PREFEITURAS PERDERAM R$ 1,6 BI COM QUEDA NOS REPASSES DE FPM EM 2009

Por: Luciano Augusto
Do Site cearaagora.com.br

O pagamento da última parcela de 2009 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na quarta-feira confirmou uma queda de R$ 1,6 bilhão no repasse anual para as 5.563 cidades do País - a maioria tem o fundo como principal fonte de receita, afirma a edição deste domingo do O Estado de São Paulo.

Segundo a publicação paulista, desde 2003 não era registrada uma queda brusca de repasses do FPM como a deste ano. Com menos dinheiro do que previam em caixa, pelo menos 40% das prefeituras devem ter problema com os pagamentos de despesas essenciais nesse início de ano e ainda terem seus administradores penalizados por descumprirem os limites mínimos e máximos de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

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