Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

ANTÔNIO BAHLMANN APRESENTA PROJETO
DO ESTALEIRO NA CMF

O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Antônio Bahlmann, esteve hoje, 25, na Câmara Municipal de Fortaleza apresentando o projeto do estaleiro Promar Ceará. O projeto vem sendo alvo de intenso debate por conta de prever a instalação do equipamento na Praia do Titanzinho.
Munido de recursos visuais, Bahlmann contextualizou a indústria naval no Brasil e a inserção do Ceará nesta realidade a partir do projeto. Ele também mostrou em detalhes a maquete virtual do estaleiro Promar.
Para o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), apresentações como essa propiciam mais informações para que os vereadores possam formar suas opiniões acerca do empreendimento. “Com informações, é possível participar do debate de forma mais consistente.”
Após a apresentação, os vereadores lançaram os mais diversos questionamentos, abordando diferentes aspectos do projeto. Para Carlos Mesquita (PMDB), um dos primeiros a falar, a apresentação do estaleiro foi mais uma defesa política do que técnica. “O povo precisa é ser tornado cidadão.”
Sobre esse assunto, Bahlmann afirmou que o estaleiro será um instrumento de geração de renda – não só pelo fato de uma parte dos empregos do empreendimento contemplar moradores do Titanzinho, mas pela potencialização de outras atividades econômicas na área. “Será uma comunidade com muito mais condições de vida do que hoje”, defendeu.

VEREADORES TIRAM DÚVIDAS SOBRE INSTALAÇÃO
DO ESTALEIRO PROMAR CEARÁ

A geração de novos empregos com a instalação do Estaleiro Promar Ceará foi um dos temas discutidos durante a sessão de hoje, 25, da Câmara Municipal de Fortaleza. O presidente Antônio Bahmann, da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) respondeu questionamentos acerca deste assunto e também sobre outros.
O vereador Plácido Filho (PDT) questionou se esse empreendimento causará impacto em outras praias. Já o líder do PT na Câmara, vereador Ronivaldo Maia, indagou sobre a poluição e a degradação ambiental, o que será feito para prevenir esse problema. João Batista (PRTB) perguntou como será o impacto da geração de empregos indiretos com a instalação do estaleiro.
A vereadora Eliane Novais (PSB), por sua vez, questionou sobre o que está garantindo o licenciamento desse projeto na capital. O líder do Executivo, vereador Acrísio Sena (PT), indagou acerca da concepção urbanística e paisagista que a obra terá sobre a área do Titanzinho.
Respondendo aos questionamentos, Antônio Bahmann disse que o Governo do Estado está trabalhando a cadeia produtiva do estaleiro para empregar as pessoas da comunidade do Serviluz. Segundo ele, o Plano Diretor da cidade e demais normas jurídicas não ficarão à margem do processo. O estaleiro Promar Ceará gerará 1.200 empregos diretamente, e, após a sua ampliação, seão 3.500 empregos.
O vereador Roberto Mesquita (PV) questionou se a concepção de interiorização do desenvolvimento estava sendo deixada de lado pelo Governo do Estado. O presidente da Adece afirmou que seria bom se o estaleiro pudesse ser instalado em Camocim, Pecém ou Aracati, mas assegurou que o Titanzinho é a única opção que colocaria o Ceará na disputa com outros estados pelo empreendimento, pela viabilidade econômica do local. Ele agradeceu a possibilidade de debater o assunto de forma participativa e transparente.

ROBERTO MESQUITA PEDE EXORAÇÃO
DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

O vereador Roberto Mesquita (PV) na sessão plenária de hoje, 25, pediu a exoneração do secretário de Infraestrutura de Fortaleza (Seinf), Luciano Feijão. Segundo o parlamentar, o titular da Seinf não tem competência para administrar as obras prefeiturais, que estão com os prazos de entrega vencidos. “Esse secretário é nocivo à cidade de Fortaleza”, disparou.
Mesquita questionou o trabalho que a gestão da prefeita Luizianne Lins vem fazendo por uma Fortaleza melhor. Para ele, a petista vem administrando com base nas amizades, citando o projeto do Jardim Japonês na Beira Mar como exemplo. “Acho que as companhias da nossa irmã caçula (Luizianne) não estão fazendo bem a ela”, colocou.
De acordo com o parlamentar, a Prefeita precisa colocar pessoas com capacidade técnica na administração da cidade, que materializem o respaldo político de Luizianne junto à população. “Nós clamamos que a sua administração passe a andar”, pontuou.
O vereador João Alfredo (PSOL) frisou ainda a situação do Conselho Tutelar da Regional VI, que fechou por falta de estrutura. O parlamentar chamou a atenção para a redução de recursos no Orçamento Municipal para os Conselhos, apontando descaso para com o órgão.
Para o líder da prefeita na Câmara, vereador Acrísio Sena (PT), Roberto Mesquita usou de “um simplismo” na avaliação sobre o andamento das obras da Prefeitura. Ele relacionou intervenções feitas pelo Governo do Estado, que perduram há mais de 10 anos, relacionando a ampliação do HGF e a construção do Metrofor. “Acho demais pedir a exoneração do secretário”, colocou Acrísio.
A vereadora Eliane Novais (PSB) pediu cautela aos vereadores nos discursos contra a gestão e seus secretários. Para a parlamentar, é preciso levar em consideração as dificuldades enfrentadas na administração pública. Afirmando conhecer pessoalmente o secretário, Eliane declarou apoio ao titular da Seinf.

