DESTAQUES NA EDUCAÇÃO FORTALEZENSE SERÃO HOMENAGEADOS COM MEDALHA PAULO FREIRE
A Câmara Municipal de Fortaleza outorga em sessão solene no dia 20 de setembro a Medalha Paulo Freire a Rede de Pais pela Qualidade da Educação e a professora Ana Maria Fontenele, indicados pela Comissão de Educação da Casa; e a professora Maria Luísa de Aguiar Amorin, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). A solenidade será realizada no plenário da Casa, Vereador Fausto Arruda, às 19h30.
A escolha, que recebeu oito indicações, aconteceu no último dia 16 de agosto, e contou com a participação do vereador Guilherme Sampaio (PT), presidente da Comissão de Educação; Flávia Goes, representante da Secretaria Municipal de Educação e do professor do Centro de Educação da UECE, José Nélson. A Medalha homenageia três entidades e/ou profissionais que trabalham para o desenvolvimento da educação em Fortaleza.
HISTÓRICO DOS AGRACIADOS
Rede de Pais pela Qualidade da Educação – Criado em 2007 o movimento reúne pais de alunos da rede municipal de ensino. A Rede surgiu no intuito de incentivar pais, mães e a sociedade a acompanharem o processo educacional nas escolas e fiscalizar suas ações contribuindo na formulação do modelo de ensino. Para dinamizar a atuação da Rede foi formada uma comissão com representantes por Regional, que reúne-se mensalmente.
Professora Ana Maria Fontenele – Envolvida nas políticas públicas da educação da Capital lutou e coordenou a criação da Secretaria Municipal de Educação (SME), do Conselho Municipal de Educação e do Sistema Municipal de Educação.
Professora Maria Luísa de Aguiar Amorim - Formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará, Maria Luísa leciona as disciplinas de Introdução à Educação, Cultura Brasileira e Educação Moderna na UECE. A professora, em sua auto-descrição, procura deixar clara a sua ligação com os ensinamentos de Paulo Freire. “Paulo Freire é para mim, uma inspiração maior, um constante apelo ao dever de ser dialógico, um constante aviso à valorização do saber popular...”.
AA 30/08/2010
LEGISLATIVO CONCEDE CIDADANIA FORTALEZENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SARTO NOGUEIRA
Na noite de quarta-feira, 1º de setembro, a Câmara Municipal de Fortaleza entrega o Título de Cidadão fortalezense ao deputado estadual José Sarto Nogueira Moreira. Proposta pelo vereador Antônio Henrique (PTN), a homenagem destaca a vida política do médico na promoção da saúde e da cidadania na Capital do Ceará.
Na justificativa da comenda, Antônio Henrique evidencia o seu trabalho junto ao Fundo Cristão para Crianças, que auxiliar no desenvolvimento social de crianças em situação de privação, exclusão e vulnerabilidade. “O reconhecimento do seu trabalho o impulsionou para o ingresso na vida pública”, ressaltou o parlamentar.
O hoje deputado estadual Dr. Sarto Nogueira, natural de Acopiara – CE, já ocupou o cargo de vereador de Fortaleza. Eleito nos anos de 88 e 92 à Casa do Povo, o parlamentar assumiu a presidência do Legislativo para o biênio 1992/1994, disputando em 1994 uma vaga na Assembleia Legislativa, com mandatos consecutivos, como enfatizou Antônio Henrique.
AA 30/08/2010
PORTADORES DE MARCAPASSO PODEM TER ACESSO
ALTERNATIVO À PORTAS MAGNÉTICAS
O Projeto de Lei do vereador Iraguassú Teixeira (PDT), que já tramita nas Comissões da Casa Legislativa, sugere dispensar as pessoas que possuem marcapasso cardíaco artificial ou similares, da revista por meio de portas magnéticas, mediante a apresentação de documento comprobatório de sua situação.
A proposta do Iraguassú é que a emissão do documento seja solicitada no hospital quando o paciente for realizar o procedimento de colocação do aparelho. Para que o benefício seja concedido, o portador de marcapasso deve procurar a segurança do estabelecimento e se identificar.
O vereador ainda destaca a importância do projeto citando dados entre os anos de 1999 e de 2006, onde houve um aumento de 60% no número de implantes de marcapasso cardíaco destinado a corrigir distúrbios do ritmo do coração, e que ainda hoje o uso dessa técnica é utilizada de forma eficiente.
“Não é recomendável que as pessoas com marcapasso se exponham a campos magnéticos. Existe possibilidade de causar interferência no funcionamento dos aparelhos”, ressaltou o parlamentar.
