DR. CIRO REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO
DA PREFEITURA COM A IDGS
Na sessão plenária de hoje, 2, da Câmara Municipal de Fortaleza, o vice-líder da oposição, Dr. Ciro (PTC), questionou o contrato firmado no ano de 2008 entre a Prefeitura de Fortaleza e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico de Apoio à Gestão em Saúde (IDGS), por meio da Secretaria de Saúde do Município (SMS), e solicitou informações detalhadas sobre o documento.
Segundo o vereador, o contrato com a IDGS foi realizado no dia 29 de outubro de 2008, antes de ser publicado em Diário Oficial a qualificação da referida instituição como Organização Social, no dia três de novembro do mesmo ano. “Isso causa muita estranheza. Tem muito dinheiro público envolvido e a prefeitura tem que prestar esclarecimentos à população e à Casa Legislativa”, afirmou o parlamentar.
Dr. Ciro também questionou a notoriedade técnica da IDGS, que só no primeiro ano de contrato recebeu mais de R$ 2 milhões de reais. Em 2009 a organização passou a receber mais de R$ 40 milhões e em 2010 já contabiliza um valor de R$ 41 milhões, somando um valor aproximado de R$ 93 milhões em contratos.
O vice-líder da oposição ainda garantiu que se não obter informações da Prefeitura sobre o contrato, por meio do requerimento já protocolado, deve recorrer ao Ministério Público.
SC02.09.2010
RONIVALDO DIZ QUE GESTÃO
ECONOMIZOU COM TERCEIRIZAÇÃO
A administração de Fortaleza alia a democracia à humanização. Foi o que declarou, hoje, 2, na sessão da Câmara Municipal, o vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita Luizianne Lins, respondendo às críticas do vereador Dr. Ciro (PTC), no espaço da oposição, sobre o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico de Apoio à Gestão em Saúde (IDGS). A instituição, segundo ele, tem um arcabouço jurídico.
O vereador salientou que, ao assumir em 2005, a prefeita Luizianne Lins encontrou diversas empresas terceirizadas na administração. Boa parte delas não recolhia os direitos sociais dos seus servidores – INSS e FGTS. A gestão encontrou no Instituto de Desenvolvimento Tecnológico de Apoio à Gestão em Saúde a alternativa de terceirização com compromisso com a humanização.
Segundo Ronivaldo Maia, com o IDGS a Prefeitura de Fortaleza fez uma economia de 12% nas terceirizações com relação aos anos anteriores. Dr. Ciro – enfatizou o líder da situação – mesmo tempo buscado informações no Portal da Transparência do Município, esconde dados que revelar a idoneidade da Instituto e a transparência da gestão Luizianne Lins.
Enfatizando não poder endossar as acusações de Dr. Ciro, Ronivaldo pediu que o oposicionista fosse mais objetivo. “Se os dados estão no Diário Oficial do Município é porque a Prefeitura não tem nada a esconder dos seus atos”, afirmou. A organização social, IDGS, está devidamente criada e a administração vem otimizando os investimentos.
Ameaçando que vai ao Ministério Público Estadual, caso não obtenha informações, na opinião de Ronivaldo Maia, Dr. Ciro não tem a intenção de obter esclarecimentos, mas de criar “fatos” para projetar a oposição.
IS: 02.09.2010
PLENÁRIO APROVA A CRIAÇÃO DO CENTRO
DIA DO IDOSO EM FORTALEZA
Durante a sessão plenária de hoje, 2, da Câmara Municipal, foi aprovado projeto de indicação de autoria do vereador Dr. Ciro (PTC), que cria no âmbito da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) o Programa “Centro Dia do Idoso”.
O parlamentar justificou o voto favorável ao projeto, e destacou a importância da implantação do centro para a cidade de Fortaleza. “O centro oferecerá caminhadas, artesanatos, atividades culturais, veículos para transporte e profissionais qualificados para avaliar cada idoso. É responsabilidade nossa cuidar e respeitar o idoso, este que já contribuiu muito para o progresso da capital”, ressaltou.
Em a parte, o vereador José do Carmo (PSL), 1º vice-presidente da Casa, pediu que o Município e o Estado se voltem mais pela classe dos idosos, pois estes dedicaram suas vidas para ajudar no progresso da cidade. Para concluir, Dr. Ciro espera que a prefeita Luizianne Lins (PT) acate a indicação e o encaminhe à CMF em forma de projeto de lei, para que os centros possam ser implantados o mais breve possível.
LB02.09.10
VERÔNICA GURGEL PROPÔE
GUARDA MUNICIPAL ARMADA
Destacando a experiência da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de Belo Horizonte (MG), a vereadora Verônica Gurgel (PP) defendeu, hoje, 2, durante a sessão da Câmara Municipal, o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal de Fortaleza. Para justificar sua proposta, ela fez um histórico da Guarda, ressaltando os avanços obtidos nos últimos anos.
A vereadora ressaltou que o Estatuto do Desarmamento, que autoriza o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal, é extremamente rigoroso. Ela disse que somente cidades com mais de 500 mil habitantes podem ter Guarda armada. Em julho deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou 2.473.614 pessoas nesta Capital.
