O presidente da CPI do Aumento da Tarifa de Energia, deputado João Jaime (PSDB), atribuiu o baixo desempenho do colegiado no tocante à tomada de depoimentos à resistência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Petrobras em concederem informações ao colegiado sobre como se dá o fornecimento no Ceará.
Segundo o tucano, a falta de cooperação desses dois órgãos compromete a confecção do relatório final, a ser elaborado pelo deputado Lula Morais (PCdoB). Aneel e Petrobras já negaram-se por diversas vezes a enviar representantes para serem sabatinados pelo comunista.
Ambos só responderam a questionamentos enviados por correios. “Não há como fazer uma CPI por correspondência, pois não pode haver réplica a respostas escritas”, argumentou, dizendo-se preocupado com o fato de alguns pontos não terem sido esclarecidos e isso dificultar os parlamentares a chegarem a alguma conclusão.
Por conta disso, João Jaime quer que Lula explicite no documento final que a Comissão foi prejudicada pela postura da Aneel e da Petrobras. Morais, no entanto, assegura que colheu informações suficientes para elaborar o relatório. Ele adiantou que enviará seu parecer ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão decida o que fazer.
O indicativo de Lula será pela quebra do contrato de concessão sob o embasamento de que a Coelce passou a comprar energia mais cara em detrimento de fontes mais baratas. “Se acharem que as informações são insuficientes, podemos ir a Brasília conversar com a diretoria da Aneel”, especulou o deputado.
Retorno
Ontem, a CPI do Aumento da Energia realizou mais uma reunião ordinária. Sem depoimentos, mas com a leitura de ofício enviado pela Petrobras com respostas aos questionamentos feitos por Lula & companhia.
A estatal alegou que a queda na produção de gás natural no Rio Grande do Norte o fornecimento à Central Geradora Termelétrica Fortaleza (TermoFortaleza ou CGTF). É esse gás que a CGTF transforma em energia e vende para a Coelce, responsável por distribuí-la. Por conta do não cumprimento do contrato com a térmica, a Petrobras disse ter pago multas no valor de R$ 70 milhões, além de ter sido obrigada a comprar o insumo de outras usinas.
Para Lula Morais, as declarações da empresa comprovam que não há gás aqui para ser transformado em energia. “A TermoFortaleza compra energia barata e vende cara. Isso está indo para a conta do consumidor”, avaliou, acrescentando que o contrato entre a Petrobras e a CGTF precisa ser modificado.
Calendário
Na próxima terça-feira, a CPI tenta, mais uma vez, ouvir algum representante da Aneel. No dia 1° de setembro é a vez da CGTF.
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