Desde ontem e até o próximo dia 10, o Ceará tem um novo governador. Na ausência de Cid Gomes (PSB) e do vice Francisco Pinheiro (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), assume o comando do Palácio Iracema. Durante esses seis dias, ele ganhará diária equivalente ao salário de chefe do Executivo: R$ 364, 51. Como parlamentar, o peemedebista recebe R$ 308,03.
Domingos Filho assinou o termo de transmissão de cargo ontem à tarde, durante almoço com Pinheiro, que, à noite, viajou para o Chile. Já Cid Gomes está fora do Estado desde o Natal, quando foi à Europa com a esposa, Maria Célia Habib, o irmão, deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), e a esposa Patrícia Pillar. A previsão é de que ele retorne ao Ceará no dia 10 para, na segunda-feira, 11, retomar as atividades.
Com isso, o governador interino passa a despachar do gabinete de Cid já a partir da manhã desta terça-feira. A agenda de atividades internas, porém, não foi divulgada pela assessoria do Estado, que confirmou apenas a presença dele na solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Teodorico Menezes. O evento está previsto para acontecer às 17h, na sede do TCE. Ex-deputado estadual, Teodorico fica à frente da Corte até 2011.
PRERROGATIVAS
Enquanto estiver no Governo do Estado, Domingos Filho tem as mesmas prerrogativas de Cid Gomes. Logo, pode sancionar/vetar leis, admitir/desligar funcionários, encabeçar negociações com servidores e até enviar à Assembleia Legislativa mensagens para apreciação do colegiado parlamentar.
A chegada do peemedebista à cúpula governista é uma previsão da Constituição Estadual. Conforme a carta cearense, com o governador e o vice fora de território brasileiro, quem assume é o presidente da Assembleia. Caso este também não possa ocupar a cadeira (por motivos pessoais, complicações de saúde ou ausência), o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) é o indicado.
Pelas previsões, é isso o que deve acontecer caso Cid saia do País a partir de primeiro de julho. Como 2010 é ano eleitoral, Domingos Filho – candidato declarado à reeleição – fica impossibilitado de assumir o posto. O mesmo vale para Francisco Pinheiro, que deve deixar a vice-governadoria para também concorrer a uma das 46 cadeiras de deputado estadual.
REFLEXO
Com o afastamento temporário de Domingos Filho, a chefia do Legislativo sofre alteração. Ele fica constitucionalmente impedido de acumular dois cargos, o que põe o primeiro vice-presidente da AL, deputado Gony Arruda (PSDB), na linha de sucessão. A previsão é do Regimento Interno da Casa.
A posse do tucano acontece hoje, às 11h, no gabinete da Presidência do Parlamento. Em seguida, Arruda recebe uma comissão da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). A pauta do encontro não foi divulgada.
Durante os seis dias como presidente interino, Gony terá como principal tarefa coordenar as ações da chamada comissão de recesso, montada em 18 de dezembro, no último dia de trabalhos dos deputados. O colegiado é formado por Rômulo Coelho (PSB), Rachel Marques (PT), Jaziel Pereira (PMDB), Téo Menezes (PSDB), Luiz Pontes (PSDB), Ferreira Aragão (PDT), Gomes Farias (PSDC), Guaracy Aguiar (PRB) e Weber Araújo (PSL).
A composição desse grupo também é um indicativo regimental. Consta no § 2° do artigo 51 das normas da AL e tem validade até 29 de janeiro, três dias antes da Casa voltar oficialmente à ativa, em 1° de fevereiro.
Do Jornal O Estado
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