PRAÇA DA ESTAÇÃO RECEBE CÂMARA MÓVEL
A Praça da Estação recebe a partir de amanhã, 27, o Câmara Móvel. A unidade, que leva a diversos locais da cidade os serviços da Sala do Empreendedor e da Ouvidoria da Câmara, ficará na praça até sexta-feira, e funcionará das 8 às 17 horas. Na semana passada, o trailer esteve no Parque das Crianças.
Na quinta e na sexta-feira, haverá um técnico do Banco do Brasil atendendo no trailer, e informando os interessados sobre a linha de crédito especial do banco para Empreendedores Individuais.
A Praça da Estação é considerada pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) um terminal aberto. Por lá, passam diariamente mais de 85 mil pessoas. “Acredito que o movimento no Câmara Móvel será maior e mais facilitado”, revelou a coordenadora da Sala do Empreendedor e da unidade móvel, Janemary Monteiro.
EN: 26.04.2010
SALA DO EMPREENDEDOR TIRA DA INFORMALIDADE
878 TRABALHADORES
Até o momento, a Sala do Empreendedor e sua unidade no Câmara Móvel auxiliaram 878 profissionais a se tornarem empreendedores individuais. No dia 16 de março, a coordenação da Sala organizou um levantamento em que especifica dados referentes ao total de profissionais formalizados.
Tendo por base uma amostragem de 200 pessoas, a pesquisa revelou que 54% dos CNPJ's expedidos têm como titulares mulheres. Os negócios e profissionais mais formalizados foram mercadinhos, confecções, vendedores ambulantes, lanchonetes, cabeleireiros e lojas de artigos de vestuário.
Já os bairros onde há mais empreendedores individuais são Conjunto Palmeiras, José Walter, Passaré, Bom Jardim, Serrinha, Manuel Sátiro, Jardim das Oliveiras, Barra do Ceará e Itaperi.
SERVIÇO – Para mais informações sobre a Sala do Empreendedor e o Câmara Móvel, ligue (85) 3444 8444.
EN: 26.04.2010
MAGALY QUER CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS MUNICIPAIS
A Câmara Municipal tem a missão precípua de fazer leis de boa qualidade para que elas possam ser cumpridas. Foi o que observou a vereadora Magaly Marques (PMDB), ao discorrer sobre sua proposta de Consolidação da Legislação de Fortaleza, visando um melhor conhecimento do ordenamento jurídico municipal. A vereadora ressaltou que essa Consolidação já vem ocorrendo no âmbito Federal.
Fortaleza conta hoje com 9.625 leis ordinárias, 76 complementares e 12.658 decretos, além de uma gama das mais variadas e extensas modalidades de atos normativos, portarias e regulamentos, muitas vezes utilizados como instrumento para tratar de matérias estranhas às suas finalidades. O resultado nefasto desta prática, diz Magaly, pode ser sentido em situações que afetam diretamente interesses concretos dos cidadãos.
A vereadora entende que a Câmara Municipal precisa urgentemente reforçar suas estruturas de suporte legislativo para se tenha condições de promover a consolidação geral da legislação municipal.
IS: 26.04.2010
RONIVALDO PROPÕE CARTILHA
SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA
Líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara de Fortaleza, o vereador Ronivaldo Maia está propondo, por meio de projeto de resolução, que a Casa adote a reprodução de cartilhas didáticas destinas aos cidadãos que visitam as dependências do Legislativo. A publicação, segundo ele, deve comentar conceitos e termos utilizados habitualmente nas atividades dos vereadores, mas que não fazem parte do cotidiano da população.
Muita gente, acredita Ronivaldo, não entende como ocorre uma sessão ordinária ou como se dá o processo de aprovação de uma lei. O conteúdo da cartilha deverá ser disposto em uma linguagem objetiva e simplificada, visando à melhor compreensão pelo público alvo. “A edição pode, ainda, servir como estímulo para a sociedade no compreender os mecanismos da Casa”, afirmou, acrescentando que a população precisa ser estimulada a participar do processo legislativo, acompanhando e fiscalizando os trabalhos.
Pelo projeto de resolução, a Câmara deve editar e reproduzir a cartilha anualmente. Segundo o vereador, o conteúdo da edição deve ser de uma linguagem simples para melhor compreensão das pessoas. Ronivaldo sugere temas como o papel do vereador na sociedade; a tramitação das proposições na Casa; e o funcionamento das sessões com suas devidas peculiaridades.
IS: 26.04.2010
VEREADORES REÚNEM-SE COM SECRETÁRIO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Com a proposta de discutir os serviços oferecidos do atendimento primário até o terciário de saúde, e buscar soluções para minimizar os problemas da área em Fortaleza, os vereadores Machadinho Neto (DEM) e Acrísio Sena (PT) estiveram reunidos, sexta-feira, 23, com o secretário de saúde do município, Alex Mont'Alverne, na Sede da Secretaria.
No encontro, os parlamentares puderam conhecer um pouco das ações realizadas pela Secretaria de Saúde, e colocaram alguns pontos que julgam ser de grande importância para o seu bom funcionamento. “Colocamos para o secretário que sem uma parceria entre Poder Legislativo, Conselho Municipal de Fortaleza e Secretaria de Saúde, será mais difícil encontrar alternativas para o bom funcionamento da saúde. Sem esse tripé não temos como operacionalizar, avalia e fiscalizar", disse Machadinho.
Machadinho, que é presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, ainda afirmou que será realizada uma reunião com o presidente do Conselho Municipal de Saúde e os Chefes dos Distritos de Saúde das Secretarias Regionais Executivas, para traçarem um perfil da saúde em Fortaleza.
“Vamos inicialmente solicitar essa reunião, e depois vamos produzir um documento que será entregue ao secretário de Saúde, para que ele possa tomar conhecimento do que está bom e do que precisa melhorar”, ressaltou Machadinho. O documento será produzido após a realização de enquetes e o preenchimento de formulários, pela população e por funcionários.
SC 26.04.2010
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Câmara Municipal de Fortaleza
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