SC30.08.2010
MÁRIO HÉLIO QUER LIBERAR O USO DO ZONA AZUL
NO HORÁRIO DO ALMOÇO PARA TAXISTAS
Já tramita na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Fortaleza o Projeto de Lei n° 0310/10, de autoria do vereador Mário Hélio (PMN), que assegura aos taxistas do município de Fortaleza, o direito de estacionar seu veículo em vagas de Zona Azul no horário das 11h30 às 12h30.
A ideia é permitir a esse trabalhador o direito de realizar sua refeição no período de uma hora, de forma tranquila e sem custo adicional. Mário Hélio ressalta que a aprovação da proposta não trará nenhum tipo de ônus para o taxista e defende sua aprovação.
“Esse projeto é muito importante para essa classe. Os taxistas não terão que gastar nada, inclusive os talões serão distribuídos gratuitamente, e confeccionados pela iniciativa privada, sindicato ou cooperativa”, disse o vereador.
Outro projeto do vereador Mário Hélio que também beneficiará os taxistas, está em tramitação nas Comissões da Casa. A proposta é conceder o “Bolsa Táxi” para os trabalhadores que estiverem devidamente matriculados em cursos ofertado pelo Poder Público Municipal, com presença mínima de 70 % às aulas.
Segundo o vereador, a ideia é incentivar o aperfeiçoamento dos taxistas para que eles ofereçam um serviço de melhor qualidade ao cliente. Mário Hélio ressalta a importância do projeto já que Fortaleza será sub sede da Copa do Mundo de 2014.
SC30.08.2010
PROFESSOR ELÓI QUER DISCIPLINAR
ASSISTENTES DE ESPORTE E LAZER
O vereador Professor Elói (PSB), por meio de projeto de indicação, quer regulamentar a nomeação de cargos comissionados para a função de Assistente Técnico de Esporte e Lazer das Secretárias Executivas Regionais da Prefeitura de Fortaleza. A proposta já começou a tramitar nas comissões técnicas da Câmara Municipal para análise e emissão de parecer.
Pelo projeto de indicação, o Poder Executivo Municipal nomeará, exclusivamente, para a função de Assistente Técnico e Lazer das Secretarias Executivas Regionais do município de Fortaleza, profissionais de Educação Física, devidamente habilitados com curso superior de graduação (Licenciatura ou Bacharelado) em Educação Física.
O professor Elói, na justificativa do projeto de sua autoria, afirma que deste 1º de janeiro de 1997, com a Lei nº 8.000, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza e alterada em 11 de janeiro de 2002, através do Decreto nº 11.108, constatou no contexto das Secretarias que o exercício da função de Assistente Técnico e lazer tem sido praticado sem a devida competência legal.
A intenção do projeto, ressalta o vereador socialista, é contribuir de maneira efetiva para a valorização da profissão e dos profissionais em Educação Física. Ele pretende, assim, contribuir também para o crescimento e melhoria da qualidade dos serviços realizados pela Secretarias Regionais.
Ao contrário do que muitos pensam – observa o Professor Elói – a gestão da Educação Física, principalmente em programas desenvolvidos nas comunidades não deve ser dissociadas do esporte, do lazer e da recreação, já que se configura entre seus objetivos a promoção da saúde e a socialização dos indivíduos no ambiente comunitário.
IS: 30.08.2010
LÍDER DA OPOSIÇÃO PROPÕE
ATENÇÃO AOS ADOLESCENTES
Líder da oposição na Câmara Municipal, o vereador Plácido Filho (PDT) está propondo a instituição do Núcleo de Atenção Integral à Saúde do Adolescente (NAISA), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, esse Núcleo tem como objetivo desenvolver um conjunto de ações com o propósito de atender adolescente numa visão biopsicossocial.
Plácido Filho afirmou ter observado transformações na composição etária brasileira, aumento do número de adolescentes de 15 a 19 anos e a redução de jovens entre 20 e 24 anos. Grande parte desta população, na opinião do vereador, está vivendo em grandes centros urbanos. “Portanto, é um segmento que requer prioridade nas ações de atendimento à saúde, exigindo um tratamento especial e adequado”, ressaltou.
O Núcleo tem a missão, explicou Plácido Filho, de adequar, normatizar, planejar e coordenar as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do adolescente de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com a Política Nacional de Humanização.
Plácido Filho explica que o Núcleo proposto será técnico e normativo. Ele entende ser conveniente que, por suas características, esse Núcleo seja vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para ter eficácia operacional, com seus coordenadores regionais exercendo suas funções nas unidades de saúde dos distritos sanitários das Secretarias Regionais, nas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do adolescente.
A vereadora Verônica Gurgel (PP), escolhida relatora no âmbito da Comissão de Legislação, Justiça e da Cidadania, manifestou-se pela admissibilidade da indicação. O projeto foi aprovado em plenário e enviado à Coordenadoria Geral Legislativa (COGEL) para providências.
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