Conpam promove Curso de Licenciamento Ambiental

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), por meio da Coordenadoria de Políticas Ambientais e em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizará até o dia 29 de janeiro, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) - Avenida Alberto Craveiro, 222, bairro Castelão - a última etapa do Curso em Licenciamento Ambiental de Estação de Tratamento de Água, Estação de Tratamento de Esgoto e Aterro Sanitário. Ao todo, participarão do curso 76 técnicos de 55 Prefeituras Municipais, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do próprio Conpam.

O curso integra o Programa Nacional de Capacitação (PNC) e visa contribuir para uma maior eficiência e eficácia do processo de licenciamento ambiental, por meio da capacitação de servidores ligados à atividade de licenciamento dos órgãos estaduais de meio ambiente e também dos servidores das prefeituras municipais que estão realizando ou se preparando para realizar o Licenciamento Ambiental.

Segundo a coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam, Maria Dias Cavalcante, o curso tem o papel de trabalhar o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) junto aos municípios, através do compartilhamento das atividades. “Nós estamos capacitando os municípios para que eles possam assumir o papel de licenciamento ambiental, uma vez que eles já possuem competência para isso constitucionalmente e que apenas seis municípios do Ceará o fazem”, afirmou ela.

Ainda de acordo com a coordenadora, é de muita importância a capacitação dos técnicos, uma vez que haverá maior agilidade e qualidade no licenciamento ambiental, para a busca de um desenvolvimento que respeite o meio ambiente e assegure uma melhor qualidade de vida para todos.

O curso é ofertado na modalidade semi-presencial sendo um módulo presencial (40horas) e dois módulos a distância (130 horas), por meio de videoaulas e interação na plataforma Moodle de educação à distância e presencial. Os participantes do curso ficarão hospedados no local do evento.

Assessoria de Imprensa do Conpam
Pedro Gomes de Matos (pedrogomesdematosneto@gmail.com/ 3101.1234)

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