ACRÍSIO ANUNCIA APRESENTAÇÃO DO
PROJETO DA PMF PARA O SERVILUZ

Utilizando a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 25, o líder da prefeita, vereador Acrísio Sena (PT), confirmou a apresentação do projeto da Prefeitura de Fortaleza para o Serviluz. A exposição, que será realizada pelo secretário de Infraestrutura Luciano Feijão, acontecerá na próxima sessão plenária, 02 de março, atendendo a reivindicações dos vereadores sobre as possíveis intervenções do Executivo na área.
Acrísio relacionou ainda a apresentação com os debates gerados sobre o estaleiro no Titanzinho. “Existe uma ideia de que a Orla nunca teve nenhum tipo de intervenção, aí aparece o estaleiro”, expôs. O parlamentar evidenciou os projetos desenvolvidos pelo Governo Federal para o litoral fortalezense, dentre eles, Vila do Mar e Prodetur, além do Aldeia da Praia, da PMF, em fase de captação de recursos. “Os projetos não são como pastel e caldo de cana, que você pede e sai na hora”, colocou.
O petista ressaltou também as dúvidas da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) sobre a verdadeira vocação de Fortaleza em relação ao estaleiro. “A Fiec não está convencida”, disse Acrísio. Para o parlamentar, o Plano Diretor, aprovado na Câmara em 2008, referenda a vocação turística da Capital Cearense, não comportando a indústria naval. “A cidade urbana não comporta o empreendimento (estaleiro), ele irá confinar as famílias com muros e grades”, pontuou.
DEBATE – O vereador João Alfredo (PSOL) ressaltou ainda a realização de uma audiência pública na próxima terça-feira, 02, sobre a implantação do estaleiro no Titanzinho. O debate acontece no auditório da Câmara, a partir das 14h30, onde poderão ser apresentados todos os projetos para a área com a participação da comunidade.

DILMA ROUSSEFF RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ
DE FORTALEZA EM ABRIL

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), anunciou hoje, 25, a data de entrega do Título de Cidadão de Fortaleza à Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O evento está marcado para o dia 12 de abril, às 19h30, no plenário da Casa do Povo. O propositor da homenagem é o vereador Acrísio Sena (PT), líder do Executivo.
Salmito Filho agradeceu ainda ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), a doação do sistema de som daquela Casa à Câmara Municipal. A doação foi feita após o Legislativo Estadual anunciar a compra de um equipamento mais moderno. O que será doado também é de qualidade e está em perfeito estado.

PAULO FACÓ FAZ TRIBUTO À MULHER

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o vereador Paulo Facó (PTdoB) dedicou seu pronunciamento de hoje a um tributo às mulheres. Relatando momentos históricos da luta feminina pela igualdade de gênero, ele destacou a expressiva participação das mulheres em diferentes segmentos.
“A mulher de hoje participa de todos os segmentos sociais, questionando e seguindo de cabeça erguida e em igualdade de condições. Tem espaço para influir no desenvolvimento e na modernização da sociedade, de ocupar cargos públicos e no setor privado.”
Segundo dados citados por Facó, a primeira mulher a ocupar um cargo eletivo foi a potiguar Alzira Soriano, que se elegeu prefeita de Lages (RN) em 1928. Ela acabou perdendo o mandato após a Revolução de 1930 por não concordar com as normas do governo Getúlio Vargas. “O dia consagrado à mulher é de um encontro com a história, com o passado de lutas, com os recuos e as conquistas alcançadas.”

