O que houve hoje na Camara Municipal de Fortaleza

COMEMORAÇÃO DO DIA DO VEREADOR
NO TERMINAL DE ÔNIBUS
Amanhã, 1º de outubro, é o Dia do Vereador. Os parlamentares da Câmara Municipal vão marcar a data de uma forma diferente: irão para a rua ouvir o que a população sabe e pensa sobre o parlamento. A atividade foi anunciada hoje, 30, pelo presidente Salmito Filho (PT).

Antes da sessão ordinária, os vereadores seguirão da Câmara em um ônibus para o terminal de ônibus do Papicu. Lá, cada um vai realizar uma pesquisa sucinta com as pessoas. No questionário, pergunta-se o que o entrevistado espera da atuação dos vereadores, se sabem onde fica a Câmara e se já estiveram lá. Há ainda uma questão aberta para receber sugestões.

“Nós iremos ao encontro do nosso povo. Cada vereador com uma prancheta vai ouvir a população e tomar nota. Não é uma pesquisa com rigor teórico. É um gesto para que a população possa dizer para os vereadores, de forma espontânea, o que espera do parlamento”, disse Salmito.

EN30/09/2009

VEREADORES TORCEM PELO CLÁSSICO DA PAZ
As expectativas sobre o chamado Clássico-Rei, no próximo sábado, 3, às 21 horas, no estádio Plácido Aderaldo Castelo (Castelão), entre os times do Ceará e Fortaleza, repercutiram, hoje, 30, no plenário da Câmara Municipal. Além das camisas do Alvinegro e do Tricolor, foram exibidos uniformes das equipes do Ferroviário e do Maguary. Os vereadores que torcem por diversos times resolveram apoiar a proposta do “Clássico da Paz”.

O vereador Iraguassú Teixeira (PDT), torcedor do Ceará, apelou para que as torcidas deixem de lado suas diferenças e promovam a não violência fora e dentro do Castelão. O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), partidário do Fortaleza, também fez apelo pela paz e propôs que os vereadores posassem para foto com as camisas de seus times prediletos. “É preciso deixar que essa guerra seja apenas entre as quatro linhas do campo e que vença o melhor”, afirmou.

Para garantir a tranqüilidade do jogo, Leonelzinho Alencar também pediu o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Fortaleza. “Esse clima de euforia da Casa pela paz, com certeza, chegará ao Castelão”, ressaltou.

IS: 30.09.2009

CAMPANHA PELA ACESSIBILIDADE SERÁ

LANÇADA NO CLÁSSICO-REI
O vereador Acrísio Sena (PT) destacou hoje, 30, que a Câmara de Fortaleza é a primeira no Brasil a aderir oficialmente à Campanha Nacional de Acessibilidade. A Câmara firmou uma parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência (Copedef), na luta pela acessibilidade na Capital. O primeiro ato desta parceria acontecerá no próximo Clássico-Rei, Fortaleza e Ceará, no dia 03 de outubro, às 21 horas no estádio Castelão, pela Série B do Campeonato Brasileiro.

Os parlamentares entrarão em campo, antes do início do jogo com portadores de deficiência carregando o Bandeirão da Acessibilidade, que simboliza a inclusão. Para o presidente Salmito Filho (PT), é necessário que o torcedor cearense saiba que existem irmãos com deficiência que estão privados de sua mobilidade por conta da falta de planejamento urbano. “O setor público tem que estar sensível a essa causa. A Câmara está somando forças para tornar a vida dos portadores de deficiência mais fácil”, ressaltou.

Acrísio Sena disse que, no Brasil existem 24,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidade, ou seja, 14,5% da população brasileira. Segundo o Censo do IBGE 2000, deste total, 70% vivem abaixo da linha da pobreza; 33% são analfabetos ou têm 3 anos de escolaridade; e 90% estão fora do mercado do trabalho. Ele destacou que a campanha tem o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade para eliminação das barreiras de informação e arquitetônicas, dentre outras, que impedem as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida de participarem efetivamente da vida em sociedade.

MF30/09/09

GUILHERME QUER DEBATER

RECURSOS PARA EDUCAÇÃO
O vereador Guilherme Sampaio (PT) defendeu, hoje, 30, durante a sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, avaliação em torno da suficiência e aplicação dos recursos para educação. Sampaio questiona: “Se o município é o que menos arrecada, por que tem que financiar 14 anos de educação, no que diz respeito ao ensino fundamental, e o Estado apenas três anos, o ensino médio?” A União é a que mais arrecada e apenas investe 18%.

A Conferência Nacional de Educação, que traçará as políticas públicas para a educação brasileira, está sendo preparada através de um documento base. “As expectativas são de que os debates venham representar um salto em termos de gestão”, observou. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) definiu as prioridades dos municípios, estados e da União. A construção de um regime de colaboração, porém, provocaram fragmentação prejudicial à educação.

