Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

JOÃO ALFREDO DENUNCIA
PERSEGUIÇÃO A DEFENSOR


O vereador João Alfredo (PSOL) registrou, hoje, 25, na sessão da Câmara Municipal, apoio e solidariedade ao defensor público estadual Thiago Tozzi. Segundo João Alfredo, o defensor, que se encontra à frente do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), vem sofrendo perseguição dentro da própria Defensoria Pública do Ceará. Junto com a vereadora Eliana Gomes (PCdoB), João Alfredo apresentou requerimento de moção em solidariedade a Thiago Tozzi pelos atos sofrido contra suas prerrogativas de função.
No texto, João e Eliana Gomes dizem que há algum tempo vem sendo encaminhada denúncia de assédio moral e ataque às prerrogativas de Thiago Tozzi por parte da direção da Defensoria. “Esta direção, desta forma, desrespeita seus próprios princípios, em vez de fortalecer os seus integrantes para o reto cumprimento de suas funções”, justificam.
João Alfredo explicou que, do dia 23 ao dia 24 deste mês, a direção da Defensoria teria trocado a fechadura do setor de trabalho do defensor e levado os procedimentos e computadores. O defensor Thiago Tozzi ficou sem função e sem cargo. Isto – acrescentou ele – sem qualquer comunicado formal.
A moção em solidariedade a Thiago Tozzi, segundo o vereador do PSOL, é moção de apoio ao fortalecimento da Defensoria e à erradicação das desigualdades sociais, buscando uma sociedade mais justa e solidária.
IS: 25.08.2010

PLÁCIDO FILHO CRITICA ATRASO NA
REFORMA DO IJF

Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, o vereador Plácido Filho (PDT), na sessão de hoje, 25, voltou a criticar a prefeita de Fortaleza e o Governo do Estado. Os tapumes colocados em frente ao Instituto Dr. José Frota (IJF), que está em reforma, cada vez mais promovendo engarrafamentos nas vidas da cidade.
A Prefeitura retirou parte dos tapumes do IJF. “Por que não retirou tudo?”, questionou o vereador. A própria administração, observou ele, promove os engarrafamentos de trânsito e invade os espaços públicos. A reforma do Instituto Dr. José Frota, segundo Plácido Filho, era para ter sido concluída em 2008, mas ainda não foi concluída.
Plácido chegou a dizer que a pavimentação das vias de Fortaleza era uma “garapa de asfalto”. A fiscalização não funciona, nem para acompanhar as obras, nem para coibir os veículos que ocupam os espaços públicos. Os camelôs, enfatizou ele, ocupam as calçadas e praças. Na Avenida Aguanambi, há exploração (cobrança) para estacionamento.
O vereador Plácido Filho disse que servidores do IJF estão sendo obrigados a desistir dos processos que requerem isonomia salarial. Caso contrário, não serão incluídos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovados pela Câmara de Fortaleza.
IS: 25.08.2010

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO APROVA CRIAÇÃO
DO CARTÃO DE SAÚDE BUCAL

A Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou nesta quarta-feira, 25, na sala de comissões da Casa, o Projeto de Lei n° 069/10, de autoria do vereador Adail Júnior (PRP), que dispõe sobre a criação do cartão de saúde bucal nas escolas públicas do município de Fortaleza.
A presidente da Comissão, vereadora Eliana Gomes (PCdoB), ressaltou a importância do serviço de odontologia nas comunidades, e destacou o cartão saúde bucal como forma de proporcionar aos alunos da rede municipal um acompanhamento integral das ações desse serviço no município. “Esse projeto é muito importante para a cidade, mas tem que funcionar. Sabemos que ainda temos poucos dentistas, no entanto, podemos considerar um avanço desse serviço na gestão da Prefeita Luizianne Lins”, afirmou Eliana.
O bairro de Messejana também esteve no centro do debate na reunião da Comissão de Legislação da Câmara Municipal. Foi aprovado nesta manhã, o projeto de autoria do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) que oficializa a data de aniversário do bairro, a ser comemorado no dia 8 de março.
Participaram da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania, os vereadores: Eliana Gomes (PCdoB), John Monteiro (PTdoB), Martins Nogueira (PSB) e Verônica Gurgel (PP).
CARTILHA – Eliana Gomes ainda informou que deve solicitar ao presidente da Casa, Salmito Filho (PT), a produção de uma cartilha informativa orientando os vereadores sobre a formulação de projetos de lei, indicação e autorizativos.
SC25.08.2010

