Deu na Folha

Nova lei eleitoral 2010 dá fôlego para uso da internet nas campanhas eleitorais

“As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.

Calendário das Eleições 2010
1º.jan A partir desta data, pesquisas eleitorais tem que ser registradas na Justiça Eleitoral
5.mar Limite para o TSE regulamentar as normas relativas às eleições de 2010
3.abr Limite para Ministros de Estado e outros detentores de cargos públicos que pretendem ser candidatos saírem de seus cargos
5.mai Limite para o eleitor se inscrever para as eleições ou mudar o local do título eleitoral
30.jun Último dia para a realização de convenções partidárias para definir candidatos e coligações
1º.jul Fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV
3.jul A partir desta data, candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas
5.jul Limite para os partidos solicitarem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. A partir desta data, a propaganda eleitoral é permitida
17.ago Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
30.set Fim da propaganda eleitoral gratuita antes do primeiro turno. Último dia para a realização de debates
3.out Primeiro turno das eleições
5.out Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
29.out Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
31.out Segundo turno das eleições

Esta fatia do eleitorado na rede estará a mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda fora dos domínios “.can.br”. Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais, blogs e outros sites sem grandes restrições.

Doações pela rede
As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estréia nas próximas eleições no Brasil.

As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, com seus eleitores.

O problema é que ninguém sabe ao certo sabe como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o Tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações. O decisão tem que ser tomada até o dia 5 de março.

Enquanto isso, o PV (Partido Verde), por exemplo, criou um sistema de doações para o partido em seu site por meio de boleto bancário.

Nova lei pode ser modificada
Uma reviravolta em todas estas regras pode acontecer. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei eleitoral, ajuizada pelo PDT.

A ação questiona, entre outras coisas, a proibição da propaganda paga na internet, as normas sobre inelegibilidade, a forma da prestação de contas e as regras para debates em rádio e TV.

O mentor da ação é o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O deputado considera as mudanças “casuísticas”, dizendo que, se há uma lei para as eleições, não há porque ela ser modificada todo ano.

Uma nova lei eleitoral era votada a cada eleição até 1997. Naquele ano, uma nova legislação foi aprovada para acabar com a instabilidade das regras. Não funcionou. Desde então, novas regras são aprovadas em anos anteriores aos eleitorais.”