segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Opinião

Cesare Battisti
Grecianny Cordeiro - Promotora de Justiça

A novela envolvendo o italiano Cesare Battisti continua e parece longe de chegar aos capítulos finais. O STF se pronunciou de forma favorável ao pedido de extradição formulado pelo governo italiano em relação a Cesare Battisti, uma vez que o mesmo não preenchia as condições de criminoso político, portanto, diferentemente do entendimento do ministro da Justiça Tarso Genro que, com base na Lei 9.474/97, havia reconhecido ao cidadão italiano Cesare Battisti a condição de refugiado.

No entanto, a Suprema Corte entendeu caber ao Presidente da República a decisão final, posto se tratar de um ato de competência do Presidente da República, próprio ao exercício da soberania nacional, que poderá entregá-lo ou não ao governo italiano. Já foi anunciado que a decisão do Presidente da República sobre esse polêmico caso será emitida somente no ano de 2010, contudo, isso certamente não ocorrerá, basta lembrar que o próximo ano é ano eleitoral.

Enquanto isso, para Cesare Battisti restam duas opções: ser herói ou mártir. Se extraditado ou se morrer de fome em virtude da greve feita, morrerá como mártir para os seus numerosos fãs. Se permanecer no Brasil, será herói para os seus igualmente numerosos admiradores e amigos. Para o Presidente da República, todavia, a sorte lhe foi mais ingrata. Se decidir pela extradição, será considerado inimigo dos direitos humanos e da luta pela liberdade pelas centenas de apoiadores de Cesare Battisti, além de desmoralizar a autoridade de seu Ministro da Justiça. Se decidir pela não extradição, terá as relações diplomáticas com o governo italiano por demais abaladas.

Será que resta ainda alguma dúvida quanto à futura decisão do Presidente da República? Como cheguei a dizer em artigo escrito meses atrás: “Decerto, o italiano Cesare Battisti escolheu o melhor país do planeta para se refugiar. Que venha então o pessoal do ETA, do IRA, da Al-Qaeda.”
grecianny@uol.com.br

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