Em Belo Horizonte, observou Verônica Gurgel, a cada dois anos, os integrantes da Guarda Municipal passam por uma avaliação psicológica, tem que ter habilitação de prática de tiros por autoridade competente, dispõe de uma Corregedoria própria e uma Ouvidoria independente. “Todas essas exigências já foram cumpridas na capital mineira”, afirmou.
Atualmente, a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza conta com 1.003 guardas, 516 subinspetores, seis inspetores, 10 agentes de segurança institucional, 30 agentes administrativos, oito auxiliares, dois advogados e dois administradores. Desde 2003, disse Verônica Gurgel, a Guarda ganhou mais um braço, a Defesa Civil. Ao todo são 116 agentes de Defesa Civil que integram o quadro de servidores da instituição.
Verônica Gurgel pediu apoio da Prefeitura de Fortaleza e Câmara Municipal para a Guarda armada, justificando que a instituição é comprometida com a prestação de serviços na área de segurança pública, buscando melhoria da qualidade de vida dos cidadãos fortalezenses.
IS: 02.09.2010
PROFESSOR ELÓI ENALTECE PROFISSIONAIS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA
O vereador Professor Elói (PSB) destacou, hoje, 2, na sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, a passagem do Dia do Profissional de Educação Física, transcorrido na última quarta-feira, 1º. De acordo com o parlamentar, o Brasil possui aproximadamente 38 mil profissionais registrados junto aos Conselhos Regionais de Educação Física.
A nova realidade do Brasil, na opinião de Elói, impôs mudanças nos diversos segmentos envolvidos com a Educação Física. O esporte, um dos fenômenos sociais mais marcantes da atualidade, exige cada vez mais recursos humanos bem preparados para produzir valores inerentes à prática.
Da mesma forma, explicou o vereador, a atividade física, incluída num contexto de qualidade de vida, tenta se contrapor ao estilo de vida sedentário que a sociedade adotou como resultado da moderna tecnologia. Ele destacou ainda a atuação desses profissionais em diferentes contextos culturais. No ambiente escolar, acrescentou ele, evidencia-se cada vez mais a atenção de educadores na área da Educação Física.
IS: 02.09.2010
GERÔNCIO COELHO SUGERE
MOBILIZAÇÃO POR REFINARIA
O vereador Professor Gerôncio Coelho (PTdoB) pediu, hoje, 2, na sessão da Câmara Municipal, que o conjunto da Casa se envolvesse para assegurar a instalação da Refinaria Premium II no Ceará. Gerôncio Coelho destacou matérias da imprensa, inclusive editorais, dando conta de que a União quer construir empreendimentos dessa natureza no Nordeste
Para que o Ceará possa consolidar um Pólo Industrial, na opinião de Gerôncio Coelho, o Estado precisa conquistar de fato e de direito a refinaria da Petrobras. Ele entende que essa refinaria vai ensejar o surgimento de novas empresas, que gerarão milhares de empregos. “É preciso inclusive investir em cursos, visando à capacitação de mão de obra”, lembrou.
Gerôncio Coelho, concluindo, afirmou que o Estado do Ceará tem os locais mais bem estruturados para a refinaria da Petrobras: Porto do Pecém e Mucuripe. Maranhão e Rio Grande do Nordeste disputam o empreendimento.
IS: 02.09.2010
ROBERTO MESQUITA: TRÂNSITO DE FORTALEZA É UM CAOS
O vereador Roberto Mesquita (PV) criticou nesta quinta-feira, 2, a falta de políticas públicas para solucionar a problemática do trânsito na cidade de Fortaleza. O vereador afirmou que, hoje, a realidade do trânsito na Capital já é de difícil solução, e que, se não forem tomadas medidas urgentes, Fortaleza pode ficar intransitável daqui a alguns anos.
Para o parlamentar, uma das soluções para esse problema é a criação de uma comissão de vereadores em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e os Órgãos de Infraestrutura do Município. “Ninguém conhece melhor a cidade do que o vereador. Nós iríamos contribuir muito”, ressaltou Roberto.
Já Dr. Ciro (PTC) afirmou que o “Pacto por Fortaleza” já planeja a cidade a longo prazo, e não teria necessidade da Prefeitura sugerir novas ações para resolver o problema. “A Casa deveria constituir uma comissão específica para avaliar bons projetos dos vereadores. Aí seria uma contribuição objetiva dos vereadores para uma Fortaleza melhor para daqui a 20 anos. O Pacto por Fortaleza seria a nossa contribuição, e não querer esvaziar uma discussão devido a ciúmes”, criticou o vereador.
SC02.09.2010
GUILHERME DESTACA QUALIFICAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
O vereador Guilherme Sampaio (PT) nesta quinta-feira, 2, destacou na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, a política de valorização dos educadores que está sendo conduzida pela Secretária Municipal de Educação.
O líder do PT ressaltou o esforço do Município em qualificar o atendimento às crianças nas creches e pré-escolas, incentivando aqueles que se dedicam ao magistério no Instituto de Educação de Fortaleza a se apresentarem para trabalhar nas creches municipais como auxiliares de educação.
Guilherme ainda destacou o posicionamento da Secretaria de Educação de Fortaleza quando sustentou a decisão de exigir a graduação em nível superior para todos os professores da educação infantil e da rede pública municipal de ensino, reforçando a qualidade do ensino.
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