Guilherme Sampaio observa uma disputa dos diversos entes da Federação por recursos. Mesmo com verbas do Fundeb, crianças e jovens da educação básica ficam sob a responsabilidade do município. “É preciso avaliar. Os atuais recursos são suficientes para concretização de uma boa escola?”, questionou. O Brasil, segundo o vereador petista, não aplica recursos suficientes na educação. Entretanto, ele reconhece que o presidente Lula avançou ao colocar a pré-escola no Fundeb.

O vereador lembrou que a renúncia fiscal, visando evitar o desemprego, prejudica a educação. “É preciso que se tenha claro que essa renúncia não pode prejudicar o financiamento da educação pública”, advertiu.

IS: 30.09.2009

MANGUEIRA PREOCUPADO

COM AQUECIMENTO GLOBAL
O vereador Didi Mangueira (PSL) destacou, hoje, 30, da tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, sua preocupação com o aquecimento global. A questão preocupa ainda mais, segundo ele, porque durante a crise mundial, quando foi reduzido o número de empregos, o aquecimento diminuiu. “O que vamos fazer, defender o emprego que faz com a economia cresça, ou defender a crise para que o aquecimento global possa ser reduzido?”.

Didi Mangueira citou o exemplo de um empresário de Goiás, que está construindo o prédio de sua renovadora de pneus com os próprios pneus usados. Ele assistiu à reportagem no jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, nesta quarta-feira. O vereador afirmou que iniciativas como essa não agridem ao meio ambiente. Mangueira, durante seu primeiro mandato como vereador, chegou a apresentar projeto de lei dispondo sobre aproveitamento de pneus na construção civil.

Em aparte, o vereador João Alfredo (PSOL) ressaltou ser possível o crescimento econômico sem o aquecimento global. “É preciso trabalhar pelo emprego e contra o aquecimento”, afirmou, acrescentando ser necessário abandonar a visão arcaica de poluir através de chaminés. Para o vereador João Batista (PRTB), os materiais reciclados, embora possam custar mais caro, devem ser utilizados porque significa investir no futuro.

PEDINTES - Citando outra matéria da imprensa, Didi Mangueira disse que algumas mães estão usando seus filhos, ainda de colo, para pedir esmolas nas ruas de Fortaleza. Quando não conseguem nada chegam a roubar. “Parte do que conseguem, seja com o que recebem, seja com roubo, é usada para comprar leite para o filho e para a compra de drogas”, afirmou. Mangueira reclama do Poder Público e da sociedade uma saída para o problema.

IS: 30.09.2009

MARCELO DIZ QUE VIOLÊNCIA

É UMA CHAGA EM FORTALEZA
Para o vereador Marcelo Mendes (PTC), a violência é uma chaga que se abateu sobre Fortaleza. Mostrando jornais e destacando as principais manchetes, ele afirmou, hoje, 30, na Câmara Municipal, que, em um período de menos de nove meses, 1000 assassinatos ocorreram na Capital. “Isso significa um média de quatro assassinatos por dia”, disse. Mendes fez apelo para que os Governos – Municipal, Estadual e Federal – venham investir mais recursos em políticas públicas para minimizar a violência.

O aumento da violência, nos últimos quatro anos, foi de 33%, tendo atingido em quase a metade dos casos jovens na faixa de 15 a 25 anos. Marcelo Mendes observou que esses percentuais preocupam porque coincidem com o surgimento do programa Ronda do Quarteirão, adotado pelo Governo do Estado. “É preciso alertar que policiais, somente, não vão resolver o problema da violência”, frisou. A solução, segundo ele, terá que surgir de uma discussão com a sociedade sobre seus próprios problemas e o Poder Público.

Marcelo Mendes fez várias interrogações: “De que forma, hoje, estamos discutindo os problemas da cidade? Até quando vamos esperar? Até que morra um filho de deputado ou do governador? Qual a política pública que está sendo posta em prática?” O vereador do PTC disse que os jornais, inclusive, publicam mapas indicando os locais das “saidinhas bancárias” e dos locais de compra e venda de drogas em Fortaleza.

O vereador Elpídio Nogueira (PSB), em aparte, salientou que os jovens estão cada vez mais se envolvendo com as drogas, especialmente o crack. A situação é tão preocupando, na opinião do socialista, que se necessário o Exército poderia ser utilizado para por fim aos pontos de drogas.

IS: 30.09.2009

JOÃO ALFREDO QUER DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL PARA O TITANZINHO
O vereador João Alfredo (PSOL) defendeu hoje, 30, na tribuna o desenvolvimento sustentável, como a forma mais adequada de desenvolvimento da comunidade do Titanzinho. Na ocasião, ele taxou de “superada” a visão desenvolvimentista expressa pelo colega de oposição Dr. Ciro (PTC), que defendeu na sessão ordinária de ontem, 29, a instalação do estaleiro na praia do Titanzinho.

