ELIANA RESSALTA IMPORTÂNCIA DO CONSELHO
DE SEGURANÇA ALIMENTAR
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) ressaltou nesta quinta-feira, 26, na tribuna da Câmara Municipal, a importância do Conselho de Segurança Alimentar para a cidade de Fortaleza. A parlamentar destacou o Conselho como fundamental para o enfrentamento da pobreza e o controle social. “O Conselho é para discutirmos melhor os programas sociais já existentes e colaborar com propostas concretas”, afirmou.
Eliana disse que, apesar do desenvolvimento de vários programas sociais em Fortaleza, ainda existe muita pobreza, e que essa realidade só pode resolvida com o desenvolvimento de políticas públicas. A vereadora ainda afirmou que o Conselho deve contribuir para a discussão sobre o desperdício de alimentos nos mercados, e sugeriu inclusive a criação de um banco de alimentos.
A vereadora, recém empossada no Conselho de Segurança Alimentar, concluiu afirmando que vai acompanhar de perto todas as discussões e decisões, além de contribuir de forma direta para o combate à pobreza em Fortaleza.
SC26.08.2010
PLENÁRIO APROVA PROJETO QUE CRIA NÚCLEO DE
ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE
O Plenário aprovou hoje, 26, projeto de indicação que cria o Núcleo de Atenção Integral à Saúde do Adolescente. De autoria do vereador Plácido Filho (PDT), o projeto leva em consideração o crescimento do número de adolescentes e jovens.
Segundo ele, esse público já representa 30,33% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) – a maioria vivendo nos centros urbanos. O núcleo, conforme ele, terá a função de prevenir doenças e recuperar e promover a saúde.
Plácido solicitou ao líder do Executivo, Ronivaldo Maia (PT), que sensibilize a prefeita Luizianne Lins a acatar a sugestão e enviar mensagem à Câmara criando o núcleo.
EN26/08/2010
DR. CIRO APRESENTA PROJETO PARA REGULAMENTAR
TRÂNSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRES
O vereador Dr. Ciro (PTC) apresentou hoje, 26, projeto de indicação de sua autoria que regulamenta o trânsito de veículos nas faixas de pedestres. Embora o Código Brasileiro de Trânsito, conforme ele, já preveja o respeito aos pedestres e sanções em caso de desrespeito, o projeto de lei reafirma o código e inclui a realização de campanhas educativas.
De acordo com o vereador, Brasília consegui reduzir o número de atropelamentos desde que começou a vigorar a lei federal, em 1998, em 52%. Com isso, conforme ele, o Distrito Federal reduziu também os gastos com saúde.
“Essa iniciativa visa não só proteger o pedestre, mas educar o condutor e mudar o comportamento dele, buscando diminuir a violência no trânsito.” Pelo texto do projeto, o Poder Executivo fica responsável pela criação de campanhas educativas para promover o respeito às faixas de pedestres.
Utilizando o tempo da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, Dr. Ciro Albuquerque (PTC) também destacou o programa “Centro-Dia”, que oferece um atendimento direcionado ao idoso por 10 horas diárias, e que já tramita nas Comissões da Casa Legislativa. Dr. Ciro ressaltou a importância do projeto como forma de proporcionar mais qualidade de vida ao idoso, além de garantir a convivência familiar.
“O idoso passaria o dia nos Centros de Convivência e a noite retornaria para o convívio familiar. A permanência do idoso em casa é uma situação que deve ser preservada”, afirmou o vereador.
EN26/08/2010 - SC26.08.20
ROBERTO MESQUITA DENUNCIA RELAÇÕES POLÍTICAS
ILEGAIS NA REGIONAL VI
Durante o tempo destinado às explicações pessoais da sessão de hoje, 26, da Câmara Municipal, o vereador Roberto Mesquita (PV) foi à tribuna para denunciar um esquema de relações políticas ilegais existentes na Secretaria Executiva Regional VI (SER VI). O parlamentar disse que o secretário da Regional VI (Régis Tavares) só atende àquelas pessoas que votarem no seu candidato a deputado estadual. “O secretário trata aquela regional como um feudo”, enfatizou Roberto. O segundo secretário da Casa pediu à atenção dos demais vereadores para que situações absurdas como esta não aconteçam.
O vereador João Alfredo (PSOL) pedindo um aparte, sugeriu que Mesquita faça uma representação à Justiça Eleitoral para denunciar o esquema. “Considero de extrema gravidade essa denúncia, e a Justiça Eleitoral precisa saber disso”.
O vereador Dr. Ciro (PTC) enfatizou que as escolhas para os cargos de diretores de hospitais e postos de saúde são realizadas de forma incorreta, e pediu para que fossem feitas através de votação, que é mais legítimo e seguro.
Para concluir, a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) informou sobre uma reunião da prefeita Luizianne Lins com os ocupantes de cargos comissionados, na qual foi entregue uma cartilha explicando o que pode e o que não pode o servidor público fazer durante uma campanha eleitoral.
LB26.08.10
RONIVALDO ESCLARECE PAGAMENTO
DE HORAS EXTRAS A GARIS
Provocado por indagação do vereador João Alfredo (PSOL), o líder do Executivo na Casa, Ronivaldo Maia (PT) esclareceu a razão do atraso no pagamento de horas extras a garis que trabalharam no Natal e no Réveillon de Fortaleza em 2009.
Segundo o líder, a Prefeitura não pagou antes os valores porque teve de passar por um processo chamado de reconhecimento de dívida, que só pôde ser feito, por meio de decreto, em fevereiro, impedindo o pagamento imediato das horas extras.
De acordo com Ronivaldo, o secretário da Administração, Valmik Ribeiro, reuniu-se com os garis em assembleia realizada na manhã de hoje, 26, e esclareceu o caso. Ainda de acordo com o líder, as horas extras deveriam ter sido pagas neste mês, mas um problema na folha de pagamento adiou o pagamento para o dia 6 de setembro.
EN26/08/2010
CMF APROVA PROJETO QUE CRIA O SISTEMA
CICLOVIÁRIO EM FORTALEZA
Foi aprovado hoje, 26, na Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Lei n° 0189/09 que cria o sistema cicloviário do município de Fortaleza. O vereador João Alfredo (PSOL), autor da proposta, agradeceu aos colegas pela aprovação e justificou seu voto destacando a importância das ciclovias na cidade.
O vereador disse que, apesar de ser um ciclista eventual, conhece todas as dificuldades do atual sistema em Fortaleza, e que falta campanhas de esclarecimento sobre a responsabilidade do motorista, pedestre e ciclista. “Calcula-se que hoje em Fortaleza transitem em torno de 150 mil a 200 mil ciclistas. Nosso grande problema é a falta de informação, além da integração do sistema”, ressaltou João Alfredo.
O parlamentar ainda informou que o próximo passo, após sancionada a Lei, é solicitar uma reunião com o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). João Alfredo quer que efetivamente todas as medidas sejam tomadas para implantar o sistema cicloviário no Município até o dia 22 de setembro.
“Podemos fazer isso tudo até o dia 22, quando é comemorado o Dia Mundial sem Carros. Um momento de conscientização, de incentivo ao transporte público e da necessidade de proteção aos pedestres e ciclistas”, concluiu o vereador.
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