizar a atuação da Rede foi formada uma comissão com representantes por Regional, que reúne-se mensalmente.
Professora Ana Maria Fontenele – Envolvida nas políticas públicas da educação da Capital lutou e coordenou a criação da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Municipal de Educação e do Sistema Municipal de Educação.
Professora Maria Luísa de Aguiar Amorim - Formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará, Maria Luísa leciona as disciplinas de Introdução à Educação, Cultura Brasileira e Educação Moderna na UECE. A professora, em sua auto-descrição, procura deixar clara a sua ligação com os ensinamentos de Paulo Freire. “Paulo Freire é para mim, uma inspiração maior, um constante apelo ao dever de ser dialógico, um constante aviso à valorização do saber popular...”.
AA 30/08/2010
MATÉRIA VENCIDA DEVE TER PARECER
DA COGEL, DEFENDE PLÁCIDO
O plenário da Câmara de Fortaleza encaminhou para Comissão Especial da Casa que analisa propostas de alteração no Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.589/2008), projeto de resolução de autoria do vereador Plácido Filho (PDT), líder da bancada da oposição. Segundo a resolução de autoria do vereador Plácido, o não recebimento de matéria vencida, deve ter parecer da Coordenadoria Geral Legislativa (COGEL).
Plácido Filho quer que o presidente da Mesa Diretora, por ocasião da leitura em sessão de proposição inquinada como matéria vencida pela COGEL, determine a retirada de pauta, mediante despacho fundamentado, dando ciência pessoal da decisão ao autor do projeto.
Estando o autor da proposição ausente da sessão, ou licenciado, quando da retirada de pauta de sua autoria – diz a resolução do vereador – a ciência pessoal deve ocorrer na primeira sessão ordinária a que o parlamentar comparecer. Efetivada a ciência, o presidente abrirá ao autor o prazo de cinco dias sessões para que sejam sanadas as atecnias apontadas na matéria.
O princípio da motivação – justifica o vereador Plácido Filho – determina que a autoridade administrativa deve apresentar as razões que a levaram a tomar uma decisão. A motivação é uma exigência do Estado de Direito, ao qual é inerente, entre outros direitos dos administrados, o direito a uma decisão fundada, motivada com explicação dos motivos.
IS: 03.09.2010
IRAGUASSÚ PROPÕE CRIAÇÃO
DA SECRETARIA DE PESCA
Através de indicação à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) está propondo a criação da Secretaria Municipal da Pesca e Aquicultura. A nova Pasta, segundo ele, tem a missão institucional de promover o desenvolvimento integrado das atividades pesqueiras e aquícolas no âmbito da Capital, em todas as suas modalidades.
O relator João Batista (PRTB), em parecer na Comissão de Legislação, Justiça e de Cidadania, lembrou que Iraguassú havia argumentado que a pesca e a aquicultura são fontes de renda para milhares de famílias e podem ser consideradas atividades de grande importância econômica para Fortaleza. O vereador deu parecer favorável à matéria, observando não ter encontrado vício de legalidade ou de constitucionalidade na indicação.
A Secretaria Municipal da Pesca e Aquicultura, dentre outras, tem as seguintes competências: formular, planejar, coordenar e executar as políticas e diretrizes para o desenvolvimento sustentável da pesca e da produção aquícola de Fortaleza; e estimular estudos, levantamentos e programas de pesquisa e de geração de novas tecnologias, visando o desenvolvimento pesqueiro.
Para execução de suas finalidades, a Secretaria poderá realizar convênios e acordos de cooperação técnico com os órgãos federais, estaduais e municipais, instituições públicas, privadas, de ensino e pesquisa, organizações não governamentais, agentes nacionais e internacionais.
A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria da Pesca e Aquicultura será definida em projeto de lei complementar pelo Poder Executivo. Pela indicação, o Executivo fica autorizado a praticar os atos regulamentares e regimentais que decorram, implícita ou explicitamente, das disposições desta Lei, inclusive os que se relacionam com pessoal, material e patrimônio.
IS: 03.09.2010
GRANJA PORTUGAL COMEMORA ANIVERSÁRIO
COM AÇÃO SOCIAL
Entre os dias 8 e 12 de setembro, o bairro Granja Portugal festeja seu aniversário e promove ação social com diversas atividades e prestação de serviços para os moradores. Desde que foi oficializado bairro de Fortaleza, em 2009, essa é a segunda comemoração.
A iniciativa de oficializar a comunidade como bairro foi do vereador Valdeck Vasconcelos (PTB), por meio de decreto legislativo. A fixação do aniversário em 12 de setembro também é proposição dele, feita por projeto de lei sancionado em julho de 2009.
A data, segundo justifica a lei, faz referência ao início da construção das primeiras moradias. Uma curiosidade, que também consta no projeto, é a origem do nome do bairro, que pode ser oriundo da família e dos negócios do português Peter Soares, um dos primeiros a se instalar no bairro, segundo contam moradores mais antigos.
Nos dias 8, 9 e 10 de setembro, nos festejos do aniversário, a população da Granja Portugal também poderá visitar o Câmara Móvel, trailer que leva a diversos pontos da cidade os serviços da Sala do Empreendedor e da Ouvidoria.
Nenhum comentário:
Postar um comentário