PLÁCIDO CRITICA SITUAÇÃO DO
TRÂNSITO NA CAPITAL

Em vez de uma afirmação, o discurso do vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição, iniciou indagando: “Existe engenheiro de trânsito em Fortaleza?” A pergunta foi o ponto de partida de sua crítica com relação ao trânsito da Capital, considerado por ele caótico.
“Trechos que antes eram percorridos em 20 minutos hoje, por conta de engarrafamentos, leva-se uma hora.” Segundo ele, o desordenamento dos carros, que chegam a ficar estacionados nos dois lados de determinadas ruas, e o excesso de semáforos tornam o trânsito lento.
Plácido criticou também a ausência de política de trânsito que valorize o transporte público e as bicicletas. O excesso de carros nas avenidas, conforme o vereador, tem ainda conseqüências ruins para o meio ambiente, pois aumenta a concentração de poluição por metro quadrado nas vias.
O líder da oposição questionou também o destino dos valores arrecadados com multas. Segundo ele, a pergunta já foi feita oficialmente à Prefeitura, mas até hoje permanece sem resposta.

DR. CIRO QUER INFORMAÇÕES
SOBRE TERCEIRIZADOS

O vereador Dr. Ciro (PTC) anunciou hoje, 25, que vai solicitar da Prefeitura informações acerca dos funcionários terceirizados da administração. A medida será tomada, conforme ele, em virtude do alto valor gasto com este tipo de contrato em 2009.
Os valores estão descritos na prestação de contas da Prefeitura referente ao ano passado, disponível na Câmara para consulta antes de seguir para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e apresentados hoje aos vereadores pelo secretário das Finanças, Alexandre Cialdini.
De acordo com o vereador, foram gastos R$ 1,3 bilhões com terceirizados. No requerimento de pedido de explicações, devem ser questionados o número de contratos e a lotação dos funcionários.
Outro valor das contas da Prefeitura destacado por Dr. Ciro foram os mais de R$ 12 milhões referentes aos serviços prestados pela locadora de veículos Trapézio. “Fortaleza exerce um papel circense. Com esse dinheiro, dava para comprar mais de 500 veículos populares”, ironizou.

AUDIÊNCIA DISCUTE LEI DO PAREDÃO

O projeto de lei do vereador Guilherme Sampaio (PT), criando a chamada Lei do Paredão, será objeto de audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza no próximo dia 26. O evento será realizado no auditório do Legislativo a partir das 9 horas. O vereador quer criar, por meio da propositura, normas para a instalação de sons automotivos.
A Lei do Paredão estabelece como critério para emissão de licença para montagem do equipamento, que a soma dos diâmetros dos cones dos autofalantes seja superior a 80 centímetros. Mesmo assim, a emissão da permissão fica ainda vinculada à finalidade profissional.
O projeto vem sendo amplamente discutido desde o ano passado. Guilherme já manteve contato com diversos atores do processo – desde órgãos de controle ambiental a empresários e amantes do som automotivo.
Para a audiência pública, foram convidados representantes do Ministério Público, da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e dos Distritos de Meio Ambiente das seis Secretarias Executivas Regionais (SER''s).
Também foram convidados o secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro, o diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, e representantes do Sindicato do Comércio de Peças e Serviços para Veículos Automotores, Ciclomotores e Refrigeração do Estado do Ceará (Sincopeças), do Sindicato dos Trabalhadores de Refrigeração e Tecnologia em Lavanderias e Ar Condicionado no Estado do Ceará (Sindigel), do Som Automotivo Fortaleza (SAF) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

RONIVALDO RESSALTA REGULAMENTAÇÃO
DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano. Em pronunciamento na Câmara Municipal hoje, 25, o vereador Ronivaldo Maia (PT), agradeceu ao Poder Executivo, em nome do movimento da economia solidária em Fortaleza, o compromisso firmado com o setor.
Na prática, o município de Fortaleza teve seu marco legal regulamentado no último dia 29 de janeiro. O projeto, de autoria do petista, regulamenta a economia solidária, que há mais de 10 anos, vem se mostrando uma saída para o desenvolvimento de comunidades carentes. O parlamentar evidenciou ainda o trabalho que vem sendo realizado por meio do Banco Palmas.
“Nós estamos com o sentimento de dever cumprido”, ressaltou Ronivaldo Maia. Segundo o petista, o próximo passo é lutar por políticas públicas de fomento para o movimento. Dentre elas, a criação do Conselho Municipal da Economia Solidária, do Fundo Municipal da Economia Solidária, e a participação das entidades em licitações públicas.