João Alfredo taxou de agressão verbal a afirmação do colega do PTC que definiu a ação dos ecologistas como “demagogia ecológica”. O vereador do PSOL disse que a visão desenvolvimentista que prega o crescimento econômico a qualquer custo está superada desde a experiência catastrófica da cidade de Cubatão em São Paulo. “Essa visão atrasada vai de encontro a tudo que a nossa cidade está lutando, pois perdemos em 40 anos, 90% de nossa área verde”, salientou.

Em aparte, o vereador Guilherme Sampaio (PT) também lamentou as colocações do vereador Dr. Ciro. “É incrível como neste mundo em que vivemos ainda existem pessoas que digam que os ambientalistas são irresponsáveis”, afirmou.

MF30/09/2009

IRAGUASSÚ DEFENDE CAMPANHA

PERMANENTE DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) destacou na tribuna a necessidade de uma campanha permanente de conscientização de doação dos órgãos junto à população. Ele afirmou que ficou bastante emocionado ao participar da Caminhada Pela Doação, parte da XI Campanha Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que ocorreu no último domingo (28) na avenida Beira Mar.

O vereador do PDT explicou que, no Brasil, o cidadão não precisa assinar nenhum documento para se tornar um doador de órgãos, basta comunicar a família. “Infelizmente, por falta de conhecimento, existe uma cultura no povo brasileiro de não doar órgãos. São mais 60.000 brasileiros que esperam na fila. No Ceará, são 1.166 pessoas na fila que é nacional”, destacou. Ele elogiou o aumento constante dos números de transplantados no Ceará, com 520 transplantes realizados no Ceará em 2009, número que já é superior à quantidade de transplantes feitos em todo o ano de 2006 e está próximo do número de 2007, quando o Ceará realizou 618 transplantes.

É autoria do vereador Dr. Ciro (PTC) um requerimento aprovado hoje, que pede reforço à campanha de sensibilização para a doação de órgãos nos hospitais e postos de saúde. Para ele, se a população for melhor informada, o número de doações aumenta.

AUTOMEDICAÇÃO – Iraguassú Teixeira também destacou que está com projeto de lei tramitando na Casa que obriga as farmácias de Fortaleza a exibirem um cartaz em suas dependências com a seguinte informação: “Não consuma medicamentos sem prescrição médica. A automedicação pode levar a morte”.

Ele afirmou ainda que, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país do mundo em consumo de medicamentos, sendo esta, a maior causa de intoxicação humana.

MF30/09/09

JOÃO BATISTA TIRA

LICENÇA POR 120 DIAS

O vereador João Batista (PRTB) afirmou na tribuna que a partir de hoje, 30, deixa a Câmara Municipal por 120 dias, em licença para tratar de assuntos particulares. Em seu lugar assume o suplente Francisco Alves (PRTB).

João Batista ressaltou que seu mandato continuará trabalhando junto à comunidade, atendendo partidários e tratando da questão política que está relacionada com as próximas eleições em 2010. “Nossa legenda faz parte do bloco dos pequenos partidos que envolve o PRTB, PRP, PSC, PTN e PTdoB. Temos o objetivo de eleger dois ou três deputados”, declarou.

MF30/09/2009

DR. CIRO DENUNCIA ATRASO

NA ENTREGA DE PRÓTESES
As pessoas que possuem alguma deficiência e precisam de equipamentos para auxiliar ou corrigir algum problema ortopédico contam com o serviço público de saúde para ter acesso a órteses (equipamentos utilizados para prevenir e corrigir deformidades do corpo) e próteses (aparelhos que substituem membros e órgãos). Mas há quem aguarda há quatro anos por um desses aparelhos. A denúncia foi feita hoje, 30, pelo vereador Dr. Ciro (PTC).

Requerimento de sua autoria, aprovado hoje, solicita à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) explicações sobre essa demora. O vereador fez, inclusive, um, contraponto com o pronunciamento do líder do Executivo, Acrísio Sena. “Como falar sobre acessibilidade quando há pessoas esperando, há quatro anos, por uma cadeira de rodas?”.

Ronivaldo Maia (PT) se antecipou e explicou a razão da demora. Segundo ele, houve atraso no andamento do processo licitatório para a aquisição de órteses e próteses. O vereador esclareceu que as pessoas que aguardam os aparelhos são as que entraram na fila entre 2006 e 2008.

Ronivaldo acrescentou ainda que somente uma Secretaria Executiva Regional (SER) dá conta do programa – no caso, a SER I, por meio do Centro de Saúde Carlos Ribeiro. De acordo com o vereador, em 2010, o serviço deverá ser descentralizado.

PEDÁGIO - O pedágio da ponte sobre o rio Ceará também foi objeto de requerimento do vereador. Ele pede à Procuradoria Geral do Município (PGM) que explique as razões da disputa judicial que defende a cobrança do pedágio. Mais uma vez, Ronivaldo se antecipou e esclareceu que, em caso de quebra do contrato, a Prefeitura terá de pagar indenização à construtora responsável pelo serviço. “E é o dinheiro do contribuinte que vai pagar”, acrescentou.

EN30/09/2009
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Câmara Municipal de Fortaleza
Assessoria de Imprensa

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