O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (29), às 11 horas, sessão solene para comemorar os 150 anos de nascimento do jurista cearense Clóvis Beviláqua, ocorrido em 4 de outubro de 1859. O requerimento de solicitação do evento foi apresentado pelos senadores Flávio Torres (PDT-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE)e pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos. A sessão será realizada no Plenário do Senado.
Beviláqua elaborou o Código Civil que vigorou de 1916 a 2002. O jurista, além de jornalista, escritor e político, foi uma das mais importantes personalidades da história do direito brasileiro.
O grande jurista foi responsável por uma intensa produção intelectual, traduzida em uma vasta e valiosa obra com mais de 30 livros, o que lhe rendeu o convite para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras.
Nascido no Ceará, Beviláqua formou-se em Direito no Recife (PE). Foi consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, onde se manteve até 1934. Em 1920, foi convidado a fazer parte do Comitê dos Juristas no Conselho da Sociedade das Nações. Beviláqua morreu no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1944.
Entre suas obras, destacam-se: A filosofia positiva no Brasil (1884); Estudos de direito e economia política (1886); Épocas e individualidades (1889); Teoria geral do direito civil (1890); Lições de legislação comparada sobre o direito privado (1893); e Direito de família (1896).
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