VALDECK EVIDENCIA PAPEL DO
ESPORTE NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA

O vereador Valdeck Vasconcelos (PTB), em pronunciamento hoje, 24, na Câmara Municipal, ressaltou a necessidade do apoio ao esporte, que vem se mostrando uma medida eficaz no combate à violência. O parlamentar propôs a construção de estádios nos bairros, reforçando o trabalho das ligas esportivas.
Valdeck destacou ainda um projeto, de sua autoria, que disponibiliza no calendário do estádio Presidente Vargas espaço para as ligas esportivas. Segundo o parlamentar, a iniciativa vem incentivar a realização dos torneios e atividades desportivas nos bairros.
“O esporte tem sido historicamente esquecido”, frisou o vereador João Batista (PRTB), criticando a falta de estímulos do Poder Público. O parlamentar ressaltou também a situação das verbas liberadas para os eventos, o que geralmente ocorre após a sua realização.

AUDIÊNCIA DEBATE RELATÓRIO
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Fortaleza realizou hoje, 25, no auditório Vereador Ademar Arruda, da Casa, audiência pública para discutir o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do último quadrimestre de 2009. O Secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, apresentou em data-show os dados do Balanço Geral.
Durante a exposição, Cialdini salientou que 45% da receita corrente líquida do município, em 2009, foram aplicados em despesa com pessoal. Isso porque a Prefeitura é uma prestadora de serviço. O prestador de serviço público, pela legislação, no mínimo, tem de gastar 25%, em educação, no mínimo, 15% com a saúde. “Somente em saúde, aplicamos mais de 24%, e mais de 27% em educação”, enfatizou.
O vereador Walter Cavalcante (PHS), presidente da Comissão reforçou a informação de que os relatórios e o balanço do ano passado, da Prefeitura de Fortaleza, chegaram à Câmara em janeiro passado, dia 29. A Secretaria de Finanças colocou a documentação em seu site para que o cidadão possa fazer consulta. “Representantes do povo, nós vereadores temos a obrigação de fazer consultas sobre esses relatórios”, afirmou.
Além do Walter Cavalcante, compareceram a audiência os vereadores Ronivaldo Maia (PT), Eliana Gomes (PCdoB), Alípio Rodrigues (PTN), Roberto Mesquita (PV), Acrísio Sena (PT) e Guilherme Sampaio (PT), além de assessores parlamentares e servidores da Secretaria de Finanças.

ALEXANDRE CIALDINI APOSTA
EM CRESCIMENTO DA RECEITA

Alexandre Cialdini ressaltou que o município tem o que comemorar. Fundamentado em um planejamento fiscal, na correção e no controle interno das atividades da Secretaria, acrescentou ele, ano passado, houve um incremento substancial do ISS em torno de 9.16% e em torno de 9.8% do IPTU, fazendo com que Fortaleza tenha sido a 3ª capital com melhor crescimento do ISS e a 4ª do IPTU, sem ter feito ajuste na plana de imóveis.
O secretário aposta que, este ano, em decorrência dos indicadores dos órgãos governamentais e multilaterais, haverá num crescimento favorável da atividade econômica brasileira. Havendo esse crescimento, as receitas de transferências que têm como base o IPI, o IR, a própria cota parte do ICMS e a Receita Tributária própria, elas deverão ter um incremento. “Isso não invalida a importância contínua de termos o controle e a qualidade do gasto governamental”, frisou.
Para o Secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, o exercício de 2009 foi muito difícil, tendo em vista ser a cidade muito dependente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota parte do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS). Segundo ele, a concentração da atividade econômica também é muito forte. “Há um transbordamento do setor saúde de todo o Estado do Ceará para a Capital”, reclamou.
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio dos seus postos de saúde e hospitais, absorve grande parte da demanda do atendimento secundário e terciário para o setor saúde. “Absorvemos também uma demanda de outras políticas públicas. Isso faz com que a gente tenha um peso muito grande do gasto governamental”, destacou.

DAVID VALENTE NO CÂMARA CULTURAL
DESTA SEXTA-FEIRA

O Câmara Cultural retoma as suas atividades em 2010 trazendo nesta sexta-feira, 26, a partir das 20h, o talento de David Valente para Auditório Ademar Arruda. Com 14 anos de carreira, o músico cearense se destaca pela sua habilidade de tocar teclado com os pés.
Portador de uma deficiência físico-congênita que o impede de usar convencionalmente as mãos, David se interessou pela música aos quatro anos, quando teve o primeiro contato com um teclado de brinquedo durante uma das sessões de fisioterapia e terapia ocupacional.
O projeto Câmara Cultural, idealizado pelo vereador Elpídio Nogueira (PPS), procura disponibilizar à população fortalezense acesso a boa música. O Legislativo já recebeu grandes nomes da música popular cearense, dentre eles, David Duarte, Nonato Luís e Teti.

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