A Secretaria de Esporte do Estado do Ceará apresentou na tarde desta quinta-feira (06/08), no Complexo das Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa, durante audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Pró-Copa, a proposta de Parceria Público Privada (PPP) para a reforma e adequação do Estádio Castelão às exigências da Fifa e às obras de preparação da capital Fortaleza para a Copa 2014. Até o dia 31 de dezembro deste ano deve ser assinado o contrato com as empresas vencedoras e o início das obras está agendado para 28 de fevereiro de 2010.
Durante o debate, o secretário do Esporte Ferrúcio Feitosa apresentou o projeto de reforma do Castelão para sediar a Copa. “O objetivo do projeto é promover a modernização necessária que cumpra as exigências estabelecidas pelo caderno de encargos da Fifa. Queremos transformar o Castelão em uma arena multiuso moderna”, ressaltou Ferrúcio.
Entre os benefícios da PPP para o Estado, o secretário destacou que o setor privado vai ser responsável pelo investimento no estádio, levando em consideração que ao final de concessão o Castelão vai ser entregue em perfeito estado de conservação. Conforme ele, a parceria vai permitir ao Ceará maior disponibilidade para receber novos investimentos.
A PPP faz com que o parceiro privado assuma o compromisso de disponibilizar à administração pública uma utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. “O setor público somente pagará a contrapartida cheia se for atingida a qualidade do serviço prestado e somente durante o período em que houver a prestação do serviço contratado”, explicou Ferrúcio.
O vice-presidente da Assembléia, deputado Gony Arruda (PSDB), que é presidente da Frente Parlamentar, salientou o pioneirismo do Estado na criação da um frente que discuta todos os assuntos importantes para que Fortaleza seja uma das cidades-sede da Copa. Para o parlamentar, o debate nada mais é do que uma seqüência de ações do Governo e da Prefeitura que visam garantir Fortaleza na disputa das cidades.
Gony ressaltou a importância do investimento privado para um evento como o da Copa. “A Copa do Mundo é um evento que veio para alavancar a economia brasileira”, defendeu.
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