GUILHERME SAMPAIO DIVULGA ENCONTRO
SOBRE FOTOGRAFIA

O vereador Guilherme Sampaio (PT) destacou hoje, 25, o I Encontro de Inclusão Visual de Fortaleza, realizado no Cuca Che Guevara, no último fim de semana. O evento reuniu diversas experiências de uso da fotografia como forma de registro da cultura de comunidades da cidade, como o Serviluz e o Bom Jardim.
Realizado pela Prefeitura de Fortaleza por meio da Secretaria do Turismo (Setfor) e do Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos (Imparh) em parceria com o Ministério do Turismo, o encontro, segundo Guilherme, permitiu discutir a fotografia como meio de aprendizagem, de experiência profissional e mesmo de alfabetização.
O evento foi criado pelo Projeto de Formação de Jovens em Atividades Culturais para o Desenvolvimento do Turismo, que inclui jovens entre 16 e 29 anos. De acordo com o vereador, o projeto trabalha a política cultural e de turismo não só com vistas à Copa de 2014, mas ao desenvolvimento sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental.
“Estamos acostumados a ouvir falar de Fortaleza como destino de turismo sexual ou como cidade que atrai pela sua beleza natural, mas sua maior riqueza é a cultura. A Prefeitura dá à política de turismo um tom cultural e familiar”, ressalta Guilherme.
FUNDEB - O vereador Guilherme Sampaio (PT) utilizou o espaço reservado as explicações pessoais para registrar sua satisfação com a aprovação da matéria que atualiza a composição e a regulamentação do funcionamento do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e (Fundeb).
O líder do PT ressaltou a importância do Conselho, que tem o papel de representar a sociedade no controle social dos recursos da educação pública. “O Conselho tem um papel muito importante de fiscalização do Poder Executivo no uso adequado dos recursos destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino”, destacou.

EN25/08/2010 – SC25.08.2010

VALDECK VASCONCELOS RESSALTA
SUPERAÇÃO DE DIFICULDADES

O vereador Valdeck Vasconcelos (PTB) trouxe hoje, 25, para a tribuna da Câmara, o exemplo de seu filho para falar sobre superação de dificuldades. O filho formou-se ontem pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
À época do ingresso no instituto, em 2006, o hoje vereador ainda era vendedor de produtos de limpeza. Valdeck relata que, por várias vezes, o filho não tinha dinheiro para a passagem de ônibus e menos ainda para lanchar entre as aulas. “Hoje estou aqui para dividir a alegria com todos os que concluíram seus cursos ontem, e para levar esse exemplo para todos os fortalezenses, para que outros vendedores ambulantes busquem seus objetivos.”
Valdeck também destacou o aniversário do bairro Granja Portugal, cuja comemoração será realizada entre os dias 8 e 12 de setembro. Durante os quatro dias, conforme ele, haverá prestação de serviços para a população. Ele ressaltou ainda que a oficialização do bairro se deu por meio de decreto legislativo de sua autoria, que fixou a data de aniversário em 12 de setembro.
EN25/08/2010

VERÔNICA GURGEL DEFENDE CONCESSÃO DE BOLSA PARA
GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO

A vereadora Verônica Gurgel (PP) defendeu hoje, 25, que os guardas municipais e agentes de trânsito de Fortaleza recebam uma bolsa de formação. O assunto é tema de audiência pública que se realiza nesta tarde.
Segundo ela, a bolsa é necessária a esses profissionais para auxiliar na formação para atuar durante a Copa de 2014. Embora haja um programa de concessão de auxílio para policiais que atuarão no evento, o Bolsa-Copa, Fortaleza, conforme Verônica, não foi contemplada.
Em aparte, Guilherme Sampaio (PT) disse fazer coro a essa reivindicação, uma vez que a Guarda Municipal, para ele, será essencial na garantia da segurança durante a Copa em conjunto com Polícia Militar. Segundo ele, o diretor da Guarda Municipal e Defesa Civil entrou em contato com o Ministério da Justiça solicitando a concessão da Bolsa-Copa para os guardas municipais.
EN25/08/2010

RONIVALDO DIZ QUE SÓ OPOSIÇÃO
NÃO EXERGA OBRAS

Os vereadores têm legitimidade para exercer seus mandatos. Foi o que observou, hoje, 25, na sessão da Câmara Municipal, o vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita Luizianne Lins na Casa. Ele ressaltou, porém, que o vereador Plácido Filho se sente incomodado porque a Prefeitura de Fortaleza atende aos pleitos de asfaltamento dos vereadores.
Ronivaldo Maia afirmou ter certeza de que não há “garapa de asfalto”. O líder da oposição, segundo ele, parece não tem disposição de organizar as comunidade que reivindicações melhorias para seus bairros. Plácido Filho, observou Ronivaldo, usa seu espaço na Câmara Municipal para fazer críticas genéricas, sempre repetidas,
A Prefeitura de Fortaleza pode fazer tudo. Ainda assim, o vereador Plácido Filho encontra defeito para denegrir a imagem da administração. Ele duvidou que o líder da oposição tenha ido ao IJF para ver in loco as melhorias que estão sendo feitas com a reforma. Segundo ele, ano passado, o Instituto Dr. José Frota prestou 184 mil atendimentos.
Quem passa em frente ao Instituto Dr. José Frota, destacou o líder da base aliada, pode ver veículos entrando com material. Isso demonstra que a reforma está sendo executada. “Só não vê o vereador Plácido porque ele não quer ver, ou faz que não vê”, frisou.
O vereador Ronivaldo Maia salientou que a postura da oposição, quando critica Luizianne, não foca nos projetos, mas na questão político ideológica, por isso, insiste nas críticas ao Partido dos Trabalhadores. Para Ronivaldo, o vereador Plácido Filho tem saudade da época das privatizações.

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