Seminário discutirá a atuação da Assistência Social no combate ao trabalho infantil

O Sistema Único de Assistência Social e Trabalho Infantil é tema do I Seminário de Formação Continuada, promovido pelo Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE), que ocorrerá na segunda-feira, 31, a partir das 13h30, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego- SRTE (rua 24 de maio, 178- Centro).

Participarão como palestrantes Sebastião Araújo, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Andréa Cortez, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Ieda Castro, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas). A intenção é discutir como a criança e o adolescente que sofrem com o trabalho precoce podem ser atendidos pela Assistência Social dos governos estadual e municipais para que sejam livres da exploração, que tanto prejudica seu desenvolvimento físico e psicológico.

A série de palestras mensais, formada por dez módulos, foi aberta no dia 2 de março, quando foi discutido o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado. Nos meses seguintes, foram discutidos projetos para infância e adolescência e execução orçamentária, contrato de aprendizagem, princípios legais para a proteção da infância, trabalho infantil artístico e no futebol e os prejuízos do trabalho infantil para a saúde e a educação.

O I Seminário de Formação Continuada será encerrado em dezembro, totalizando dez palestras. Alertar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil e articular políticas públicas que visem combater o trabalho precoce e proteger o trabalhador adolescente são objetivos do Feeti e dos órgãos que já participaram do ciclo de palestras, como o Ministério Público do Trabalho do Ceará que, inclusive, sediou o primeiro encontro do Seminário. Ainda na próxima segunda-feira, 31, durante o seminário, será formada a comissão eleitoral que organizará a eleição da nova diretoria do Feeti.

NÚMEROS

296,5 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) encontravam-se em situação de trabalho no Ceará em 2007, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad), do IBGE.

9º lugar no ranking nacional é a atual posição do Ceará em relação à exploração do trabalho de crianças e adolescentes, proporcionalmente à população nesta faixa etária em cada Estado.

MÓDULOS DO SEMINÁRIO E PALESTRANTES