quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Família em área de risco recebe casa da Cagece sem saneamento

Com apenas um cômodo e algumas rachaduras, a casa abrigava a família de Francisco. E ainda lixo, mal cheiro e esgoto sem tratamento compõem o lugar.
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Por Natalie Caratti,
Especial para O Estado

“Para mim este Natal vai ser inesquecível. Eu nunca poderia comprar uma casa desta que ganhei”. A satisfação é de Francisco Sérgio dos Santos Teixeira, 35, entregador de protocolo, que recebeu quarta-feira (30) uma nova casa. Ele mora no bairro Parque Genibaú há 12 anos e escolheu continuar morando nas proximidades porque tem parentes na região. Conta que não pretendia se mudar da casa, mas “esta foi uma ótima oportunidade que me surgiu para mudar”.

O novo lar de Francisco faz parte da ação “Troca casa por casa”, do Projeto Específico de Reassentamento e Compensações (PER/Sanear II) da Cagece, que visa retirar famílias em áreas de risco e que estejam impedindo o tratamento de canal. Com apenas um cômodo e algumas rachaduras, a casa abrigava a família de Francisco. E ainda lixo, mal cheiro e esgoto sem tratamento compõem o lugar. Em frente à nova casa da família, rua Moçambique, 477, também não há esgoto tratado. “Fizeram a marcação aqui, mas não deram previsão nenhuma para o trabalho.

Aqui quando chega às 17:00 horas a gente não aguenta de muriçoca, nem de mal cheiro. Sem falar quando chove e transborda essa água suja do esgoto. As crianças brincam dentro dessa água e nas nossas casas sempre entra bicho. Faz uns 10 anos que eu moro aqui e nunca teve tratamento. O que tem aqui é só um anel e um esgoto para cada duas casas”, denuncia Silvia Helena Alexandre, moradora do bairro Parque Genibaú, na rua Moçambique.

Funcionamento
Rosana Fernandes, supervisora sócio-ambiental do Programa SANEAR II, explica que a Cagece faz o “reassentamento de famílias de baixa renda, que estão nas áreas de interferência do SENEAR II e terão novas casas doadas pela Cagece, que banca todos os custos, inclusive as passagens das pessoas que querem voltar para o interior no Estado.” Um detalhe é que todas as casas doadas ficam registradas no nome da mulher e dos filhos. Rosana cita que já houve casos em que o marido expulsa a mulher de casa e leva outra para morar.

“Outro fator é que a família tem a liberdade de escolher sua moradia. Pode ser no valor de até R$ 16 mil mas, próximo ano, vamos fazer um reajuste no valor”. Como fonte de recursos, a Cagece conta com o governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Falta saneamento
Rosana aponta as áreas que ainda não receberam as obras do SANEAR II: Parque Dois Irmãos, Passaré, Cambeba. Na área da Bacia SE 1 (Parque Genibaú) faltam 19 famílias serem removidas. E já foram entregues 26 novas casas para famílias em situação vulnerável. As obras do SANEAR II deram início em 2006, mas o programa estava em planejamento desde 2004.

A rua Moçambique, 477, que será o novo endereço de Francisco, sua mulher e seus dois filhos, não apresenta tratamento de esgoto, porém a supervisora faz a ressalva: “Há alguns critérios para que a família fique com a casa, um deles é que tenha cobertura de esgoto. Na deles não tem, mas já está previsto cobertura pelo programa SANEAR II, por isso que foi autorizado”.

Antes mesmo da obra começar nos bairros, 180 dias, a equipe de assistência social entra na área e faz a abordagem nas casas que estão em risco. A Cagece também promove oficinas de reciclagem, assembleias, faz todo o acompanhamento das famílias, até o final do reassentamento. Depois retornam para assegurar que as pessoas estão nas casas, que não venderam e nem voltaram para áreas vulneráveis. Para controle, as famílias reassentadas vão para um cadastro único no banco de dados da Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor) da Prefeitura.

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