Cid Gomes investigado pela Justiça Eleitoral

Seis governadores respondem a processos por campanha antecipada

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 46 das 188 representações feitas contra propaganda eleitoral antecipada resultaram em multas. Entre os nomes investigados pela Justiça Eleitoral por campanha antecipada está o do governador Cid Gomes (PSB), candidato à reeleição. As informações foram publicadas na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo.

Na maior parte dos casos, as representações envolvem pré-candidatos a deputado estadual e federal. Mas concorrentes a cargos majoritários - sobretudo governadores em busca da reeleição - também respondem a processos por propaganda extemporânea. São os casos de Cid Gomes, Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Roseana Sarney (PMDB-MA), José Maranhão (PMDB-PB) e Marcelo Déda (PT-SE). Ministros de Estado e senadores também foram acusados de antecipar campanha.

A Bahia é o Estado com maior número de representações - 38, ante uma média de sete processos por tribunal. Amazonas, Amapá e Rio Grande do Norte não receberam nenhuma ação dessa natureza. Vem do Ministério Público Eleitoral a maior parte das representações - 127 do total.

Os dados foram recolhidos no TSE e nos 27 TREs. Foram 81 processos julgados, dos quais 35 foram declarados improcedentes ou arquivados sem apreciação - 7 deles no STF. A maioria dos processos, contudo, ainda está em andamento. Segundo a legislação brasileira, a propaganda eleitoral para a campanha de 2010 só pode ser feita a partir do dia 6 de julho.

Lula multado
Na quinta-feira passada, o TSE aplicou multa de R$ 10 mil ao presidente Lula, por propaganda eleitoral antecipada. O resultado do julgamento foi favorável ao recurso interposto pelos partidos Democratas, PSDB e PPS. A condenação, entretanto, recaiu apenas sobre o presidente Lula. Os ministros decidiram excluir a candidata do governo à Presidência, Dilma Rousseff, também acusada no processo, entendendo que ela não tinha conhecimento sobre o fato.

De acordo com a acusação, o presidente da República realizou comício, durante inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano, em prol da “candidata de fato” do PT, Dilma Rousseff, para o próximo pleito presidencial.